Contraponto 7983 - "Código Florestal vai à análise de Dilma"

27/04/2012

Código Florestal vai à análise de Dilma

Enviado por luisnassif, sex, 27/04/2012 - 08:33

Por Marco Antonio L.

No SUL21

Gilberto Carvalho diz que Dilma terá “serenidade” ao analisar veto a novo Código

Na visão de Gilberto Carvalho, aprovação do texto não foi vitória dos ruralistas e sim demonstração da "correlação de forças" no Congresso | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Da Redação
Atualizado às 15h47

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, ressaltou nesta quinta-feira (26) que o texto do Código Florestal, aprovado na quarta-feira (25) na Câmara dos Deputados, não foi o esperado pelo governo e lembrou que a presidenta tem direito ao veto e irá analisar a possibilidade com “serenidade”.

p>“É público e notório que nós esperávamos um resultado que desse sequência àquilo que foi acordado no Senado”, disse. “Como nos é dado também pela Constituição o direito ao veto, a presidenta vai analisar com muita serenidade, sem animosidade, sem adiantar nenhuma solução. Vamos analisar com calma”, completou após participar da abertura do debate Diálogos Sociais: Rumo à Rio+20.

O ser perguntado se a aprovação do texto representou uma vitória da bancada ruralista, Gilberto Carvalho respondeu que se trata de uma “correlação de forças” no Congresso. “Agora nós vamos, com sangue-frio e tranquilidade, analisar”, destacou.

O ministro disse ainda que a decisão da presidenta Dilma levará em conta aspectos além da repercussão que o Código Florestal possa ter na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). “Muito mais importante que a Rio+20 é o nosso cuidado com a preservação e com o modelo de desenvolvimento sustentável que pregamos.”

Carlos Minc: Dilma afirmou que vetará trechos do Código Florestal

Por sua vez, o secretário do Ambiente do estado do Rio de Janeiro, Carlos Minc, afirmou ter conversado rapidamente com a presidenta Dilma Rousseff, em um evento no Rio de Janeiro. Segundo relatou, a presidenta sinalizou a intenção de vetar trechos do Código Florestal.

De acordo com Minc, Dilma disse que “não decepcionaria (o eleitor) e manteria todos os compromissos” assumidos em campanha. A expectativa do secretário é que a presidenta vete parcialmente o texto aprovado. “Quando sugeri uma medida provisória que recompusesse de outra forma aqueles dispositivos que viessem a ser vetados, ela deu um riso bem significativo e disse: ‘vocês podem contar, não vamos romper nossos compromissos e não vamos desguarnecer o meio ambiente’. Entendi que ela vai realmente vetar alguns dispositivos”, declarou o secretário.

Na avaliação de Minc, se a presidenta não tomar alguma medida em relação ao texto aprovado com apoio da bancada ruralista, seria como aceitar “a derrota no Congresso”. Ex-ministro do Meio Ambiente, Minc preparou um estudo sobre 30 artigos do texto-base do Código Florestal aprovado ontem “que podem ser melhorados por medida provisória”. Ele ofereceu o estudo à presidenta, como subsídio ao debate.

Um dos principais pontos que precisam de revisão no documento, segundo o secretário, é a liberação dos produtores de reflorestar margens dos rios cujo desmatamento já esteja consolidado. “Isso sinaliza uma desobrigação total do desmatador de recompor área desmatadas, dando ideia de que o crime compensa. Aquele que fez tudo direito fica com cara de que, no final das contas, não valia à pena cumprir a lei”.

O texto base do novo Código Florestal foi aprovado na Câmara dos Deputados com as mudanças propostas pelo relator da matéria, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que agradaram aos ruralistas.

O governo e os ambientalistas defendiam o texto aprovado pelos senadores e enviado à Câmara para nova votação, com o argumento que, no Senado, a proposta havia sido acordada com o setor produtivo e com os ambientalistas, e que também contou com a aprovação de deputados.

Com informações da Agência Brasil

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