Contraponto 4055 - "O Estado não caiu de Marte"

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25/11/2010

O Estado não caiu de Marte

Samuel Pinheiro Guimarães

Carta Maior - 24/11/2010

Na abertura da primeira Conferência do Desenvolvimento, nesta quarta-feira, em Brasília, o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães defendeu que o Brasil precisa investir em planejamento e no incremento das taxas de desenvolvimento do país, especialmente em áreas estratégicas como educação, saúde e cultura. A idéia do planejamento, lembrou, ainda tem muitos inimigos, dentro e fora do Brasil. "Ela não é muito aceita por aqueles que pensam que é o mercado que deve decidir sobre o planejamento". O fracasso do Consenso de Washington, porém, recoloca essa questão na ordem do dia. O artigo é de Katarina Peixoto.

Katarina Peixoto

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Samuel Pinheiro Guimarães, defendeu nesta quarta-feira, na abertura da primeira Conferência do Desenvolvimento, que o Brasil precisa investir em planejamento e no incremento das taxas de desenvolvimento do país, especialmente em áreas estratégicas como educação, saúde e cultura. “O Brasil tem uma renda per capita muito inferior a de países de sua dimensão e ainda apresenta indicadores de subdesenvolvimento que persistem e precisam ser superados. Este é um processo que implica, em primeiro lugar, aumentar a produção e não só dos bens físicos. Em segundo lugar, é necessário diminuir a concentração de renda e melhorar sua distribuição”, destacou.

Além de modificar a estrutura da distribuição de renda, Samuel Pinheiro Guimarães defendeu a integração dos sistemas de transportes, energia e rede de saneamento. “Tudo isso dentro de um contexto de preocupação com as gerações futuras. A exploração predatória dos recursos equivale a situação predatória dos recursos humanos”, observou. Samuel Pinheiro Guimarães também disse que o processo de planejamento do Brasil deve levar em conta os vizinhos da América do Sul. “A nossa vizinhança é a América do Sul. Devemos ter interesse na nossa região como um todo. O Brasil não se desenvolverá plenamente sem a América do Sul”.

No hemisfério Norte, planejamento é visto como “coisa de comunista”
A ideia de planejamento, lembrou ainda o ministro, ainda tem muitos adversários no Brasil e fora dele. “Posto o desafio de vencer o subdesenvolvimento, a questão do planejamento se coloca imediatamente. Ela não é muito aceita entre aqueles que acreditam que o Brasil já é um país desenvolvido. Eles pensam que é o mercado que deve decidir sobre o planejamento. A ideia de planejamento, em países desenvolvidos do hemisfério norte, é considerada coisa de socialista, de comunista. Para eles, não é necessário planejar. O mercado aloca os recursos e garante tudo. Já nos países subdesenvolvidos, a necessidade do planejamento é absoluta”.

“O Estado não caiu de Marte”, ironizou “Os investimentos do Estado são investimentos coletivos, através dos seus representantes. Ele deve ser enquadrado e metas devem ser estabelecidas. Sem metas não se sabe aonde vai. Mas elas não podem ser apenas metas genéricas, monetárias. É necessário que haja metas na área da educação, da cultura. É necessário também aumentar a taxa de desenvolvimento para ver, entre outras coisas, se a diferença de renda que nos separa dos países ricos está diminuindo ou está aumentando”.

Samuel Pinheiro Guimarães destacou a iniciativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) de realizar a Conferência. “É necessário conhecer. E o conhecimento resulta da pesquisa. E o IPEA é a instituição crucial para isso no Basril, é a mais antiga. A função do IPEA é extraordinária nesse processo”.

O Consenso de Washington e os erros do passado

O planejamento, defendido pelo ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, foi o tema central do primeiro painel da Code, reunindo o presidente do IPEA, Marcio Pochmann, os membros do Conselho de Orientação do Instituto João Paulo dos Reis Velloso, ex-ministro do Planejamento, e Cândido Mendes, além do secretário executivo de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Afonso Oliveira de Almeida. O painel foi mediado pelo representante do instituto na região Norte, Guilherme Almeida.

Cândido Mendes disse que um dos avanços do País nos últimos anos foi ter saído do chamado “Consenso de Washington”, onde investimento e poupança se dão, fundamentalmente, em função da iniciativa privada. “Isso permitiu que tivéssemos um modelo econômico claro de produção com distribuição de renda, com a oportunidade de manter e desdobrar o desenvolvimento”. Programas como o Bolsa Família, destacou, são iniciativas acertadas, já que permitem a milhões de brasileiros se encontrar no processo de mobilidade social.

João Paulo dos Reis Veloso, por sua vez, propôs um modelo de desenvolvimento para o País baseado no conhecimento. “Na dimensão econômica, é preciso levar o conhecimento em todas as suas formas para todos os setores da economia e na dimensão econômico-social, levar o conhecimento a todos os segmentos da sociedade, promovendo inclusão social, inclusão digital. Isso exige a transformação do Brasil em um país de alto conteúdo humano interagindo com inovação e tecnologia”.

Veloso assinalou ainda que o Brasil fez opções erradas no passado “Não fizemos mudanças e reformas que deveriam ser feitos. Levantes armados não são revoluções. Revolução é uma grande transformação econômica, social e política, por isso ficamos atrás de onde deveríamos estar”. Para tornar o Brasil desenvolvido em duas ou três décadas, acrescentou, é preciso sonhar e criar uma mobilização por um modelo com grande geração de empregos. “Se não fizermos essa opção, seremos a geração perdida.”

Já Afonso Almeida destacou que um dos ganhos mais importantes que o País teve nos últimos anos foi o resgate de agendas que estavam esquecidas, como o combate à fome, o saneamento básico e os investimentos no ensino médio e na universidade pública. “Houve uma importante mudança no modelo mental do governo, que considerava que eficiência do gasto e melhoria do gasto era simplesmente não gastar nada.”

Três entraves para o desenvolvimento

Marcio Pochmann assinalou que o planejamento do desenvolvimento exige sabedoria para enfrentar questões que nos conectam ao passado e que nos ligam ao futuro. O presidente do IPEA apontou três razões para o fato de o Brasil não ser, ainda, um país desenvolvido. “o fato de o Brasil não ter cultura democrática, a demora na transição para uma sociedade urbana e industrial e a inversão na trajetória dos direitos sociais, que, no Brasil, vieram antes dos direitos políticos”.

Pochmann defendeu ainda a necessidade de entender melhor os processos de hipermonopolização do capital e as profundas mudanças em curso na estrutura demográfica da população brasileira, além de reconhecer novas fontes de riqueza, como o trabalho imaterial. E apontou, por fim, um fator subjetivo que estaria atrapalhando o desenvolvimento do Brasil: o medo. “Esperamos que a Code nos afaste do medo e que, pela rebeldia, nós caminhemos mais rápido para o Brasil do futuro. O Brasil deste início de século tem pressa e não admite mais incorrer nos velhos erros. É hora de pormos em prática o exercício da grande arte da política pública para garantir a universidade da igualdade e a geração de oportunidades”.

(*) Com informações do Portal do IPEA
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