16/12/ 2010
Cúpula do Mercosul marca despedida de Lula
Do Vermelho -16 de Dezembro de 2010 - 12h29
O Mercosul realiza, nestas quinta e sexta (16 e 17), sua 40ª cúpula, um encontro carregado de simbolismo, já que terá como sede Foz do Iguaçu, na fronteira com Argentina e Paraguai, e marcará a despedida do presidente Lula. Será também o primeiro contato da sua sucessora, Dilma Rousseff, com os vizinhos sul-americanos. A cúpula acontece três meses antes do 20º aniversário do Tratado de Assunção, que deu vida ao bloco.
Por conta da proximidade da data redonda, o Brasil, que tem a Presidência semestral do bloco, quer aproveitar a reunião para promover iniciativas que aprofundem a integração regional em todos os seus aspectos. Entre essas iniciativas se destacam o programa de consolidação da união aduaneira, o plano estratégico de ação social e o estatuto da cidadania, que devem ser aprovados na reunião presidencial de sexta-feira.
O governo brasileiro anunciou na terça-feira que, nesta cúpula, o Mercosul também votará e aprovará a criação de um cargo de alto representante, que servirá para personificar o bloco e atuar como um "catalisador" entre os membros.
De acordo com o porta-voz brasileiro, Marcelo Baumbach, a iniciativa atende à necessidade de fortalecer a estrutura institucional e o encarregado da função será designado pelo Conselho do mercado Comum para um período de três anos, que podem ser prorrogados uma vez.
"Em Foz do Iguaçu vamos lançar a ideia do Mercosul para os próximos 20 anos. O Mercosul será algo em movimento que significará para os países não apenas comércio, como desenvolvimento", disse em uma conferência no Rio de Janeiro o subsecretário do Itamaraty para América do Sul, Central e Caribe, Antonio Simões.
Os presidentes dos quatro países que integram o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), assim como os de Bolívia e Chile, em qualidade de associados, confirmaram sua presença na cúpula, que contará ainda com os chefes de Estado de Guiana e Suriname, como convidados.
O encontro será a despedida de Lula, que passará a Presidência em 1º de janeiro para Dilma Rousseff, que, nesta quinta-feira, participará de um jantar oferecido pelo atual presidente aos chefes de Estado presentes. No mesmo dia, Lula e outros chefes de Estado participarão do encerramento da 10ª Cúpula Social do Mercosul, que reúne movimentos sociais interessados na integração regional.
Para o governo brasileiro, a cúpula tem significado especial. Além de coincidir com o fim dos oito anos do Governo Lula, ocorre em uma conjuntura propícia às economias da região e ao projeto de integração. Baumbach destacou que a superação, na região, da crise financeira internacional e a forte expansão das economias contribuiram para atenuar tensões que haviam impactado nas atividades do bloco em anos anteriores,
O processo de integração tomou grande impulso na última cúpula, celebrada em agosto na cidade argentina de San Juan, onde foi aprovado o Código Alfandegário do Mercosul e se lançou o processo de eliminação gradual da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum.
O Brasil e Lula, que na sexta-feira cederá a Presidência semestral do bloco ao Paraguai, querem que esses avanços se somem aos projetos de integração social e cidadã que devem ser aprovados. A integração social deu já os primeiros passos com a inauguração, no ano passado, do Instituto Social do Mercosul, com sede em Assunção, e com a adoção do Plano Estratégico de Ação Social (Peas), que foi discutido nesta semana em Brasília e será apresentado na 10ª Cúpula Social do Mercosul e aos presidentes em Foz do Iguaçu.
Nos últimos dias, o Governo paraguaio ameaçou não participar da cúpula se o Sindicato dos Trabalhadores Marítimos Unidos, da Argentina, não suspendesse o bloqueio a mercadorias paraguaias nos portos do país, mas o presidente Fernando Lugo confirmou na terça-feira que o conflito foi solucionado e que participará do encontro.
A reunião presidencial será precedida nesta quinta-feira por uma do Conselho do Mercado Comum (CMC), órgão de caráter político do Mercosul formado pelos ministros das Relações Exteriores e de Economia ou Fazenda, que debaterão os assuntos que serão apresentados na sexta aos chefes de Estado.
Os quatro países do Mercosul formam um bloco econômico com uma população de 240 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 2,5 trilhões. O Mercosul tem acordos de associação com Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela. Este último país está em processo de adesão plena, pendente da aprovação pelo Congresso do Paraguai.
Vinte anos após a assinatura do Tratado de Assunção, o Mercosul acumula várias conquistas. Da perspectiva econômica, a despeito dos percalços provocados por crises financeiras, os ganhos são visíveis: um exemplo é que o Mercosul tem sido um dos principais destinos das exportações do Brasil e um dos seus principais fornecedores.
Mas, para além da questão comercial, o Mercosul representa um projeto maior, desejado há muito pelas forças progressistas, de integração também política e social, que se consolida com a cração do Parlasul, uma representação cidadã no bloco.
O papel negociador do grupo também passou no teste de resistência contra a Alca, que, se tivesse sido aceita, traria péssimas consequências para as economias nacionais. A importância do Mercosul também se reflete e tem repercussões no cenário geopolítico.
O bloco, junto com outros grupos, como a Alba e a Unasul, vem articulando a configuração de um espaço econômico e político sul-americano, que valoriza relações respeitosas e solidárias entre as nações irmãs, sem interferências de potências imperialistas.
Veja vídeo da RBS TV sobre o Mercosul:
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