Contraponto 3512 - "O que um governo Serra faria com o pré-sal?"

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08/10/2010

O que um governo Serra faria com o pré-sal?

Carta Maior - Sexta-Feira, 08 de Outubro de 2010

O professor Adilson de Oliveira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), prefere responder o que o Brasil perderia se o Estado brasileiro abdicasse de controlar o ritmo e a estratégia de exploração dessa riqueza. O risco existe e foi sinalizado recentemente pelo coordenador do programa de energia de José Serra: Zylberstajn quer afastar a participação estatal no comércio do petróleo brasileiro. “Não se trata apenas de uma posição ideológica; há interesses em jogo que gostariam de diminuir o peso da Petrobras; se possível, até quebrar a empresa”, analisa.

Saul Leblon

Se o Brasil hoje é visto como o filé mignon do mundo em termos de crescimento econômico, o filé mignon do Brasil é o pré-sal. Por seu valor específico como principal reserva de petróleo descoberta no planeta no crepúsculo da oferta mundial, mas, sobretudo, pelos efeitos multiplicadores no conjunto da indústria nacional, trata-se “da maior oportunidade que o país já teve em toda a sua história de promover um salto qualitativo nas condições de vida do seu povo”.

A avaliação é do economista Adilson de Oliveira, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Especialista em economia do desenvolvimento, com doutorado em Grenoble e pós-doutorado em Sussex, Oliveira tem posições serenas que vivem em harmonia com o tom pausado de sua fala. Sem nunca alterar a voz ele é taxativo, porém, num aspecto. O encadeamento virtuoso possibilitado pela riqueza do pré-sal requer um lacre de segurança que garanta a permanência desses recursos no metabolismo da economia brasileira.

O nome dessa blindagem, diz o professor da UFRJ, é Petrobras.

A firmeza calma de suas palavras não esconde um confronto agudo com a histórica oposição de certos interesses ao papel da empresa no país. Esse antagonismo foi reiterado mais uma vez nestas eleições pelo assessor do programa de energia de José Serra, David Zylberstajn, ex-dirigente da Agencia Nacional de Petróleo no governo FHC. Em recente entrevista ao Valor [06-10], Zylberstajn admitiu que aconselharia Serra, caso eleito, a reverter o modelo do pré-sal aprovado pelo Congresso, que dá o comando do processo de exploração das reservas à Petrobras e a prerrogativa de comercialização do óleo à nova estatal criada para esse fim, a Pré-Sal Petróleo SA.

Coerente com o que fez em 1999 como diretor-geral da ANP, quando se propôs a encolher a Petrobras, que de fato perdeu o monopólio na exploração e teve seu braço petroquímico amputado, Zylberstajn sintetiza assim a filosofia da estratégia sedimentada junto ao presidenciável José Serra: livrar o mercado brasileiro de qualquer interferência estatal na compra e venda de petróleo.

“Não se trata apenas de uma posição ideológica; há interesses em jogo que gostariam de diminuir o peso da Petrobras; se possível, até quebrar a empresa”, analisa o professor da UFRJ, cuja calma adiciona peso e gravidade à sua avaliação.

O gigantismo dos conflitos que cercam o pré-sal emprestam dose adicional de credibilidade a esse risco. “São reservas que concentram cerca de 70 bilhões de barris, no mínimo; podem chegar a 100 bilhões”, diz o economista sobre a fabulosa poupança guardada no mar a cerca de seis mil metros de profundidade, 300 quilômetros distante da costa brasileira.

O pré-sal mudou o tamanho do Brasil na geopolítica mundial. Os grandes interesses que disputam a oferta de energia sabem que o país será um dos cinco ou seis maiores fornecedores do planeta no século XXI, quando a escassez de óleo elevará os preços do barril continuamente. Isso muda tudo. Muda inclusive o apetite da luta pelo poder na economia, ainda que o assunto pré-sal tenha ocupado até agora um conveniente segundo plano no discurso oposicionista, exceto por confidencias como a de Zylberstajn .

“O fato é, que, de importadores de óleo até recentemente – a autossuficiência veio em abril de 2006 - passaremos a grande exportador de derivados de maior valor agregado”, diz o economista da UFRJ que tem domínio absoluto sobre os encadeamentos de uma equação em que mercado-energia e decisão política são indissociáveis. “Esse é o pulo do gato da capitalização”, observa chamando a atenção para a mais recente peça movida no jogo de xadrez da construção da soberania brasileira sobre essa trilionária poupança.

