03/08/2010
Sanção presidencial
Amigos do Presidente - por Helena™ -terça-feira, 3 de agosto de 2010
O Presidente Lula sancionou ontem, sem vetos, o projeto que cria a Petrosal - Pré-sal Petróleo S/A. A nova estatal foi criada para gerir os recursos e coordenar a exploração do petróleo da camada pré-sal. A criação da nova estatal foi proposta em um dos quatro projetos de lei sobre o tema encaminhados pelo governo ao Congresso no ano passado. Em julho, Lula já havia sancionado o projeto que capitaliza a Petrobras. Dois outros projetos ainda tramitam no Congresso: o que muda as regras de exploração de concessão para partilha e o que cria o fundo social para aplicar os recursos do pré-sal. Os dois só votarão a ser discutidos pelo Congresso após as eleições de outubro.
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