Contraponto 3855 - "ONG lista 'tweets' contra nordestinos e envia material ao Ministério Público"

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06/11/2010

ONG lista 'tweets' contra nordestinos e envia material
ao Ministério Público

SaferNet recebeu denúncias contra 1.037 perfis de usuários do Twitter.
MPF apura divulgação de mensagens discriminatórias na rede.

Do G1, em São Paulo - 05/11/2010 16h34 - Atualizado em 05/11/2010 16h34

Mensagem causou revolta entre usuários do TwitterMensagem causou revolta entre usuários do Twitter



A ONG SaferNet encaminhou ao Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo uma notícia-crime com a relação de 1.037 perfis de usuários do Twitter que teriam postado mensagens contra nordestinos. A entidade chegou aos usuários por meio de denúncias recebidas entre os dias 31 de outubro, data de realização do segundo turno das eleições, e as 18h de quinta-feira (4).

O relatório será apensado ao procedimento aberto no MPF-SP para apurar a divulgação de mensagens discriminatórias no serviço de microblog.

No domingo, após a eleição de Dilma Rousseff para a Presidência da República, alguns usuários postaram mensagens ofensivas a nordestinos. Entre as mais republicadas estava a de uma usuária identificada como Mayara Petruso, estudante de Direito, que chegou a figurar na lista de assuntos mais comentados do Twitter.

Agora, o Ministério Público irá decidir, entre outras possibilidades, se repassa o caso à Polícia Federal ou se o arquiva. A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco pediu que a autora das mensagens responda pelos crimes de racismo e de incitação pública ao crime de homicídio.

O presidente da SaferNet, Tiago Tavares, diz que nem todas as mensagens que partiram dos perfis relacionados foram publicadas a partir dos comentários da estudante. “Existem mensagens claras de insulto, de incitação a crimes, de todo tipo de humilhação. As mensagens não se restringem à incitação do ódio ou da discriminação”, afirmou.

“Não são todas as mensagens que constituem crime. Essa linha divisória sobre o que é crime ou não só pode ser feito pelo Ministério Público e pelo Judiciário. A nossa expectativa é que esses fatos sejam apurados e que haja algum tipo de responsabilização. Senão fica a impressão que intolerância e o ódio são toleráveis. Não podemos aceitar com naturalidade mensagens que pregam o ódio e discriminação de minorias”, disse.

O presidente da ONG diz que o caso coloca em evidência o fato de que “a internet é o reflexo da sociedade”. “Os atos de alguém através da internet geram uma repercussão real”, pontua. “A liberdade de expressão é um direito fundamental assegurado na Constituição e que precisa ser defendido plenamente. Só que o direito à liberdade de expressão não compreende e não autoriza a violação a outros direitos humanos igualmente fundamentais , como o direito à igualdade”, finaliza.

As denúncias chegaram por meio da página www.denuncie.org.br, mantida pela ONG. A entidade tem parceria com o Ministério Público Federal em São Paulo e com outros estados para receber denúncias de crimes na internet.
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