Contraponto 3563 - Os Tucanos e a privatização do pré-sal

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13/10/2010

Tucano reitera sua oposição a que o Estado brasileiro seja proprietário do pré-sal e a Petrobras a operadora dessa riqueza. Se não é ser em favor da privatização do pré-sal, é o que?

Blog do Favre - 13/10/2010 - 08:28h

Luis Favre

Posição de David Zylberstajn coincide com as propostas das grandes empresas petrolíferas

David Zylberstajn, o assessor técnico para a área de energia da campanha do candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra, emitiu comunicado desmentindo sua qualidade de assessor. Ele acusa Dilma de inverdade. Sua condição de assessor porém, foi noticiada em 6 de outubro em entrevista de Zylberstajn ao jornal VALOR. Só no dia 12 de outubro ele decidiu desmentir. Foi como assessor e até conselheiro do candidato Serra, que Zylberstajn falou ao VALOR. A matéria de VALOR levava como título “Assessor sugere modelo antigo para pré-sal” e foi realizada pela jornalista Juliana Ennes, do VALOR. Ela começava assim:

“David Zylberstajn, assessor técnico para a área de energia da campanha do candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra, disse ontem que aconselha o candidato a desistir da proposta do atual governo de modificar o modelo de concessão de campos de petróleo para o modelo de partilha, no caso dos blocos do pré-sal” (ver Assessor de José Serra sugere revogar o atual marco regulatório para o pré-sal).

Assessor e conselheiro, foi assim apresentado e não foi desmentido. Por tanto, a acusação agora que Dilma falou uma inverdade sobre sua condição de assessor só pode se explicar pela vontade de proteger o candidato Serra das posições defendidas por David Zylberstajn. Posições estas, diga-se de passagem, defendidas por vários tenores da oposição durante o debate do pré-sal no Congresso.

Por exemplo, “O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sinalizou ontem que é hora de a oposição subir o tom em relação às propostas para o novo marco regulatório do pré-sal. Em sua apresentação no Debate Estadão “O Futuro do Pré-Sal”, Jereissati fez coro às críticas das petroleiras privadas contra a exclusividade de operação da Petrobrás e alertou para riscos a outros setores da indústria (Estadão 1/10/2009 - Jereissati (PSDB) faz coro às críticas das petroleiras privadas contra a exclusividade de operação da Petrobrás).

PSDB e DEM, como Zylberstajn, manifestaram sua oposição com igual força. “Somos contra o regime de partilha por duas razões: ele é inconstitucional e pela defesa que nos cabe fazer do modelo atual: o regime de concessão fortaleceu a Petrobras”, diz Rodrigo Maia. “Fortaleceu as empresas e permitiu que elas investissem no setor sem excluir o Estado. É um modelo nem liberal, nem estatizante. É híbrido”, acrescentou” (Valor – 28/9/2009 - Pré-sal: Proposta que muda regime de produção e exploração é o principal alvo do bloco PSDB-DEM).

“A previsão legal de um monopólio ou reserva de mercado para a Petrobrás não se justifica em hipótese alguma”, afirmou o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) na justificativa de uma das emendas ao projeto que estabelece o modelo de partilha de produção” (Estadão 22/9/2009 - Oposição ataca monopólio da Petrobrás no pré-sal).

Em 18 de setembro 2009, Folha revelou que os deputados José Carlos Aleluia (DEM-BA), Eduardo Sciarra (DEM-PR) e Eduardo Gomes (PSDB-TO) apresentaram separadamente emendas ao projeto do governo Lula, com textos idênticos. E depois surgiram novas emendas “clonadas”, assinadas pelos deputados José Aníbal (PSDB-SP) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS), assim como Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM na época, e Arnaldo Jardim (PPS-SP). Segundo a Folha, “Teor das propostas coincide com posição de grandes petrolíferas; deputados admitem que seguiram orientação do setor” (Folha - Oposição “clona” emenda de petrolíferas. Teor das propostas coincide com posição de grandes petrolíferas).

Agora novamente, Zylberstajn reitera, no seu comunicado de ontem, sua oposição ao controle estatal do petróleo e gás do pré-sal e também à designação da Petrobras como operadora obrigatória da exploração dessa riqueza. Na entrevista ao VALOR, que Zylberstajn esquece de mencionar no seu comunicado, ele já apregoava voltar ao sistema de concessão onde o petróleo pertence às empresas e o Estado recebe uma taxa sobre sua exploração. Ele até alertava para o custo político de entregar o pré-sal para as empresas petrolíferas. Segundo VALOR, “Ele lembrou, no entanto, que o custo político da decisão é somente o candidato quem pode avaliar e é isso que deve nortear a decisão final de se adotar ou não o modelo de partilha no pré-sal”.

Para entender o debate sobre concessão e partilha, digamos resumidamente que o sistema vigente introduzido por FHC na exploração do petróleo era o da concessão. Nele a empresa fica proprietária do petróleo que descobrisse nas prospecções e a ela concedido em propriedade, devendo pagar pela concessão. Quando foi descoberto o pré-sal, o governo Lula suspendeu a lei para os campos do pré-sal e elaborou um novo marco regulatório que faz do pré-sal uma riqueza propriedade do povo brasileiro, gerido pelo Estado e outorga a Petrobras o papel de operador obrigatório na extração e exploração.

Zylberstajn pretende que a manutenção do sistema de concessão, fora do pré-sal, seria a prova da má-fé do PT e de sua candidata. Acontece que o governo Lula respeita os contratos e não considerou oportuno se engajar em um processo com resultados incertos que revertessem algumas das privatizações realizadas pelos governo que o precederam. Fora o fato do PT não ser a priori contrario a certas privatizações quando o interesse nacional e público assim o exigem. No caso específico, quando a dimensão da descoberta do pré-sal e seu potencial como passaporte para o futuro da nação ficaram em evidência, o governo Lula assumiu a responsabilidade de sustar o sistema de concessões privilegiado pelos tucanos e defender a propriedade estatal sobre o petróleo do pré-sal. A proposta de Zylberstajn é de reverter isto e privatizar essa riqueza, voltando ao sistema anterior por eles implementado.

Exatamente como Dilma Rousseff denunciou no debate da Band.
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