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24/08/2015
24 DE AGOSTO DE 1954: A PETROBRAS e o suicídio do presidente Getúlio Vargas
Blog do Gilson Sampaio - 24/08/2015
Sanguessugado do Politica Econômica do Petróleo
Sanguessugado do Politica Econômica do Petróleo
Wladmir Coelho
A
PETROBRAS não resulta da ação isolada de um governante. A empresa
petrolífera nacional foi a consequência de ampla movimentação popular
iniciada ao final da II Guerra Mundial.
O
Brasil, naquele momento, encontrava-se refém da importação dos
combustíveis da Standard Oil impedido, portanto, de elaborar uma
política energética voltada à autossuficiência nacional.
Para
superar esta dependência a resposta seria a criação de uma empresa
nacional e estatal para a exploração do petróleo tornando-se esta a
bandeira do movimento popular denominado “O petróleo é nosso” que reuniu
trabalhadores, estudantes, empresários e militares nacionalistas.
A
presença estatal no setor petrolífero brasileiro apresentou-se como a
única forma de superar a sabotagem dos oligopólios estrangeiros cuja
ação principal foi negar a existência de petróleo no Brasil.
Até
1934, ano de criação do primeiro Código de Mineração, os oligopólios
ocupavam ás áreas com potencial produtivo impedindo a pesquisa e
eventual exploração. Quando eram surpreendidos com a criação de uma
empresa nacional de petróleo lançavam uma violenta campanha contra os
empresários pioneiros impedindo, inclusive, a importação dos
equipamentos.
Getúlio Vargas e a regulamentação da exploração petrolífera
Em
29 de abril de 1938 o presidente Getúlio Vargas – neste momento ditador
do Estado Novo – assina o decreto de criação do Conselho Nacional do
Petróleo (CNP) oficializando a discussão a respeito da nacionalização da
exploração petrolífera.
O debate a respeito do
tema durou 19 anos e encontrou propostas que buscavam conciliar os
interesses dos oligopólios. Em 1946 o presidente Eurico Dutra abraçou o
discurso da incompetência do Estado diante das atividades empresariais e
apresentou uma proposta na qual o petróleo seria explorado pelos
oligopólios.
Em seu plano Dutra dividia as áreas
com potencial produtivo – incluindo a plataforma continental – em
blocos que seriam entregues aos oligopólios em troca dos impostos. Este
plano, diga-se de passagem, foi adotado durante o governo Fernando
Henrique Cardoso quando extinguiu-se o monopólio do petróleo.
O
plano do presidente Dutra foi rechaçado pela opinião pública que exigiu
uma resposta nacionalista a questão do petróleo. A reação dos
oligopólios não demorou; Uma campanha milionária para denegrir os
nacionalistas foi deflagrada incluindo a prisão dos defensores da
criação de uma empresa petrolífera estatal.
A criação da Petrobras
Eleito
em 1950 Getúlio Vargas retorna ao poder com o compromisso de apresentar
uma solução para a questão da autossuficiência brasileira.
A
campanha popular em defesa do monopólio estatal ganhava força e Vargas
envia ao Congresso o projeto de lei para a industrialização do petróleo.
Neste projeto não havia a previsão do monopólio e verificava-se a
fragilidade de uma empresa mista tendo em vista a possibilidade da
presença, entre seus acionistas, dos representantes dos oligopólios.
A
mobilização popular garantiu a inclusão do monopólio ao projeto do
governo mantendo, todavia, a condição de empresa de economia mista da
Petrobras.
Em 3 de outubro de 1953 o presidente
Getúlio Vargas assina a Lei 2004 garantindo à Petrobras o monopólio da
exploração petrolífera nacional. Esta assinatura representou o
rompimento do Brasil com a tradição colonial e retirava do controle dos
oligopólios um mercado importante somado a impossibilidade do controle
de vastas áreas com potencial produtivo por parte dos trustes
internacionais.
A crise política e o suicídio
A
política econômica nacionalista – e Vargas esclarece este aspecto em
sua Carta Testamento – rompia com as amarras coloniais imperialistas
transformando o presidente em alvo, inclusive, dos oligopólios
petrolíferos.
O presidente Getúlio Vargas ao
assumir a criação da Petrobras não instituía o fim do capitalismo no
Brasil, ao contrário, aprofundava as bases para o desenvolvimento do
sistema econômico nacional. Manteve-se coerente ao continuar o processo
de modernização econômica iniciado nos anos 30 com a criação da chamada
indústria de base.
A respeito deste fato resume
Vargas em sua Carta Testamento: “Quis criar liberdade nacional na
potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa
esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma.”
A
Petrobras não resultou da vontade individual de um governante, mas a
coragem deste em assumir um projeto de rompimento com o modelo econômico
de base colonial deve servir de reflexão a todos os brasileiros.
Neste 24 de agosto a nossa homenagem ao presidente Getúlio Vargas!
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