Nº 24.490 - "Cármen Lúcia manobra para ‘ministro-tucano’ relatar liberdade de Lula"

29/06/2018

Cármen Lúcia manobra para ‘ministro-tucano’ relatar liberdade de Lula

Do Blog do Esmael - 29 de junho de 2018 por esmael

O PT está perdendo a paciência com a ministra Cármen Lúcia que, outra vez, manobrou para que a relatoria do recurso de Lula caísse nas mãos de um “inimigo declarado” do ex-presidente — o ministro-tucano Alexandre de Moraes.

Moraes foi “sorteado” nesta sexta (29) relator de uma reclamação de Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do ministro Edson Fachin, que enviou um pedido de liberdade do ex-presidente para ser julgado pelo plenário, e não pela Segunda Turma, como queriam os advogados.

Contrário ao desejo da defesa, que queria um relator da Segunda Turma, o sorteio foi realizado entre todos os ministros do STF, exceto a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e o próprio Fachin, alvo da reclamação.

Os advogados de Lula argumentam que Fachin agiu de forma “arbitrária”, sem amparo na Constituição ou no regimento interno do Supremo Tribunal Federal, ao remeter o caso ao plenário, numa manobra para evitar que o ex-presidente fosse solto pela Segunda Turma.

É possível Alexandre de Moraes, um ministro-tucano, libertar Lula? O poeta dos morros, Bezerra da Silva, responde: “Só quando o morcego doar sangue e o saci cruzar as pernas.”

É possível fraude no sorteio do STF

Em julho de 2016, o professor Ivar A. Hartmann da FGV Direito e coordenador do projeto ‘Supremo em Números’ garantiu que é possível “simular aleatoriedade” na distribuição de processos no STF.

“No Supremo, escolher o relator é quase definir o resultado”, alerta o especialista, que complementa: “Se o método [de sorteio do ministro] depende do algoritmo é uma escolha muito perigosa, pois permite manipulação.”

Com informações da Agência Brasil

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