Contraponto 1059 - "O risco de um golpe hondurenho no Paraguai"

28/12/2009

"O risco de um golpe hondurenho no Paraguai"

Vermelho - 27/12/2009

Em uma entrevista à rádio Nacional, de Buenos Aires, o senador paraguaio Alfredo Luís Jaeggli, do Partido Liberal, defende abertamente a abertura de um processo político para o afastamento do presidente Fernando Lugo. O crime de Lugo seria a oposição que ele representaria para a adoção de "reformas liberais modernizantes" no país.
Indagado sobre a possibilidade de um processo golpista semelhante ao que ocorreu em Honduras, o senador Jaeggli defende os golpistas hondurenhos e o modelo implantado no Chile durante a ditadura Pinochet e também as reformas privatizantes na Argentina (Menem) e no Brasil (FHC).

No dia 17 de dezembro deste ano, o senador liberal Alfredo Luís Jaeggli, que defende o julgamento político e o afastamento do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, concedeu uma entrevista ao programa Carbono 14, da rádio Nacional, de Buenos Aires. Na entrevista, conduzida pelos jornalistas Pedro Brieger (PB), Eduardo Anguita (EA) e Miriam Lewin (ML), o senador fala abertamente da vontade da oposição de afastar o presidente Lugo do cargo em 2010.

Indagado sobre a possibilidade de um processo golpista semelhante ao que ocorreu em Honduras, o senador Jaeggli defende os golpistas hondurenhos e diz que Lugo estaria “atrapalhando as reformas modernizantes” no país. E cita como exemplos o modelo implantado no Chile durante a ditadura de Augusto Pinochet e também as reformas privatizantes aplicadas por Menem na Argentina.

As declarações do senador paraguaio indicam que está em curso uma articulação da direita na América Latina para recuperar o terreno perdido. O primeiro movimento ocorreu em Honduras. O Paraguai, agora, é o próximo alvo, contando ainda com a possibilidade de uma vitória eleitoral da direita chilena. Reproduzimos o conteúdo da entrevista, onde o senador defende abertamente a deposição de Fernando Lugo:


PB: Comentávamos no início do programa que há uma situação complicada no Paraguai. Então para entender um pouco melhor o que está ocorrendo decidimos entrevista o senador liberal Alfredo Luís Jaeggli, presidente da Comissão de Fazenda e da comissão bicameral de Orçamento. Como vai senador, estamos saudando-o desde os estúdios da rádio Nacional, Pedro Brieger, Eduardo Anguita e Miriam Lewin.
ALJ: Boa tarde. Como estão os irmãos argentinos? Sou Alfredo Luis Jaeggli, senador liberal presidente da comissão de Fazenda e da bicameral de Orçamento.

PB: Senador, nos explique um pouco o que está ocorrendo no Paraguai. Por que está se falando muito de um possível julgamento político do presidente Lugo. Do que se trata?
ALJ: Olhe, eu não posso comprometer os votos de um coletivo, mas está se falando realmente de um possível julgamento político. Para além dos problemas que estamos tendo na parte econômica e especialmente na instabilidade criminal, está se falando realmente de um julgamento político. Todavia, isso não está sendo discutido formalmente no Partido Liberal. Digo todavia porque há um grupo de senadores, inclusive eu mesmo, que realmente estão dispostos a dar continuidade ao processo de julgamento político. Já que não estão sendo cumpridas as promessas e as mudanças que o Partido Liberal se comprometeu a fazer, então realmente está ocorrendo uma espécie de divisão em meu próprio partido sobre o julgamento político do presidente Lugo. Neste caso, assumiria o vice-presidente Federico Franco.

PB: Senador, desde o momento em que o parlamento inicia um processo de julgamento político, assume o vice-presidente? Quais são os passos jurídicos para levar isso adiante?
ALJ: Uma acusação da Câmara de Deputados; depois tem que passar pelos senadores. São necessários 30 votos, somos 45, e assim prossegue o julgamento político. Claro que é uma instabilidade, é uma comoção, mas...

EA: Na época de Stroessner se vivia melhor no Paraguai?
ALJ: Não, não, não. Sob nenhum ponto de vista.

EA: Então, por que a necessidade de forçar uma situação para impedir que um presidente termine seu mandato?
ALJ: Olhe, o Paraguai é o único país, junto com Haiti e Cuba, que não fez uma reforma modernizadora. Vocês tiveram sua modernização, vocês sabem, com o governo de Menem, sabem a que me refiro. O Brasil teve também. O Uruguai também. A Bolívia também, mas desgraçadamente teve uma involução. Já o Paraguai permanece como nos anos 50. As instituições estão totalmente obsoletas. Necessitamos de reformas modernas e este é um dos problemas que apresenta o presidente Lugo...

ML: Perdão. O que o senhor qualifica de “reformas modernas”?
ALJ: Muito bem. Vou explicar rapidamente. Você sabe muito bem que o Estado paraguaio ainda é produtor de cana? Você acha que um Estado pode produzir cana? Você sabe o que é a cana, não? Bom, o Estado ainda tem uma fábrica de cana que tem prejuízo. Isso pode ser um Estado moderno?

PB: E o presidente Lugo é um obstáculo para esta modernização?
ALJ: Sim, sim, sim, assim como estou te dizendo...

