20/11/2012
Golpe contra Lula
ficou mais difícil
É preciso incapacitar Lula para a eleição de 2014. Como candidato ou como eleitor.
Saiu na Folha (*):
Justiça livra Lula de ação que pedia R$ 9,5 mi de volta
Procuradoria no DF acusava ex-presidente e ex-ministro da Previdência de promoção pessoal e favorecimento a banco. Para juiz, houve erro; Lula só poderia ter sido processado durante o mandato, por crime de responsabilidade
FLÁVIO FERREIRA
MATHEUS LEITÃO
ANDRÉIA SADI
DE BRASÍLIA
A Justiça do Distrito Federal livrou ontem o ex-presidente Lula e o ex-ministro da Previdência Amir Lando de uma ação de improbidade administrativa que pedia a devolução de R$ 9,5 milhões para os cofres públicos.
O juiz Paulo Cesar Lopes, da 13ª Vara da Justiça Federal do DF, extinguiu a ação proposta pelo Ministério Público Federal em 2011 por entender que houve erro técnico.
Segundo o magistrado, o Ministério Público somente poderia ter processado Lula durante o mandato -e por meio de outra ação, a de crime de responsabilidade.
O juiz diz que o Ministério Público Federal poderia ter usado ações civis comuns para ressarcimento dos danos, mas não a de improbidade administrativa, que pode acarretar na suspensão dos direitos políticos.
A Procuradoria da República no DF acusava Lula e o ex-ministro de uso da máquina pública para realizar promoção pessoal e favorecer o banco BMG, envolvido no esquema do mensalão, pelo envio de 10,6 milhões de cartas a segurados do INSS de outubro a dezembro de 2004.
Segundo a Procuradoria, as cartas assinadas por Lula e Lando informavam sobre empréstimos consignados com taxas de juros reduzidas.
À época, o BMG era o único banco privado que oferecia esse empréstimo, segundo a acusação.
O BMG vendeu em 2004 parte da carteira de crédito consignado à Caixa Econômica Federal por R$ 1 bilhão.
No caso do mensalão, o BMG foi acusado de abastecer o esquema de compra de votos de parlamentares com mais de R$ 30 milhões.
A Procuradoria-Geral da República, responsável pelo processo do mensalão, preferiu desmembrar as acusações sobre a atuação do BMG no escândalo, e a parte relativa à instituição foi para a Justiça Federal de Minas Gerais.
Lula não foi encontrado para comentar a decisão. Lando afirmou que “não havia nenhum indício de ato ilícito ou proveito pessoal nas cartas”. O Ministério Público não se manifestou até a conclusão desta edição.
NAVALHA
Esta ação na Justiça Federal de Brasília foi um dos capítulos mais grotescos da defesa oral do advogado de Thomas Jefferson no Supremo.
Thomas Jefferson se fez o herói do PiG (**) e do Supremo, reserva moral da Pátria, e a única “testemunha”contra o Dirceu.
(Como diz o amigo navegante especialista em detectar fraudes, se o Ministro Cardozo, o Zé, está mesmo interessado em reaver o “dinheiro público” que sumiu no mensalão (o do PT) poderia começar pelos R$ 4 milhões que o Thomas confessou que embolsou.)
Ao defendê-lo, o advogado acusou Lula desse “desvio” que corria na Justiça Federal de Brasília.
Chegou a lembrar que o Ministro (Collor de) Mello chamou Lula de “safo”- clique aqui para ler “qual dos safos é o Lula”.
E, prontamente, (Color de) Mello aquiesceu com um sorriso matreiro.
Era por aí que, sugeriu o douto advogado, o Nunca Dantes ia para a cadeia.
Imediatamente, Ataulfo Merval de Paiva empunhou a bandeira do “desvio” para o BMG.
No Globo e na CBN, ele insinuou que a cabeça do Nunca Dantes poderia rolar na Justiça Federal de Brasília.
Isso ia dar uma “grade confusão”, chegou a dizer na rádio que troca a notícia.
O ansioso blogueiro imagina que pressão sofreu o Juiz Paulo Cesar Lopes para condenar o Nunca Dates.
Quantos minutos no jornal nacional lhe podem ter sido prometidos.
Mas, não deu.
O Golpe contra Lula ficou mais difícil.
E apenas isso.
Mais difícil.
É preciso incapacitá-lo para a eleição de 2014.
Como candidato ou como eleitor.
(Como diz o amigo navegante especialista em detectar fraudes, se o Ministro Cardozo, o Zé, está mesmo interessado em reaver o “dinheiro público” que sumiu no mensalão (o do PT) poderia começar pelos R$ 4 milhões que o Thomas confessou que embolsou.)
Ao defendê-lo, o advogado acusou Lula desse “desvio” que corria na Justiça Federal de Brasília.
Chegou a lembrar que o Ministro (Collor de) Mello chamou Lula de “safo”- clique aqui para ler “qual dos safos é o Lula”.
E, prontamente, (Color de) Mello aquiesceu com um sorriso matreiro.
Era por aí que, sugeriu o douto advogado, o Nunca Dantes ia para a cadeia.
Imediatamente, Ataulfo Merval de Paiva empunhou a bandeira do “desvio” para o BMG.
No Globo e na CBN, ele insinuou que a cabeça do Nunca Dantes poderia rolar na Justiça Federal de Brasília.
Isso ia dar uma “grade confusão”, chegou a dizer na rádio que troca a notícia.
O ansioso blogueiro imagina que pressão sofreu o Juiz Paulo Cesar Lopes para condenar o Nunca Dates.
Quantos minutos no jornal nacional lhe podem ter sido prometidos.
Mas, não deu.
O Golpe contra Lula ficou mais difícil.
E apenas isso.
Mais difícil.
É preciso incapacitá-lo para a eleição de 2014.
Como candidato ou como eleitor.
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