Contraponto 16.124 - "Acordo de leniência vem aí ! Merval é contra …

24/02/2015

Acordo de leniência vem aí ! Merval é contra …

“Quem corrompe é a pessoas física, não a empresa”.

Conversa Afiada - Publicado em 24/02/2015

Sugestão do amigo navegante Morvan

Saiu no Globo, para desespero do Ataulfo (ver no ABC do C Af):

‘Se a empresa atender as regras, não é interesse do Estado que seja fechada’, diz Adams

Advogado-geral da União Luís Inácio Adams afirma que acordos de leniência não influem em nada na punição penal

por Vinicius Sassine

Globo – Auditores e procuradores contestaram sua afirmação de que os acordos de leniência na CGU não terão efeito na esfera penal. E a representação no TCU diz que os acordos atrapalharão as investigações do MPF. O que o senhor diz?
Adams – A representação não pede que o Cade deixe de fazer os acordos, mas somente a CGU. Ocorre que só os acordos no Cade têm influência na esfera penal. Pela lei específica, um processo penal por cartel só é interrompido para a primeira empresa que fizer o acordo de leniência. O Cade já fez 49 acordos desde 2003. No âmbito da Lei Anticorrupção, não há repercussão alguma na esfera penal. As multas penais não são reduzidas, os processos penais não são interrompidos.


Globo – O acordo de leniência garante que a empresa se livre da declaração de inidoneidade e do impedimento de novos contratos públicos?
Adams – Sim. Não faz sentido a empresa fazer o acordo e ser declarada inidônea.


Globo – Por que defende os acordos?
Adams – O objetivo da penalização não é fechar a empresa, mas combater a corrupção pelo exemplo e pela mudança de práticas. Isso não impede que a investigação avance, não afeta em nada a área penal. Declarações passadas de inidoneidade, como no caso da Delta Construções, resultaram no fechamento das empresas. Essa é a preocupação do governo. Se a empresa atender as regras, não é interesse do Estado que seja fechada. Quem corrompe é a pessoa física, não a empresa.


Globo – A AGU se movimenta para que os acordos sejam fechados?
Adams – Os acordos são fechados a pedido das empresas. A AGU tem procurado e conversado com os órgãos interessados: MPF, Petrobras, CGU, TCU. Isso é bom, dá credibilidade maior ao processo. A mudança de práticas empresariais e o ressarcimento são os principais pontos. As ações de ressarcimento na Justiça não acabam nunca. É bonito botar a manchete e não ter nunca um ressarcimento.


Globo – O senhor estimula as empresas a fazer uso do instrumento de leniência?
Adams – Eu acho que as empresas vão ter de enfrentar esse dilema, pois a penalização prevista em lei será aplicada. As empresas podem entender que são inocentes. Mas, se considerarem que existem indícios, esse é um caminho. Se existe complacência na leniência, como dizem, também existe nos acordos de delação premiada. Vão esperar o ressarcimento para daqui a 20 anos? Ou (o ressarcimento) já existirá agora?


Globo – A falta de regulamentação da Lei Anticorrupção contribui para essas diferentes interpretações?

Adams – Não é a falta de regulamentação que está causando a confusão. A lei já resolve, por si só, a leniência.

NAVALHA

No mesmo Globo, a colona (também no ABC do C Af) do Ataulfo Merval se vale de um jurista para considerar o acordo de leniência “manobra sem efeito”.

Isso é uma ótima notícia !

O Ataulfo é contra.

Ele e o professor Joaquim Falcão, no mesmo Globo Overseas, autor de orelha de livro (sic) de Ataulfo, que profetiza como a Cassandra da Praia de Botafogo: esse acordo de leniência não vai valer nada, amanhã !

Amanhã, professor Falcão, estaremos todos mortos, diria inglês famoso…
Todos mortos … só que a Globo do Ataulfo morrerá antes que nós, professor, como prevê aquele ilustre Mesquita…

A verdade é que, depois do acordo de leniência teremos a Construbrás, apoiada num PROER, e num grande acordo que pode ser articulado pelo professor Bresser, desde que preservados o emprego e os direitos dos trabalhadores.

O Dr Moro, os delegados aecistas, os procuradores fanfarrões e a Globo não vão quebrar a Petrobras, nem o Brasil !

Com um nem dois cangurus.

Quá, quá, quá !

E todos à ABI !



Em tempo: o Ataulfo e o professor Falcão poderiam se debruçar sobre o magnífico escândalo que envolveu a empresa americana Lockheed e o Governo do Japão para fornecer aviões à empresa comercial japonesa ANA -

http://www.rcrinc.com/tanaka/ch4-3.html

Em tempo: o Ataulfo e o professor Falcão poderiam se debruçar sobre o magnífico escândalo que envolveu a empresa americana Lockheed e o Governo do Japão para fornecer aviões à empresa comercial japonesa ANA -

Foi uma propina muitas vezes superior ao que supõe do Dr Moro.

A Lockheed fechou, amigo navegante ? Ou continua a ser uma das maiores fornecedoras do Pentágono ?

Se o Pentágono declarasse a “inidoneidade” de seus fornecedores, perderia a guerra contra Granada …

Em tempo2: do amigo navegante evaristo:

A Lockheed também corrompeu militares alemães no ano de 1961 para compra do caça F 104 – Starfighter, que era um péssimo avião que matou dezenas de pilotos alemães. Era considerado um míssil com um homem dentro e a matéria está em http://en.wikipedia.org/wiki/Lockheed_bribery_scandals . Aliás, ninguém sabe como a Lockheed consegue os projetos mais caros do Pentágono como o F 35 que segundo consta na imprensa já custou mais de um trilhão de dólares. Recentemente saiu uma matéria dando conta que na invasão do Iraque houve desvio de US$ 30 bilhões por militares estadunidenses. Isso é só para mostrar que a corrupção é um mal que assola todas as sociedades ao contrário do que a Globo, Folha, Veja e Estado querem fazer crer. Os bancos estadunidenses através de falcatruas deram um desfalque de US$ 780 BILHÕES, isso mesmo, conforme o filme Inside Job. Qual é mesmo o maior escândalo o de corrupção do mundo? Os gringos são bons nisso e vivem de corromper governos e autoridades do mundo inteiro, inclusive elementos do poder judiciário e jornalistas brasileiros que recebem convites para conhecer o país e lá são capturados em prol da causa deles contra o povo brasileiro. Nos economistas brasileiros a captura é de outra forma, ela se dá através de cursos de doutoramento em Harvard, Chicago, MIT e outras instituições que pregam o fundamentalismo neoliberal. Os economistas brasileiros, geralmente coxinhas que nasceram ricos, passam por um processo de adestramento nesses centros e voltam para o Brasil com uma formação deturpada em economia, principalmente para um país em desenvolvimento. O cínico nessa história toda é que os que eles ensinam lá não aplicam no país. Basta ver o chamado afrouxamento monetário que vai contra qualquer doutrina neoliberal, pois é uma clara intervenção do governo na economia.

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Paulo Henrique Amorim

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