Contraponto 8250 - Vetos e alterações no Código Florestal

25/05/2012

Veja a apresentação sobre os vetos e alteraçãoes no Código Florestal

Do Blog do Planalto - Sexta-feira, 25 de maio de 2012 às 15:46 (Última atualização: 25/05/2012 às 15:48:21)

Veja a apresentação sobre os vetos e alteraçãoes no Código Florestal

Acesse aqui a apresentação sobre os vetos e alterações no Código Florestal.

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25/05/2012

Presidenta Dilma veta 12 dispositivos e faz 32 alterações no Código Florestal

Do Blog do Planalto - Sexta-feira, 25 de maio de 2012 às 15:40 (Última atualização: 25/05/2012 às 16:20:19)

Os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, da Agricutura, Mendes Ribeiro, e da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, explicam mudanças no Código Florestal. Foto: Ichiro Guerra/PR

A presidenta Dilma Rousseff vetou 12 dispositivos do Código Florestal e realizou 32 modificações com o objetivo de impedir a anistia a desmatadores e a redução da área de proteção ambiental. Segundo o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, os vetos e as alterações serão feitas por meio de Medida Provisória e publicados na edição desta segunda-feira (28) do Diário Oficial da União.

“Temos confiança na qualidade do que está sendo proposto. A discussão que fazemos agora e que vamos levar aos parlamentares são as questões, os elementos que levaram à adoção dessa MP. Essa discussão nos traz muita confiança. O foco claro é atender o pequeno produtor”, explicou Adams.

Segunda a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, os vetos e modificações foram feitos com base nas seguintes premissas: preservação das florestas e dos biomas brasileiros, produção agrícola sustentável e atendimento à questão social sem prejudicar o meio ambiente.

Ainda de acordo com a ministra, não haverá anistia para desmatadores, tal como previa o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. “Vamos responsabilizar todos pela recuperação ambiental. Todos terão que recuperar o que foi desmatado ou suprimido de vegetação no passado”, disse Izabella Teixeira. De acordo com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, todos os agricultores “terão que contribuir” para recomposição das áreas de preservação permanente (APPs).

O governo decidiu ainda fazer um escalonamento das faixas de recuperação das APPs de acordo com o tamanho da propriedade.

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