Contraponto 17.488 - "Contra perseguição, Lula deve assumir ministério já"

15/08/2015

Contra perseguição, Lula deve assumir ministério já

Brasil 247 - 15 de Agosto de 2015

Ricardo Stuckert/Instituto Lula: 

 
Paulo Moreira Leite

Luiz Inácio Lula da Silva deve aceitar imediatamente um convite para integrar o ministério de Dilma Rousseff. Ao contrário do que muitas pessoas podem pensar, não se trata de um atalho para a impunidade ou qualquer outra posição privilegiada.

É uma medida dramática, sujeita a vários graus de incompreensão.

Mas Lula tem o direito e até o direito de se defender contra uma perseguição política cada vez mais clara, reforçada agora pela divulgação em detalhes de uma investigação em torno da empresa Luiz Inácio Lula da Silva, LILS. Diálogos telefônicos são vazados, informações financeiras sobre seus familiares vem a público, com a única finalidade de criar um ambiente favorável a um ato arbitrário.

Não é difícil adivinhar o que está em curso.

Aprendi, ainda nos tempos da luta contra a ditadura, que a democracia é um combate que se deve travar de modo incondicional.

Os direitos e garantias democráticas que a Constituição garante a uma pessoa devem estar acima de outras considerações. Não podem ser colocados sob suspeita nem ser motivo de insinuações maliciosas. Não podem ser flexibilizados ao sabor de conveniências políticas. Existem para serem respeitados e usufruídos dentro da lei.

Se o preço para preservar a liberdade de Lula consiste em assumir uma cadeira no ministério, não vejo a razão para que isso não seja feito. Essa situação não irá impedir que eventuais denúncias que possam existir contra ele sejam apuradas cuidadosamente, como acontece, aliás, com dezenas de políticos já denunciados na Lava Jato. Mas irá garantir a Lula condições adequadas para defender-se, o que é difícil de imaginar que esteja ocorrendo agora.

Quem se der ao trabalho de verificar minhas notas anteriores neste espaço, verá que esta posição é coerente com o ponto de vista que defendi no passado, quando vários políticos ligados ao PSDB se livraram de um julgamento do mensalão abrindo mão de seu mandato. Pessoas que haviam sido denunciadas, enfrentando provas e testemunhas, renunciaram aos respectivos mandatos para serem julgados em primeira instância.

Não acho que eles enfrentavam uma acusação injusta. Pelo contrário. No mérito, muitos casos eram escandalosos, até. Havia indícios difíceis de negar. Mas se a lei prevê este direito, ele precisa ser respeitado. É o princípio de que a lei deve valer para todos e assim deve ser.

 Este é o preço a se pagar pela opção de viver numa democracia, ensina mestre Marco Aurélio Mello, ministro do STF, referindo-se a outro episódio, mas que pode ser colocado no mesmo contexto. E é um preço módico, sabemos todos.


Paulo Moreira Leite. Jornalista e escritor é diretor do 247 em Brasília
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