06/01/2012
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, protagonizou nesta sexta-feira, uma série de ações junto à mídia para pôr fim à recente “crise ministerial” envolvendo um ministro de seu partido. Ele deu entrevista à Folha e ligou para Merval Pereira, conseguindo enquadrar, ao menos por um dia, o principal colunista político do Globo.
A entrada de Campos compensa a timidez e um certo egoísmo da presidência da república, que mais uma vez não pareceu se preocupar com a fritura de um ministro. No primeiro dia após a eclosão do “escândalo”, tanto a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, como a presidente, surgiram na mídia, qual vingadoras da opinião pública, com informações de que fariam “uma intervenção” no ministério. No dia seguinte, Gleisi negou, mas o estrago já estava feito, e a negativa não vinha acompanhada de uma ação política maior para defender o ministro. É compreensível que a intenção do Planalto seja preservar Dilma Rousseff, a abelha-rainha da base aliada. Ministros podem ser substituídos. A presidente, não. Ministros não disputarão eleição em 2014. A presidente, sim.
Entretanto, é preciso evitar injustiças, combater a manipulação da notícia e, sobretudo, apostar no esclarecimento da população. As duas obras de barragem em Pernambuco, que consumiram os tais 90% do programa do ministério, são resultado de uma orientação política que passou pela Casa Civil e pela Presidência da República. Dilma inclusive participou do evento inaugural de uma delas. Ou seja, elas tem o carimbo da decisão soberana e popular de um governo democrátic e irão amenizar o sofrimento de milhões de nordestinos que vivem em áreas de risco em Pernambuco e Alagoas, trazendo benefícios econômicos e humanos, com reflexos em todo país.
O número mais vistoso que a mídia usa para acusar Fernando Bezerra é o uso de 90% da verba de um dos programas do ministério de Integração Nacional. Cito um trecho de um dos editoriais do Estadão de hoje:
Dos R$ 28,4 milhões liberados em 2011 pelo Ministério da Integração Nacional para obras de prevenção de desastres naturais em todo o País, o Estado de Pernambuco, terra natal do titular da pasta, Fernando Bezerra Coelho (PSB), ficou com R$ 25,5 milhões (89,7%). É o que apurou a ONG Contas Abertas com base em dados do Tesouro Nacional.
A origem do problema reside no fato de que o orçamento deste programa é ínfimo. R$ 28 milhões para prever desastres naturais em todo país? Seria injusto, porém, acusar o governo federal de estar investindo pouco nos estados. Só duas favelas cariocas (Alemão e Rocinha) receberam quase R$ 1 bilhão do governo federal num par de anos, para realizar de obras de infra-estrutura. O Rio recebeu ainda, do mesmo ministério de Integração Nacional, e no mesmo ano, R$ 300 milhões para obras de reconstrução, por conta das tragédias na região serrana. Quer dizer, a Integração dá R$ 25 milhões para Pernambuco e R$ 300 milhões para o Rio, e o primeiro é que é o privilegiado?
É óbvio que, diante de um volume tão pequeno de recursos, seria contraproducente dispersá-los por todo o território nacional.
O ministério poderia, se quisesse evitar esse tipo de acusação, não investir em estado nenhum, e usar o programa para construir um novo sistema nacional de gerenciamento e prevenção de desastres naturais. Seria talvez a melhor forma de aplicar essas verbas, e mais condizente com os objetivos conceituais do ministério, de integrar o país e aproximar as unidades da federação.
Por outro lado, não há “sistema de gerenciamento” que substitua uma obra de barragem, e não creio que investir em obras de prevenção numa das regiões mais pobres do país seja mau uso do dinheiro público.
Eu lembro que, estudando a grande reforma urbana que Pereira Passos fez no Rio de Janeiro na primeira década do século XX, fiquei pasmo ao ler que ela havia consumido quase a metade do orçamento federal no ano de 1905. E isso ao mesmo tempo em que o Nordeste continuava a experimentar tragédias humanas que ceifavam milhões de vidas, por conta da falta de investimentos em… prevenção de tragédias. E agora, a mesma imprensa carioca, que jamais denunciou o privilégio gozado pelo Rio no direcionamento das verbas federais, vem acusar Pernambuco por causa de duas obras de barragem no valor de R$ 25 milhões, que aliás não fazem nem cócegas nos bilhões que o Planalto, ainda hoje, tem investido no mesmo Rio de Janeiro?
O próprio governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, tem dado apoio ao ministério de Integração Nacional, até porque não poderia, sem ser injusto, acusá-lo de não dar a devida atenção ao Rio.
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Silêncio dos coniventes - DORA KRAMER
ResponderExcluirNatural seria que a notícia sobre a concentração dos recursos destinados à prevenção e combate a enchentes no Ministério da Integração Nacional para Pernambuco, Estado de origem e domicílio eleitoral do ministro Fernando Bezerra, suscitasse alguma reação entre governadores de outros Estados.
Normal seria que chefes de executivos estaduais reclamassem um mínimo de isonomia na distribuição de verbas, mais não fosse para denotar interesse na defesa dos direitos de seus governados.
Joel Bento Carvalho disse...
A minha visão é outra. Um projeto para regularizar as enchentes, se não der certo, vem contra o político que o projetou. Se der certo, cai no esquecimento por não aparecer nada. Veja o caso de São Paulo. Está com sinal verde para um projeto há +- 5 meses e não licita. Mais ou menos como a despoluição do Tietê. Milhões foram gastos e mais milhões são precisos para um projeto que não resolve o problema.
O que dá vitrine para político é a tragédia, da chuva, da seca, do granizo, do vento forte. E abre instantaneamente a porta do cofre estadual e do Federal sem precisar projetos. Feito o decreto de situação de emergência, até verbas que seriam intocáveis, são "usadas". Simples assim, por todo o mundo!
Outra: MG vai pedir R$ 1,5 bilhão para combate a enchentes e deslizamentos. Como queríamos demonstrar.