Contraponto 8012 - "A aliança do Pacífico e a nova estratégia neocolonial"

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30/04/2012

A aliança do Pacífico e a nova estratégia neocolonial

Do Blog do Mauro Santayana - 28/04/2012

Mauro Santayana

(blog) - Com a queda do muro de Berlim, vicejou a teoria, em meio a certos “pensadores” ocidentais – festejada e divulgada por diferentes grupos de comunicação - de que chegáramos ao “fim da história”, com a imposição definitiva do ideário neoliberal em um novo mundo, de permanente “Pax Americana”. Nesse período, que durou até a chegada do novo milênio, o Ocidente achou que poderia redividir o planeta e a Espanha alimentou, baseada em sua súbita e artificial prosperidade, o sonho neocolonial de promover nova reconquista no espaço geopolítico latino-americano.

Para isso, a diplomacia e os ”think-tanks” espanhóis resgataram até mesmo um velho termo, a “Íbero-américa”, um continente mítico que, começando nos Pirineus, chegaria até a Terra do Fogo, englobando a Espanha, Portugal, México, a América Central, e todos os países da América do Sul, até os limites do Estreito de Magalhães.

Transformados, de repente, em novos-ricos – esquecendo-se de que sua qualidade de vida assim como o relativo poder de suas empresas advinha de bilhões de euros em ajuda da União Européia para o desenvolvimento, repassada pela França e a Alemanha; e de dinheiro barato, a juros baixíssimos, emprestado a seus bancos pelo Banco Central Europeu - a Corte, os banqueiros, os políticos neo-liberais espanhóis e os aventureiros de ocasião se lançaram, com o ânimo de um Cortez, ao saqueio da América Latina.

O estrangulamento da maioria dos nossos países pela inflação – e por dívidas questionáveis -, e a ausência de iguais condições de acesso a crédito farto e barato por parte do nosso empresariado levou ao maior processo de desnacionalização da história.

Um processo que foi trágico para a iniciativa privada, com a entrega de empresas centenárias e de sua tecnologia para estrangeiros como aconteceu com a Metal Leve, do saudoso José Mindlin, por exemplo. Mas que foi muito pior, e particularmente nefasto, no setor público, no qual novos cruzados ibéricos como Emilio Botin, do Santander, Antonio Brufau, da Repsol, Cesar Alierta, da Telefónica e oportunistas como Gregorio Marin Preciado – alguns deles hoje investigados por sonegação de impostos e lavagem de dinheiro - contaram com a abjeta e interessada cumplicidade dos colaboracionistas de sempre para o desmonte, esquartejamento e desnacionalização do patrimônio nacional e dos nossos ativos estratégicos.

No Brasil, está provado, hoje, que os excitados seguidores do Consenso de Washington gastaram mais dinheiro (engordando as galinhas para a entrega às raposas durante a “preparação” das estatais para a privatização) do que arrecadaram, para o Tesouro, com os leilões dessas privatizações.

Alegou-se à época, que seria abatida a dívida pública, mas a relação dívida/PIB praticamente dobrou em oito anos. Foi dito que o preço das tarifas ia diminuir para o consumidor, mas em telefonia ou banda larga, por exemplo, pagamos, segundo instituições internacionais, as mais altas faturas do mundo. Isso sem falar, em primeiro lugar, da péssima qualidade dos serviços - que já levou à proibição da venda do Speedy da Telefónica em São Paulo durante algum tempo.

Quem quiser confirmar o extravagante e nocivo conteúdo da Lei Geral de Telecomunicações - aprovada no governo FHC e voltada para penalizar o tempo todo o consumidor - que se informe na ANATEL, ou tente resolver algum problema – por telefone -com a sua operadora. A Lei prevê até mesmo orelhões que não “precisam” completar chamadas interurbanas. E nem é necessário falar da propalada universalidade de acesso à telefonia e à internet. Quem mora no interior, que se habilite.

Outro argumento da época era o da existência de “cabides de emprego” nas estatais. Neste quesito, basta lembrar que Antonio Carlos Valente, Presidente da Vivo no Brasil, foi um dos homens que comandou, desde o início, a privatização da telefonia em nosso país, e um dos primeiros conselheiros da ANATEL - criada justamente para fiscalizar seus futuros patrões. E que o genro do Rei da Espanha - que, como entendido em telecomunicações é um excelente jogador de polo - encontra-se “pendurado no cabide” no Conselho da Telefónica do Brasil, ganhando, há muito tempo, dezenas de milhares de euros por ano.

