sábado, 21 de junho de 2014

Contraponto 14.067 - "A Copa a Fifa e os impostos

21/06/2014 
 
 A Copa a Fifa e os impostos
 
 

Como tá tudo indo muito bem, a coxinhada não tem o que falar. Aí eles voltam a espalhar mentiras velhas.

A que voltou a ser requentada agora é aquela de que a fifa não vai pagar nem um centavo de imposto para o Brasil nessa Copa.

Por que os coxinhas são tão mal informados e gostam tanto de uma mentira?

Vamos aos fatos e à verdade, com informações do Jornal GGN e um comentário meu entre colchetes.

A Fifa pagará ao Brasil R$ 16 bilhões em impostos sobre a venda de ingressos para os jogos do Mundial. O fato é que cada bilhete vendido recolhe impostos, pois o Centro de Ingressos, o Comitê Organizador Local e prestadores de serviços da Fifa são tributados nos termos da legislação nacional.

A receita fiscal no evento deve chegar a US$ 7,2 bilhões (R$ 16 bilhões), nas contas da Ernst & Young e da Fundação Getúlio Vargas – uma soma muito superior ao investimento público nos estádios.

A Fifa ganhou isenção fiscal na importação de bens, como uniformes, carros e ônibus. Essas pequenas importações não representam ameaça à indústria nacional. Apenas facilitam a contabilidade dos jogos, pois os patrocinadores dão bens e não recursos.

As emissoras de TV também vão trazer muitas toneladas de equipamentos para garantir que as imagens do torneio brasileiro cheguem ao mundo todo e não vão pagar impostos por isso. O benefício de divulgar o Brasil vale muito mais do que o custo em renúncia fiscal, porque têm um impacto maior do que as campanhas que o governo federal poderia fazer com essa possível arrecadação.

Essas isenções foram autorizadas pelo Congresso Nacional que aprovou a Lei 12.350/2010, num processo normal e democrático. [Ou seja, a concessão dessas isenções se deu por lei votada e aprovada por Deputados e Senadores de todos os partidos, inclusive da oposição. Portanto, não venham com esse papo de que o PT ou o Lula ou a Dilma "arreganharam as pernas para a fifa".
Porque é assim mesmo, nesses termos, que essa gente "fina", que manda a presidenta da República tomar naquele lugar, fala. Que fique claro: o mérito de trazer a Copa para o nosso país foi sim do governo Lula, que tornou o Brasil respeitado perante os olhos do mundo, mas não foi o Lula, ou o PT que assinaram contratos com a Fifa: foi o Estado Brasileiro. Foram compromissos de Estado. E como estamos falando de um Estado Democrático, isso tudo foi celebrado de forma transparente e referendado pelos representantes do povo no Congresso Nacional.]

Essas permissões, como facilidades nos vistos de entrada de estrangeiros (turistas e trabalho), são compromissos razoáveis do país-sede para acolher o evento internacional. Tanto a Alemanha quanto a África do Sul conferiram benefícios tributários à Fifa. Porém, nenhum país - NEM MESMO O BRASIL - isentou a Fifa ou qualquer outro parceiro comercial (consultores etc) de pagar tributos por negócios que não tenham vinculação direta com os jogos.
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