Contraponto 9833 - "Gurgel entre a prevaricação, a retaliação e a obrigação"

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25/11/2012

 

Gurgel entre a prevaricação, a retaliação e a obrigação 

 

Enviado por luisnassif, dom, 25/11/2012 - 09:30
 

Por Assis Ribeiro

 

 Caso Gurgel: retaliação ou obrigação do relator?

Quando decidiu engavetar a investigação contra o ex-senador Demóstenes Torres durante mais de dois anos, o procurador-geral Roberto Gurgel permitiu que a quadrilha de Carlos Cachoeira expandisse seus tentáculos; inquirido por Fernando Collor, o próprio ex-senador Demóstenes disse que Gurgel prevaricou; diante dos fatos, pode a CPI recuar e não propor que o caso seja passado a limpo?

Relator da CPI do caso Cachoeira, o deputado Odair Cunha passará o fim de semana atormentado. É pressionado a retirar o nome do jornalista Policarpo Júnior, classificado por Andressa Mendonça de "empregado de Cachoeira" (leia mais aqui), de seu relatório, bem como do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ao ser questionado sobre o caso, o procurador diz sofrer retaliação relacionada ao mensalão. Mas vale ler o trecho do relatório de Odair Cunha que menciona seu nome (leia mais aqui) antes de julgar. Além disso, há argumentos para defender a investigação sobre o caso.

Leia, abaixo:
Indiciamento de Gurgel tem provas irrefutáveis. PSDB quer pizza.
Do blog "Os Amigos do presidente Lula"- O Procurador-Geral da República Roberto Gurgel reclama de seu indiciamento no relatório do deputado Odair Cunha (PT-MG), na CPI do Cachoeira. Chamou de "revanchismo". Porém, sem nenhuma razão, pois o deputado apenas cumpriu o seu dever, de forma irretocável.

Se não indiciasse o Procurador-Geral estaria dando um "jeitinho", aliviando, e produzindo "pizza".

No fim do texto publico a íntegra do trecho do relatório que trata do indiciamento. Não adianta Gurgel chamar de "revanchismo". A única saída para ele seria rebater objetivamente ponto por ponto as provas irrefutáveis (o que parece ser impossível, pelas próprias tentativas anteriores).

As provas são tão irrefutáveis, que o Procurador-Geral entrou com mandato de segurança no STF pedindo em caráter liminar a proibição de outros procuradores investigá-lo, através do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Ora, quem, inocente, se recusaria a ser investigado por seus próprios pares? Imaginem um General se recusar a responder um IPM (Inquérito Policial Militar), diante de algum episódio nebuloso. Com que moral ele poderia continuar comandando suas tropas?

Antes de irmos ao texto do relatório, cabe alguns comentários:

1. Foi o próprio Gurgel quem despertou as suspeitas sobre si mesmo, ao paralisar as investigações da Operação Vegas, em 2009, quando esta caiu em suas mãos. Poderia ter admitido erro, pelo menos. Em vez disso apresentou explicações que caíram em contradição e, infelizmente, a emenda saiu pior do que o soneto, confirmando que algo de muito errado foi feito.

2. É imperioso ao crime organizado infiltrar-se nas entranhas do Estado, arregimentando agentes estatais encarregados do efetivo combate à criminalidade. O alto poder de corrupção do crime organizado, fazendo com que pessoas do Estado participem da atividade, causa inércia, ou melhor, paralisação estatal no combate ao crime.

Quando Gurgel paralisou a investigação da Operação Vegas, independentemente de qual tenha sido a sua intenção, ficou exposta uma vulnerabilidade da Procuradoria à influência da organização criminosa. Isso é algo muito grave para ser varrido para baixo do tapete, e a instituição Ministério Público é a maior interessada em não deixar margem para qualquer tipo de dúvidas que possa macular sua imagem, independente de pessoas que estejam no cargo de chefia. É o próprio Procurador-Geral quem deveria pedir uma investigação sobre este seus atos que suscitaram dúvidas, para o próprio bem da instituição que comanda.

3. O relator provou com a análise da cronologia dos fatos, com os depoimentos dos delegados federais, com as respostas por escrito do próprio Roberto Gurgel, e com as leis e regras a que um Procurador-Geral deve obediência, que houve infração.

Está certo o relator, e está errado os parlamentares que querem blindar Gurgel, retirando seu indiciamento do relatório. Isso é fazer pizza com coisa muito séria, diantes de provas robustas e que o Procurador-Geral não conseguiu refutá-las.

Leia reportagem anterior do 247 sobre o caso:
SENADOR DEMÓSTENES DIZ QUE GURGEL PREVARICOU

247 – O senador Fernando Collor de Mello (PTB/AL) acaba de arrancar uma declaração importante do senador Demóstenes Torres (sem partido/GO). E o alvo foi o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. "Ele prevaricou", disse, com todas as letras, o senador, em seu depoimento no Conselho de Ética. De acordo com Demóstenes, Gurgel não tomou qualquer providência relacionada às Operações Vegas ou Monte Carlo, da Polícia Federal. "Ele não tomou nenhuma ação, o que houve foi uma inação", afirmou Demóstenes.

