Contraponto 14.043 - "Barbosa capitula e deixa execuções penais da AP 470"

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17/06/2014

 

Barbosa capitula e deixa execuções penais da AP 470 

 

Brasil 247 - 17 de Junho de 2014 às 13:11

 

Caiu! Presidente do STF entrega os pontos mais uma vez; Joaquim Barbosa registrou em documento nesta terça-feira 17 que renunciou à relatoria das execuções penais da AP 470, o chamado mensalão; pressão da OAB, manifesto de intelectuais e repercussão negativa generalizada sobre decisões dele o derrubaram; "vários advogados", segundo a nota dele, passaram a atuar "politicamente" para pressioná-lo; "a atitude jurídica mais adequada é me afastar", completou Barbosa; lei poderá agora ser cumprida

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247 – Caiu! O presidente demissionário do STF, Joaquim Barbosa, acaba de assinar documento de comunicação à corte segundo o qual renuncia ao cargo de relator das execuções penais da AP 470, o chamado mensalão. 

Em razão da pressão da sociedade, desde a OAB até o manifesto assinado por 300 intelectuais, contra as decisões dele de negar o direito ao trabalho aos presos condenados em regime semiaberto, Barbosa ficou inteiramente isolado e não resistiu. Ele também já anunciou que deixará o cargo de presidente do STF até o final deste mês.

Na nota, Barbosa alega que "vários advogados" trocaram argumentos jurídicos por posicionamentos "politicamente" contra ele na "esfera pública". 

- ''Assim, julgo que a atitude juridicamente mais adequada neste momento é 'afastar-me da relatoria de todas as execuções penais oriundas da AP 470", registrou o juiz que tem fama de justiceiro.

Nesta terça, o advogado do ex-presidente do PT José Dirceu, José Luís de Oliveira Lima, publicou artigo no jornal Folha de S. Paulo criticando duramente as "arbitrariedades" de Barbosa em relação ao seu cliente. O presidente demissionário do STF negou pedido de Dirceu ao trabalho externo e se recusou a levar o caso ao plenário. 

Na semana passada, Barbosa mandou que seguranças retirassem, à força, o advogado do ex-deputado José Genoino, Luiz Fernando Pacheco, da tribuna da corte. Ele "rogava" ao juiz para que apresentasse a plenário da corte os pedidos de prisão domiciliar de seu cliente.

Divulgado por 247, um manifesto de 300 intelectuais condenou as atitudes de Barbosa, afirmando que ele estaria causando "angústia e desespero" a milhares de famílias que dependem do sustento de presos que trabalham externamente. A partir da decisão de Barbosa no STF, que contrariou toda a jurisprudência do STF sobre o assunto e milhares de concessões de trabalho externo poderiam ser cassadas.

Acredita-se, agora, que o juiz que substituir Barbosa na relatoria das execuções penais da AP 470 possa rever a cassação ao direito ao trabalho externo do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e conceder o direito ao trabalho a Dirceu e, também, ao ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha.