Nº 24.483 - "Aumenta a pressão para Lula aceitar prisão domiciliar. Por Joaquim de Carvalho"

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28/06/2018

Aumenta a pressão para Lula aceitar prisão domiciliar. Por Joaquim de Carvalho

Do Diário do Centro do Mundo -  28 de junho de 2018

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.................Lula. Foto: Ricardo Stuckert

Publicado por Joaquim de Carvalho

A coluna Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, registra que a 2a. turma do Supremo Tribunal Federal não concederia a liberdade a Lula caso a ação que pede o efeito suspensivo dele fosse a julgamento.

Um ministro, em off, isto é, sem se identificar, faz o registro: a ele teria sido concedida, no máximo, prisão domiciliar.

Pode ser, pode não ser.

Esse ministro não fala pelo todo, no caso o todo da 2a. turma, e é preciso considerar que houve manobra para que o caso não fosse a julgamento, com a decisão do TRF-4 seguida, minutos depois, pelo despacho de Fachin, em que ele arquiva a ação.

Se Lula não seria libertado, para que a manobra?

E é preciso registrar também que existe hoje um jogo de pressão para que Lula aceite a prisão domiciliar, que seria meia prisão ou meia liberdade.

Para a Justiça em Curitiba, é a melhor solução.

Lula, com sua biografia e liderança, é muito maior do que o cárcere da Superintendência da PF. E não é só por conta das visitas, que uma juíza até tentou evitar, mas não conseguiu e cedeu. Nem por conta da vigília, que também tentaram acabar — até com tiro –, e não conseguiram.

É grande a vontade para que Lula saia dali, e a transferência para casa seria a melhor solução, até para preservar a imagem do Judiciário, cada vez mais desgastado com o episódio, inclusive internacionalmente.

Para tentar convencer Lula para que aceite a prisão domiciliar, esse ministro que não tem coragem de se identificar ameaça: Se Lula não aceitar agora, “mais tarde ele não terá nem prisão domiciliar”.

E para sustentar o argumento de pressão, ele lembra que Cármen Lúcia integrará a segunda turma do STF em setembro, quando deixará a presidência da casa, após dois anos de uma gestão que será lembrada como a pior da história recente da corte.

Essa entrevista em off mostra um cenário com muitas inconsistências.

Se Cármen, que nesse raciocínio é apresentada como uma bruxa má, negar a domiciliar a Lula, o plenário do Supremo pode conceder a liberdade plena.

É que, estando outro no lugar dele, no caso Dia Toffoli, o caminho natural é votar pelo menos uma das duas ações diretas de constitucionalidade sobre a prisão em segunda instância que estão prontas para análise da corte desde 4 de dezembro — antes, portanto, da condenação de Lula.

E essa será votada quando Cármen Lúcia sair de cima dos processos, e isso naturalmente acontecerá quando ele se levantar da cadeira da presidência do Supremo e ir para um assento na 2a. Turma.

E não por que é Dias Toffoli, ex-advogado geral da União no governo de Lula, será o sucessor de Cármen. Qualquer outro, com o senso mínimo dos deveres do cargo, faria o mesmo.

Ou teria que ouvir, por exemplo, declarações como a do ministro Marco Aurélio de Mello, relator dessas ações, de que manipula a pauta do STF de maneira indigna — ele não usa esse termo, na entrevista que deu para O Globo, mas o sentido é esse.

E ele não disse só no ambiente interno. Declarou à maior rede de TV de Portugal que a prisão de Lula viola a Constituição.

Outro problema para o STF é que a grandeza de Lula transformou a prisão em Curitiba a maior propaganda em favor do ex-presidente.

Ficou nítida a perseguição do Estado, mobilizado por setores do Judiciário, contra uma liderança que está à frente nas pesquisas, disparado.

Candidato, Lula se elege no primeiro turno. Preso, também pode eleger alguém no primeiro turno ou, no mínimo, levar seu candidato para o segundo turno.

Solto, ele também pode ter êxito eleitoral, através de um candidato de sua confiança, como aconteceu com Juan Domingos Perón na Argentina em 1973.

Esse é o desespero daqueles que participaram de uma conspiração que deu errado politicamente — economicamente, para eles, teve sucesso relativo, com a reforma trabalhista, o teto de gastos que tira dinheiro das política sociais e o saque (não é exagero retórico) do petróleo nacional.

No cálculo desses gênios — entre os quais pode estar esse ministro corajoso que não se identifica –, não entrou o povo, essa massa que tem nas mãos a caneta com a qual se escreve a história.


E que, de tempos em tempos, é chamada para votar.

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