A discordância entre Collor e Demóstenes diz respeito à providência que poderia ter sido adotada por Gurgel. Segundo o ex-presidente, Gurgel deveria ter aberto investigação contra Demóstenes. O senador, por sua vez, alega que seria caso de arquivamento. A terceira hipótese seria a abertura de uma "ação controlada", que permitira à Polícia Federal aprofundar as investigações. Gurgel já declarou que sua decisão foi bem-sucedida, porque, ao supostamente sobrestar os procedimentos da Operação Vegas, acabou permitindo que a Operação Monte Carlo avançasse.

Demóstenes, que é promotor de Justiça, foi didático ao explicar o papel de um procurador. Disse que quem exerce essa função não tem autonomia absoluta para decidir o que fazer diante de um eventual crime. O procurador, como fiscal da lei, deve abrir investigação, arquivar ou iniciar a ação controlada. Não há outra hipótese, segundo ele.
Collor também fez perguntas a Demóstenes sobre a ligação entre Carlos Cachoeira e o jornalista Policarpo Júnior. "Sei que o senhor Cachoeira era fonte do senhor Policarpo", disse Demóstenes. "Agora a ética em relação a isso tem que ser verificada."

Abaixo, questionamentos feitos anteriormente pelo relator Humberto Costa e outros senadores:

Humberto Costa – Vossa excelência teve relação com Cachoeira que extrapolasse o privado? Não estaria ampliando este aspecto da sua relação privada para outro campo? O laboratório Vitapan (administrado por Cachoeira entre 2001 e 2004) seria o único laboratório que consta que vossa excelência tenha pedido audiência.
Demóstenes Torres - Quando?
(senador Humberto Costa lê as datas)
Sugiro que vossa excelência procure os demais anos que vai encontrar a minha participação em nome de vários laboratórios do Goiás. Eu realmente trabalhei pelo meu estado.
Humberto Costa lê a transcrição de um diálogo entre Carlinhos Cachoeira e o Demóstenes Torres sobre a tramitação na Casa do projeto que proíbe jogos de azar.
HC – Este diálogo não mostra uma relação para facilitar a votação? É ou não em torno de uma aprovação de projeto do interesse de Carlos Cachoeira?
DT - Eu te pergunto, antes e depois como ficou esse projeto?
HC - Quem veio aqui para responder é vossa excelência.
DT - O projeto estava no mesmo lugar antes e depois desta ligação. (...) Ele (Cachoeira) estava muito melhor informado do que eu. Nem tudo o que se diz se faz. A prova maior são os senhores senadores que foram meus colegas. Qual senador eu procurei para legalizar os jogos? Nunca fiz isso.
HC – (no diálogo lido) Vossa excelência não estaria se apresentando para interferir junto ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer?
DT - O presidente Michel Temer já negou. Já deu afirmação publica de que isso não aconteceu. Estamos discutindo evidentemente o que não aconteceu. E não é quebra de decoro dar informações sobre qualquer processo. Evidentemente nada disso aconteceu.
HC – Vossa excelência teria passado informações sigilosas de operação que seriam realizadas pelo MPF e MP estadual (o senador lê um trecho de um diálogo em que Demóstenes e Cachoeira conversam sobre uma possível operação da Polícia Federal. O "de sempre" seria o informante de Demóstenes). Quem é o "de sempre"?  Houve outras operações, reais ou fictícias, que ele teria avisado?
DT - Isso aqui realmente foi jogar verde. O "de sempre" é um jornalista do Estado de Goiás.
HC – Vossa excelência não mantém nenhum tipo de relação com a empresa Delta? Já viajou em algum avião da empresa Delta?

Uma vez peguei uma carona com 0 Claudio Abreu que me levou até Goiânia.
HC – Por que, vossa excelência, nesse caso (Cachoeira), não atuou com a mesma intensidade como atuou em outros momentos, como no caso Palocci?
Eu acho que não tive comportamento diferente. Acho que nos representamos e vou procurar os documentos e apresentar ao senhor.

Encerrados os questionamentos do relator Humberto Costa, dois integrantes da comissão e cinco senadores que não integram o conselho se inscreveram para perguntar. Demóstenes foi questionado, a princípio, sobre qual seria o sentido de dizer "isso te pega" a Cachoeira se ele não tinha conhecimento das atividades com jogos do bicheiro.

O senador Mário Couto insistiu na pergunta: "Essa frase está mais do que ratificada de que o senhor estava avisando algo a ele". O parlamentar questionou a Demóstenes se a voz nos diálogos era realmente dele, e recebendo uma resposta positiva, Mário Couto diz ter tido uma de suas maiores decepções com Demóstenes.

http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/86143/Caso-Gurgel-retalia%C3%A7%C...
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