PB: Então o melhor é afastá-lo e colocar no lugar dele o vice-presidente Franco, que poderia impulsionar a modernização?
ALJ: Pelo menos é isso que eu penso e a idéia de muitos outros. Nós não podemos andar para trás, nós temos que impulsionar uma revolução. Nós tivemos 60 anos de ditadura, de castigo, de vandalismo. Nós temos que democratizar, tornar esse país atraente para investidores externos...

EA: Ah, para que cheguem os investimentos externos, afastariam Lugo de modo a garantir o que chamam de “segurança jurídica”...
ALJ: Não somente externos. Se eles vierem serão fantásticos, formidáveis, mas temos também os internos. Sabe-se que há um monte de dinheiro, mas com a insegurança jurídica e política que temos, ninguém vai investir seu dinheiro...

EA: Algo similar ao que ocorreu em Honduras: afastar Zelaya para o capital se sentir mais seguro para investir...?
ALJ: Olhe, eu também tenho minhas idéias que são diferentes das de vocês a respeito do que aconteceu em Honduras. Eu sou parte da Fundação Liberdade, e essa fundação é parte da Fundação Naumann. O presidente hondurenho assumiu a presidência com um modelo liberal e logo o traiu indo para o caminho do socialismo do século XXI. Desculpem-me, mas, para mim, o que ocorreu em Honduras foi totalmente legal.

EA: Totalmente legal?
ALJ: Totalmente legal, do meu ponto de vista.

PB: Por isso poderia ser feito algo similar no caso paraguaio, como o senhor assinala. Também seria legal um julgamento político que assumisse o vice-presidente Franco. Não estamos falando de ruptura da Constituição em nenhum momento?
ALJ: Em nenhum momento, sob nenhum ponto de vista. Aqui o julgamento político é constitucional, está totalmente regulamentado e é decidido pelos votos...

ML: Quais seriam os delitos? Qual seria o descumprimento de dever cometido pelo presidente Lugo no seu ponto de vista? Porque, até o momento, o que você apontou é que ele representa um obstáculo para aplicação das políticas neoliberais que você apóia. Mas em nenhum momento assinalou quais são as justificativas para embasar um julgamento político...
ALJ: Você sabe o que é um julgamento político? Sabe qual é a diferença entre um julgamento político e um jurídico. No jurídico, alguém tem que ser um delinqüente, um homicida, tem que ser pego em flagrante. Já um julgamento político envolve 30 senadores e 43 deputados que dizem que isso já não anda mais, que já não funciona. É assim. Desculpe-me...

ML: Mas tem que haver uma razão. Você poderia enunciar quais são as razões?
ALJ: A primeira razão é que este pobre país não tem nenhuma mudança e com este senhor possivelmente vamos andar para trás ao invés de termos uma revolução. O que este senhor quer é liquidar os partidos e dar o poder para as organizações sociais. O que ele quer é apresentar como uma panacéia o socialismo do século XXI e para a grande maioria na Câmara dos Deputados e na Câmara dos Senadores, das quais somos representantes eleitos, isso não é assim. Nós temos que fazer o contrário de tudo isso.

Nós não estamos gostando do que está ocorrendo na Bolívia, na Venezuela e tampouco na Argentina, vamos ser honestos. Um pouco menos na Nicarágua, segundo nos parece. Podemos estar equivocados, mas os índices econômicos da Bolívia e da Venezuela estão muito pior do que antes. Então o que queremos é evitar isso, porque aqui a pobreza é extrema, temos que fazer esse país avançar. Temos que conseguir que haja indústrias, investimentos, crescimento econômico, democratizar, abrir o país, e este senhor quer exatamente o contrário...

ML: Em que países da América Latina esses planos de orientação liberal diminuíram a pobreza?
ALJ: No Chile. Que lhe parece? Não está de acordo comigo? Ou você acredita que foram os socialistas no Chile que fizeram a economia crescer. Eles não mudaram sequer a legislação trabalhista chilena. Essa legislação ainda é a de Pinochet. O que acha disso?

ML: Você acha isso positivo?
ALJ: O que acha? O Chile é o exemplo de progresso. Porque há menos pobres, as pessoas trabalham, há satisfação, há democracia...

ML: Me chama a atenção, senador, que você não mencionou a conduta pessoal do presidente Lugo e sabe que eu faço essa pergunta porque sou mulher...
ALJ: Olhe, honestamente lhe digo que sou muito prático e muito sincero. Se Lugo tivesse tido a conduta moral que teve, mas tivesse feito as reformas que foram feitas no Chile, não veria problemas. Simples assim.

ML: Ah! Não tenho mais perguntas. Muito obrigado.

PB: Estivemos falando com o senador Alfredo Luis Jaeggli, senador liberal presidente da comissão da Fazenda e da comissão bicameral do Orçamento que, de alguma forma, ratifica os rumores que estão circulando sobre um processo de julgamento político contra o presidente Fernando Lugo e sua destituição em moldes similares ao que ocorreu em Honduras. Estão pensando em um golpe de Estado que não seja encabeçado pelos militares, mas sim pelos próprios parlamentares. A idéia é dar um verniz de constitucionalidade a esse processo para depois discutir se é ou não legal. Mas, no longo prazo, tomando o exemplo de Honduras, o golpe se mantém e o presidente destituído não pode voltar ao poder.

Fonte: Pátria Latina
Tradução: Katarina Peixoto
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