O maior processo de capitalização da economia mundial adicionou cerca de US$ 120 bilhões ao caixa da Petrobrás que terá assim recursos para industrializar o óleo do pré-sal, o que inclui, entre outros requisitos, forte expansão da rede brasileira de refinarias, estagnada desde 1980. Cinco plantas estão sendo construídas simultaneamente neste momento, a maior delas em sociedade com a PDVSA venezuelana, em Pernambuco.

Investimentos maciços estão sendo feitos também na modernização de outras quatro unidades antigas.

É essa estrutura industrial que viabilizará a exportação de valor agregado (gasolina diesel etc) em vez de óleo cru, mais barato. É ela também que funcionará como antídoto à famosa ‘maldição do petróleo’, um processo corrosivo de desindustrialização e dependência que atinge sociedades reduzidas a mero entreposto de exportação de recursos primários finitos.

O professor cautelosamente manifesta dúvidas quanto à necessidade da Pré-Sal, a nova estatal criada para coordenar a etapa final da comercialização do óleo e derivados. No seu entender, a Petrobrás poderia cumprir essa missão. A empresa,argumenta, é quem melhor conhece o mercado ardiloso das disputas geopolíticas e as armadilhas das cotações.

A necessidade de um ‘dosador’ estatal para calibrar o volume das vendas, de qualquer forma, parece incontestável. E ele explica o porquê. “O que faz do pré-sal um tesouro para o desenvolvimento brasileiro não é apenas o volume de petróleo que ele encerra. O mais importante é o viés industrializante que essa exploração permite. Toda uma cadeia de equipamentos, máquinas, logística, tecnologia e serviços diretamente ligados e também externos ao ciclo do petróleo poderá ser alavancada nos próximos anos, transformando o Brasil, também, num grande exportador industrial.

O economista sempre contido entusiasma-se: “Isso tem força para deslocar o patamar do nosso desenvolvimento”. Para que essa oportunidade não se perca é vital a definição de um “dosador” soberano que coordene duas variáveis básicas: o ritmo da extração e do refino e a sua sintonia com a capacidade brasileira de atender à demanda por plataformas, máquinas, barcos, sondas e centenas de outros equipamentos requeridos no processo. “Se a exploração do petróleo correr à frente do fôlego da indústria local, todo esse impulso será transferido para o exterior na forma de importações de bens e equipamentos”, adverte agora com certo grau de ansiedade na fala.

Essa pontuação confirma que não estamos falando de estatísticas frias, desprovidas de desdobramentos sociais. Cerca de 300 mil jovens serão treinados nos próximos anos pelo Promimp, o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp) , idealizado para qualificar mão-de-obra para a indústria nacional de petróleo e gás. Se o comando sobre a extração e a comercialização, de que fala o professor, escapar do controle nacional, esses empregos e milhares de outros vazarão para o exterior. “Parte dos interesses do mundo petrolífero sabe e já aceitou que a Petrobras é quem tem condições técnicas e institucionais de coordenar esse novo ciclo brasileiro”, explica o acadêmico que todavia adverte: ”A decisão política de capitalizar a Petrobrás emitiu um sinal claro; uma parcela dos capitais interessados em participar do entendeu que o caminho era investir em ações da empresa.Esse foi um divisor importantíssimo. Porém, observa pedindo atenção com uma pausa: “há gigantes que ainda gostariam de ocupar o papel coordenador assumido pelo Estado brasileiro.

Em tese, o mercado até poderia substituir essa função”, comenta laconicamente Adilson de Oliveira, para emendar em seguida: “Com um custo para a sociedade brasileira: ela perderia, como já disse, o mais importante impulso de desenvolvimento já registrado em toda a sua história”. Orientadas apenas pelo lucro imediato, petroleiras multinacionais sangrariam das reservas o máximo de óleo no mais curto espaço de tempo. Não haveria encadeamentos industrializantes; tampouco recursos para um Fundo Social destinado a investir em educação, tecnologia e erradicação da pobreza, como quer o governo atual.

É nessa brecha de tensão entre a voz do professor, a regulação soberana já aprovada pelo Congresso Nacional e as incertezas embutidas no caso de uma hipotética vitória do candidato oposicionista, em dia 31 de outubro, que prosperam sinais e ameaças, como as balizas sugeridas pelo coordenador do programa de energia de José Serra, David Zylberstajn.

O professor da UFRJ não pronunciou o nome de Zylberstajn uma única vez em toda a conversa. Nem seria preciso: as iniciais DZ, da consultoria de Zylberstajn, estão visceralmente entranhadas naquilo que o economista de voz mansa classifica como interesses que gostariam de enfraquecer, “se possível, até quebrar a Petrobras”, para assumir o controle das maiores reservas de petróleo descobertas no planeta nas últimas três décadas.
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