Contraponto 17.545 - "Provas no hospício, por Jânio de Freitas"

23/08/2015

Provas no hospício, por Jânio de Freitas

Jornal GGN  -  dom, 23/08/2015 - 10:50

Da Folha de S. Paulo


Por Jânio de Freitas

É até engraçada, sem que deixe de ser o oposto disso, a expectativa generalizada sobre o que um acusado da extorsão de US$ 5 milhões causará ao país: vai abalá-lo ainda mais com suas pautas-bombas, ou enfim vai reprimir sua natureza? Incluirá na pauta da Câmara um pedido de impeachment, ou vai investir contra o procurador-geral da República?

Se um país chega a esse ponto, com o ambiente político e econômico em dependência tão patética, está muito enfermo. Fosse gente, seria recolhido ao hospício. Como não é gente, faz suspeitar de que seja o próprio hospício.

Logo, falemos de Eduardo Cunha. Para começar, duvidando de que alguém possa prever com razoável segurança a conduta do presidente da Câmara no futuro imediato. Apesar disso, pode-se sondar, em linhas gerais, hipóteses que tenha à sua frente.

A primeira: agravar a linha provocativa que mantém na Câmara pode ser negativo para sua situação judicial. Como resposta, é bastante provável que o Judiciário e o Ministério Público se sintam no dever de acelerar a tramitação do processo, para que seus ritmos habituais não sejam acusados de dar oportunidade à conturbação política. Não é menos provável que o apoio dos oposicionistas da linha Aécio incentive a tendência natural de Eduardo Cunha para a pauta-bomba e bombas sem pauta.

A hipótese de autocontenção valeria ao menos como originalidade biográfica para Eduardo Cunha –ao custo de parte do apoio que recebe do oposicionismo extremado, como o grupo aecista do PSDB, e peemedebistas paus-mandados. A liderança de Eduardo Cunha perderia alguma coisa, e é muito incerto que ele conceda essa perda.

Eduardo Cunha tem uma inteligência esperta. Até hoje, não foi capaz de convencer da sua inocência nas irregularidades, graves todas, em que figurou. Mas está na presidência da Câmara, não está arruinado. As acusações que o Ministério Público agora lhe faz em 85 páginas (ou um terço disso em espaço normal) são mesmo pesadas. Mostram, inclusive, conhecimento de truques atribuídos ao acusado, como uso de igreja evangélica para recebimento de suborno.

Mas, teoricamente, condenação depende de prova. É verdade que o Supremo já teve prática diferente e, na Lava Jato, o juiz Sergio Moro já emitiu condenação em cuja sentença admite falta de provas. É recomendável esperar o confronto entre as acusações duras e as respostas experientes de Eduardo Cunha.

A denúncia entregue ao Supremo suscita duas observações. Ficou claro que Rodrigo Janot esperou a condenação de Nestor Cerveró e Fernando Soares por Sergio Moro. Citar na acusação a Eduardo Cunha duas condenações consumadas pelos mesmos fatos dá um reforço e tanto contra o deputado, que fica como comparsa de criminosos condenados.

Nota-se ainda que Janot preserva linguagem apenas profissional, técnica. Não a violenta com os insultos e impropérios usuais em seus antecessores Antonio Fernando de Souza (hoje defensor de Eduardo Cunha) e Roberto Gurgel, sem que sequer os alvos das ofensas estivessem condenados.

De passagem, a denúncia usa de uma expressão perigosíssima para Eduardo Cunha: "desvio de finalidade", aplicada como referência indireta aos ameaçadores pedidos de informação, em nome da Câmara, que Eduardo Cunha teria feito com assinatura da então deputada Solange Almeida.

Destinavam-se, disse o lobista delator, a pressionar ele e uma empresa para quitarem o saldo de US$ 5 milhões do suborno. Tal uso da Câmara é conduta que justifica processo interno de perda de mandato. Bem entendido, em Câmaras com certa dignidade.