sexta-feira, 4 de março de 2016

Nº 18.898 - "Os maestros da Operação Lava Jato"

 

04/03/2016

 

Os maestros da Operação Lava Jato


Há confusão sobre o papel do Ministério Público Federal e da Lava Jato no jogo político. E uma superestimação do papel da Lava Jato, como se fosse possível a uma mera procuradoria regional e a uma superintendência regional da Polícia Federal colocar a República em xeque.

Para entender o jogo, tem que se ir muito além do Paraná.

Ambas as organizações - PF e MPF - são corporações organizadas, que respondem a uma hierarquia. Os procuradores têm prerrogativas nas investigações, mas, especialmente quando chegam em territórios delicados, há um sem-número de formas de autocontrole.

Ambas as corporações são  como uma imensa legião de músicos, com instrumentos de todos os timbres. Quem define o repertório e a regência são os maestros. Se o maestro quiser música agitada, dará prioridade aos metais. Se quiser música calma, às cordas.

No caso da Polícia Federal, o maestro é o Ministro da Justiça; no caso do MPF, o Procurador Geral da República.

O Ministério Público Federal não é uma organização política, apesar do ativismo de alguns procuradores. É disciplinada e cumpre ordens. Se der gás, procuradores irão até o inferno para cumprir sua missão.

O procurador sério (maioria absoluta do MPF) tem pleno apego à sua carreira. Ambiciona subir na hierarquia do MPF ou ser convocado para organizações internacionais ligadas à sua área de atuação.

Por isso mesmo, meros toques de que ele está saindo do tom servem de inibição contra os excessos.

O futuro ainda explicará como uma operação regional acabou ficando com o foro de uma investigação de tal amplitude. Não é trabalho para amadores. Mas desde o início, antes mesmo de chegar ao governo federal, tinham-se todos os ingredientes na mão para a montagem da estratégia política, para prever os resultados finais desde que contornados algumas dificuldades.
  1. Um doleiro, Alberto Yousseff, através do qual passava grande parte das falcatruas políticas do país, de todos os partidos. E obviamente aquelas envolvendo a Petrobras. Através de Yousseff seria possível ao foro de Curitiba assumir as investigações sobre qualquer político de primeiro escalão.
  2. Um juiz que desde 2004 vinha se preparando para conduzir uma operação similar às Mãos Limpas.
  3. Um ex-presidente – Lula – no auge do seu prestígio se descuidando, ao aceitar os mesmos mimos que empresas ofereceram ao seu antecessor, FHC. Não entendeu o poder judiciário nas indicações para Ministro do STF, nem depois que saiu do governo.
Há muito, as associações de procuradores internacionais e outras organizações congêneres dominavam a metodologia do jogo político, a partir da pioneira Mãos Limpas. O trabalho de Moro, em 2004, é bastante meticuloso.
Havia apenas três desafios a serem vencidos:
  • Consolidar o foro de investigação em Curitiba.
  • Estreitar o máximo possível o raio de investigação, para que focasse exclusivamente em Lula e no PT.
  • Criar o clamor popular para dar respaldo às investigações.
Tinha que se ter pleno espaço na mídia – através do controle do noticiário com o vazamento abundante de fatos – o que foi fácil graças à identidade de propósitos. Além disso, um amplo rigor formal, para impedir que o inquérito passasse para outra instância. Depois, um contato estreito com a cooperação internacional para consubstanciar as acusações.

Principalmente, teria que contar com o apoio incondicional dos maestros.

O show de hoje, levando coercitivamente Lula, mesmo ele já tendo prestado vários depoimentos, faz parte do jogo político. 

Aí que se entra no busílis da questão.

A maneira de direcionar as investigações foi simples e lógica, graças aos dois maestros:
  1. O PGR Rodrigo Janot deu todo o apoio possível à Lava Jato. Mais do que justificado, graças à abrangência do esquema de corrupção.
  2. A Lava Jato ficou restrita ao esquema PT na Petrobras, como deixou claro o procurador Carlos Fernando Santos. Todas as informações sobre terceiros foram encaminhadas aos canais competentes: o PGR, quando envolvendo políticos com foro privilegiado.
  3. Quando as outras denúncias chegavam ao PGR, bastava Janot fechar a torneira e não aceitar – como ocorreu com Aécio Neves. Ou então não dar foco. Simples assim.
Da parte da PF, o ex-Ministro Cardozo deu plena liberdade à PF e encaminhamento burocrático às denúncias de abusos, explicações jurídicas, e deixou o Ministério na véspera de se completar o trabalho. E ainda se deu ao luxo de ligar para seu compadre, José Agripino Maia.

Esse trabalho simples e objetivo foi possível porque, na prática, a síndrome de republiqueta jamais abandonou o país.

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