20/04/2012
“Governo manterá postura de respeito ao Congresso”, diz Dilma sobre CPMI
Da Carta Maior - 20/04/2012
A presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta sexta (20), que o governo manterá uma “posição absolutamente de respeito ao Congresso” e não irá se pronunciar sobre a CPMI do Cachoeira. Vazamentos não apontam relações diretas da quadrilha do bicheiro com o Executivo, mas oposição insiste em colocar governo sob suspeição, em função dos contratos com a Delta, empresa apontada pela Polícia Federal como parte do esquema de Cachoeira.
Najla Passos e Vinicius Mansur
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta sexta (20), que o governo manterá uma “posição absolutamente de respeito ao Congresso” e não irá se pronunciar sobre a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), criada esta está semana, com a chancela de 72 dos 81 senadores e 396 dos 513 deputados, para investigar as relações do contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com agentes públicos e privados.
“Vocês acreditam mesmo que eu vou me manifestar, que além das múltiplas atividades que eu tenho de lidar todo dia, eu vou interferir na questão de outro Poder? Acho que todas as coisas têm de ser apuradas, mas não me manifesto sobre a CPI. Eu não me manifesto sobre outro Poder, mas de maneira alguma”, disse à presidenta aos jornalistas, após evento no Palácio do Itamaraty.
A postura de neutralidade é uma resposta à oposição que, contraditoriamente, ora acusa o governo de tentar esvaziar a CMPI e ora, de tentar aparelhá-la. E se reflete na postura adotada pelos demais ministérios e órgãos de governo que, procurados esta semana pela reportagem de Carta Maior, evitaram comentar denúncias amplamente exploradas pela mídia de que o governo mantém relações escusas com a construtora Delta, empresa associada à quadrilha de Cachoeira, conforme as investigações da Polícia Federal (PF).
A Controladoria Geral da União (CGU) chegou a fazer um levantamento, por amostragem, dos contratos mantidos pelo governo com a construtora, principalmente com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Nos 60 contratos analisados, há, de fato, irregularidades que vão da não atualização dos diários de obra à suspeitas de superfaturamento. As observações já foram encaminhadas aos órgãos de origem para correção e apuração.
No Ministério do Planejamento, uma fonte confidenciou que o Palácio do Planalto está traçando sua estratégia em relação à CPMI. No Ministério dos Transportes a explicação foi a de que o volume de contratos do governo com a Delta é grande porque se tratam, majoritariamente, de obras de manutenção de trechos de rodovias. Mas que todas seguem um ritmo normal de execução, com problemas naturais sendo apontados pelos órgãos de controle.
Em entrevista à Carta Maior, na quarta (18), o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), já havia antecipado a postura definida hoje pela presidenta, ao garantir que não havia nenhuma orientação do governo para que a bancada atue contra a investigação. “Nós nem estamos conversando com o governo sobre o assunto, porque entendemos que a tarefa de investigar estas denúncias é do Congresso. É claro que o governo deve se movimentar em relação à CPMI, o que é natural, mas nosso trabalho está desvinculado”, destacou.
Vazamentos
As investigações sobre a quadrilha de Cachoeira correm em segredo de justiça. Começaram a pipocar no noticiário no dia 1/3, após a prisão do contraventor. Dois dias depois, apareceram os primeiros vazamentos de escutas telefônicas feitas pela PF com autorização judicial, que apontavam para o envolvimento do senador por Goiás Demóstenes Torres, até então filiado ao DEM.
Primeiro, davam conta de que ele teria recebido presentes de Cachoeira. Depois, que pediu ao bicheiro para pagar despesas suas de R$ 3 mil com serviços de táxi aero. A situação foi esquentando: gravações divulgadas revelaram que a quadrilha do bicheiro teria pagado R$ 3,1 milhões ao senador para que ele operasse tráfego de influência no Congresso. Demóstenes teve que se desfiliar do DEM para não correr o risco de ser expulso. Agora, está sendo investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pode ter o mandato cassado.
As escutas telefônicas apontam também para a participação de outros parlamentares no esquema: os deputados Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), Sandes Junior (PP-GO), Stepan Nercessian (PPS-RJ) e Jovair Arantes (PTB-GO), citados nominalmente pelos membros da quadrilha.
As escutas flagraram, ainda, seis ligações do deputado Protógenes Queirós (PCdoB-SP), autor do primeiro pedido de abertura de CPI para investigar Cachoeirapara um dos membros do bando: o ex-agente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Idalberto Matias Araújo, o Dadá. O conteúdo, entretanto, não indica envolvimento do deputado com Cachoeira. Ele já havia trabalhado com Dadá quando era delegado.
O deputado Rubens Otoni (PT-GO) foi outro envolvido no escândalo, após a divulgação, pela revista Veja, de um vídeo, de 2004, em que o bicheiro lhe oferecia R$ 100 mil. O vídeo não faz parte das investigações da PF e teria sido feito pelo próprio Cachoeira para chantagear Otoni.
As escutas da PF registram também a intensa relação entre a quadrilha do bicheiro e a imprensa. Informações do jornalista Luis Nassif dão conta de que, só com o editor da Veja em Brasília, Policarpo Junior, Cachoeira manteve mais de 200 ligações telefônicas em um período de oito meses. O Ministério Público e a Justiça federal atestam a existência de outras relações, que ainda serão investigadas.
As escutas revelam, ainda, possíveis ligações entre a quadrilha e governos estaduais e prefeituras. Os governadores de Goiás, Marcondes Perillo, e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, são os principais alvos. As denúncias apontam o envolvimento da construtora Delta no esquema.
Nenhuma das gravações vazadas até o momento, entretanto, atestam relações diretas do executivo federal e o Cachoeira. O que tem embasado as denúncias da oposição é um levantamento feito pela liderança do PSDB no Senado, que mostra que a Delta é a principal executora das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Segundo o levantamento, a Delta Construções recebeu do governo federal, de 2007 até agora, R$ 4,1 bilhões em recursos, 90% repassados ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O órgão, comandado pelo PR, foi responsável pelo primeiro grande escândalo de corrupção do governo Dilma, que resultou na demissão dos principais nomes da pasta e até na mudança da condução do Ministério dos Transportes.
Em gravações feitas pela PF no primeiro semestre de 2011, Cachoeira diz a Claudio Abreu, diretor da Delta, que já estava fornecendo informações sobre irregularidades no Dnit para a revista Veja. A presidenta pediu o afastamento do então diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, uma indicação do PR, no dia 2 de julho, depois que denúncias contra o órgão foram publicadas pela Veja, envolvendo suposto esquema de propinas que beneficiariam o PR. Pagot alegou inocência e resistiu até o dia 26 de julho, quando entregou a carta de demissão.
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