A farra privada com as estatais foi tão grande, e os ganhos tão fartos, que Francisco Luzón, o “executivo” do Santander que comandou o processo de aquisição do BANESPA, aposentou-se há poucos meses, levando para casa, como recompensa por seu trabalho na América Latina, uma gratificação de 70 milhões de euros, ou a módica quantia de 175 milhões de reais.

Na telefonia, no petróleo, no sistema financeiro, a tática espanhola é investir o mínimo e levar o máximo de lucro para a Europa. Se for preciso colocar dinheiro, que outros o façam, como ocorreu com Santander Brasil, que quando precisou levantou dinheiro no nosso próprio mercado com uma OPA : e com a Repsol do Brasil que vendeu parte do capital para a SINOPEC chinesa.

Precisou de recursos para cumprir sua obrigação: investir em expansão da infraestrutura, por exemplo? Pegue-se com o BNDES, a juros subsidiados, como aconteceu como a Vivo no ano passado que recebeu do nosso principal banco de fomento três bilhões de reais emprestados. Sem deixar, nem por um momento, de enviar, para a matriz, suas remessas de lucro de bilhões de euros por ano.

Pois é, como dizem os italianos, tanto trovejou, que chove. A Argentina se cansou do descaramento das empresas espanholas. Transformada - graças às privatizações - de nação produtora em país importador de petróleo, resolveu retomar o controle da YPF, Yacimientos Petroliferos Fiscales, desnacionalizada no governo neoliberal de Carlos Saul Menem.

O governo de Cristina Kirchner interveio na empresa na semana passada, destituindo os “executivos” espanhóis da Repsol e trocou a segurança do prédio. Os bons moços, como abutres, “secaram” os poços que encontraram funcionando quando compraram a empresa, mandando os lucros para o exterior, sem arriscar um centavo de peso para explorar novas reservas.

Com um risco-país de quase 500 pontos, o povo espanhol se encontra acossado pela desastrada situação em que o meteu a incompetência de sua elite dirigente. Mesmo assim, a direita conseguiu se eleger, usando a xenofobia para colocar a culpa não nos banqueiros, mas na imigração. E trata de ir, agora, ainda mais fundo contra os cidadãos, retirando e ”flexibilizando” os direitos dos trabalhadores, na saúde, na educação e no trabalho.

O Governo do Primeiro-Ministro Mariano Rajoy - como o rato que ruge – ameaçou agir com “contundência” e afirmou que a decisão da Presidente Cristina Kirchner acarretará para a Argentina, “duras consequências”.

Como a Itália, no caso Battisti, a Espanha pediu ajuda da Comunidade Econômica Européia, que - com exceção de algumas declarações protocolares – lavou as mãos e disse que não existem tratados que lhe permitam interferir no assunto, que deve ser visto como uma questão bilateral. A mídia ocidental exerceu - com alguns de seus representantes locais - seu direito de espernear. Em visita ao Brasil, Hillary Clinton afirmou que a Argentina deve "justificar e assumir sua decisão" e, coerente com a cantilena - tão desfiada e tão praticada pelos EUA - de defesa do "livre mercado, lembrou que em energia e commodities a liberdade é o melhor modelo de concorrência e de acesso aos mercado.

A Espanha, no entanto, ficou decepcionada. Seu Ministro de Relações Exteriores disse que esperava mais de seu "aliado" norte-americano, ao qual seu país tem sido tão subserviente nos últimos anos, participando, entre outras coisas, de operações militares na Líbia e da guerra do Afeganistão. E acabou reconhecendo o fato de que os Estados Unidos, atualmente, "têm seus próprios interesses na Argentina."

Com 23% de desemprego, um alto déficit em suas contas públicas, que a UE já reconheceu que o país não conseguirá diminuir antes de 2017; uma dívida externa de 165% do PIB (ado Brasil, por exemplo, é de 13%); 80% de dívida interna líquida (a do Brasil é de 39%) e cerca de 35 bilhões de dólares em reservas internacionais (as do Brasil são de mais de 10 vezes mais, ou 372 bilhões de dólares); o governo espanhol está aproveitando o episódio da Repsol para tentar desviar a atenção da opinião pública da crua realidade desses números.

