27/06/2018
Nova manobra de Fachin não dá certo
Segunda Turma determina que José Dirceu seja posto em liberdade, expondo ainda mais o golpe de Fachin contra Lula
Do Viomundo - 26 de junho de 2018 às 14h32
STF determina que José Dirceu saia da prisão
Defesa diz que ele não poderia ficar preso já que a sua condenação não tinha transitado em julgado
por Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo
A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça (26) conceder liminar em habeas corpus para que o ex-ministro José Dirceu aguarde em liberdade o esgotamento da análise de seus recursos nas cortes superiores –o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal).
A defesa do petista, liderada pelo advogado Roberto Podval, apresentou reclamação à corte argumentando que ele não poderia ficar preso já que sua condenação não tinha transitado em julgado.
Além disso, a detenção, ordenada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), teria ocorrido baseada em uma súmula daquele tribunal que diz que a prisão depois de condenação em segunda instância, como ocorre com Dirceu, deve ser automática.
Os advogados afirmam que, ao contrário do que diz a súmula, a prisão, mesmo depois de segundo grau, deve ser fundamentada.
A maioria dos ministros concordou com os argumentos.
De acordo com entendimento da 2ª Turma, a prisão só pode ocorrer nessa etapa se houver fundamentos para isso.
O ministro Edson Fachin tentou adiar a decisão pedindo vista do processo.
O ministro Dias Toffoli, no entanto, concedeu a liminar. Foi seguido por Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
PS do Viomundo: Com a decisão, ficou ainda mais exposta a manobra de Fachin, possivelmente combinada com o TRF4, para retirar o caso de Lula da pauta e manter o ex-presidente preso. O caso de Lula deveria ter sido analisado na mesma sessão.
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