Os jornais tem apresentado, em seus editoriais, e na cobertura do fato, a expropriação da empresa petrolífera como um insulto, uma traição à Espanha. Assim como aconteceu no caso da adoção de medidas de reciprocidade - para a entrada de cidadãos espanhóis no Brasil - por parte das autoridades brasileiras, agora, na rede, grande número de internautas espanhóis prega que as empresas espanholas demitam os seus empregados argentinos na Espanha. Alguns, também a exemplo do conflito diplomático com o Brasil, exigem que se promova a expulsão pura e simples de todos os imigrantes argentinos que vivem naquele país, esquecendo-se da solidariedade argentina no século XX, e do fato de que mais espanhóis vivem hoje na Argentina, do que argentinos na terra de Cervantes. Em compensação, uma minoria se pergunta, ironicamente, quantos acionistas da Repsol há entre os que estão defendendo a empresa nos fórums dos jornais e nas redes sociais. Lembram que a Repsol, há muito, já não pertence ao povo ou a capitais majoritariamente espanhóis; que no seu capital há participação chinesa; de fundos de investimento dos Estados Unidos; e de "investidores" que enriqueceram, de forma suspeita, nos "anos dourados" da entrada da Espanha na UE - e que também são responsáveis pela crise em que se encontra mergulhado o país.

A aparente indignação do governo espanhol, portanto, está dirigida não à defesa dos interesses de sua nação ou do seu povo, mas de "investidores" privados. Moral para questionar a decisão argentina, o Reino da Espanha não tem. Sua constituição, no artigo 128, reza: "Toda a riqueza do país em suas distintas formas e seja qual seja sua titularidade está subordinada ao interesse geral. Se reconhece a iniciativa pública na atividade econômica. Mediante a lei se poderá reservar ao setor público recursos ou serviços essenciais, especialmente em caso de monopólio e, assim mesmo, acertar a intervenção em empresas quando assim o exigir o interesse geral."

Com decrescente influência na América Latina, se é que teve alguma influência genuína nas últimas décadas, a Espanha busca aliados aonde pode. O Presidente Felipe Calderón - por isso censurado por deputados da oposição - manifestou-se em Cartagena, na Cúpula das Américas, e no "Fórum Mundial na América Latona, em Puerto Vallarta, onde recebeu o Primeiro-Ministro espanhol, contra o "protecionismo e as nacionalizações". No caso do "protecionismo" mandou um recado ao Brasil, que exigiu a imposição de quotas para veículos "mexicanos", depois da valorização do real com relação ao peso em 88% em dez anos, e também depois que terceiros países passaram a mandar autopeças para juntá-las no México para burlar as leis brasileiras e entrar em nosso mercado automobilístico, que já é o quarto maior do mundo, sem pagar tarifas de importação. O alerta quanto à "nacionalizações estava dirigido à Argentina. A Pemex mexicana possui quase dez por cento da Repsol, e, com figuras como Carlos Slim, dono da America Móvil e homem mais rico do mundo - o México foi o único país da América Latina, além do Chile, que se aproveitou das privatizações na América do Sul, nos anos 90.

México e Espanha precisam muito mais do exterior do que o Brasil, cuja corrente de comércio não chega a 13% do PIB. O fato de depender em mais de 90% do mercado norte-americano para suas exportações, e de ser um país que, basicamente, "maquila" - devido aos seus baixos salários - produtos destinados aos Estados Unidos, limita a possibilidade do México de adotar, uma política de comércio exterior verdadeiramente independente. E o mesmo acontece com a Espanha - que teve suas "notas" novamente rebaixadas pelas agências classificadoras de risco esta semana - que se submete, na economia e no comércio, às decisões e regras da União Européia.

Fracassada a tese da “ibero” América - a última cúpula “iberoamericana” realizada no final do ano passado em Assunção, no Paraguay, brilhou pela ausência de 16 dos 22 presidentes convidados, que deixaram plantados a ver navios o rei Juan Carlos e Zapatero - a Espanha, junto com os Estados Unidos, aposta, agora, na “Aliança do Pacífico”.

A intenção é usar o México para cooptar governos de corte mais neoliberal, como a Colômbia e o Chile, para se contrapor, junto com o Peru, e observadores como Panamá e Costa Rica, ao processo de integração continental capitaneado pelo Brasil, em organismos como o Mercosul, a UNASUL e o Conselho de Defesa Sul-americano.

Este último movimento da estratégia neocolonial parece, no entanto, também estar condenado ao fracasso. O presidente peruano Omanta Humalla não demonstra entusiasmo pela iniciativa, lançada pelo seu antecessor, Alan Garcia, e já disse que não vai participar da primeira cúpula presidencial do grupo, marcada para junho deste ano, em Santiago do Chile.
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