Contraponto 4112 - "Líderes acreditam na votação do pré-sal ainda este ano na Câmara"

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01/12/2010

Líderes acreditam na votação do pré-sal ainda este ano na Câmara

Do Vermelho - 1 de Dezembro de 2010 - 17h55

Os trabalhos legislativos estão desacelerando. A situação é considerada natural para o final de ano que coincide com o fim da legislatura. A expectativa é de que se vote, a cada semana, um ou duas Medidas Provisórias (MPs), como vem ocorrendo até agora. E ainda o pré-sal, que está sob regime de urgência, e duas matérias que são de interesse das duas bancadas – governista e oposição -, que são as alterações na Lei Kandir e o Fundo de Combate à Pobreza.

A avaliação é do líder do Bloco de Esquerda, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), opinião que recebe a concordância da líder do PCdoB na Câmara, deputada Vanessa Grazziotin (AM). Os dois também defendem a votação da PEC 300, que trata da remuneração dos policiais militares e bombeiros, mas que dificilmente ela será votada ainda este ano, apesar da pressão de um grupo de parlamentares nesse sentido.

Daniel Almeida considera “um equívoco” a opinião do governo, de parte da base aliada e de governadores de que não se deveria votar agora a PEC 300. “É um equívoco, a gente podia votar o segundo turno da matéria e enviar para o Senado, o que daria tempo, até o próximo ano, aos governadores refletirem sobre o assunto.”

Mas ele insiste em dizer que é muito pouco provável que se vote a matéria esse ano. “O que prevalece é que não se conquiste condições favoráveis para votá-la esse ano.” E também adianta que será difícil limpar a pauta. Ontem foi votada uma MP e nesta quarta-feira os deputados estão votando mais uma. Ainda trancam a pauta nove MPs.

Acordo é melhor

“Ninguém é contra a PEC 300”, diz a deputada Vanessa Grazziotin, lembrando que a exemplo dos professores, o Parlamento acredita que os policiais também precisam de um piso salarial nacional. E acredita que “até a próxima semana vamos construir consenso em torno das matérias a serem votadas”, destacando que “acordo é melhor para todos os segmentos.”

Ela disse que já existe um acordo entre o governo, a presidente eleita Dilma Rousseff e os governadores – de todos os Partidos – citando o tucano Geraldo Alckmin (SP) e os socialistas Cid Gomes (CE) e Renato Casagrande (ES) - sobre o adiamento para o próximo ano da votação da PEC 300.

“Do ponto de vista político do Executivo há acordo entre o presidente, a presidente eleita e os governadores, mas a Câmara não está correspondendo. Nós temos que construir ambiente de segurança, porque ninguém é contra a PEC 300, que deve ser tratada com a importância que tem como tratamos o piso salarial do professor”, explica.

Compromisso com pré-sal

Daniel Almeida acredita na votação do pré-sal, explicando que para votar as duas matérias de interesse de todos os Partidos e dos governadores – Lei Kandir e Fundo de Pobreza – tem que ser superada a urgência do projeto do pré-sal.

Grazziotin disse que a bancada do PCdoB tem compromisso forte com o pré-sal e com as MPs sobre os eventos esportivos – Copa do Mundo e Olimpíadas -, além da Lei Kandir e Fundo de Combate a Pobreza.

Ela disse que ainda existe tempo para isso porque os parlamentares trabalham até o dia 22 de dezembro antes de sair para o recesso. E comemora o fato do orçamento não está sendo contaminado pela pauta de Câmara. Ela acredita que a presidente Dilma Rousseff assume o cargo com o orçamento aprovado pelo Congresso.

Votações da semana

Nesta quarta-feira (1o) está sendo votada a Medida Provisória que permite ao governo criar um fundo para garantir o pagamento de empréstimos no caso de inadimplência dos alunos vinculados ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). O Fies financia a graduação de estudantes que não têm condições de arcar com os custos de sua formação.

A MP também aumenta para R$134 bilhões o limite de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que terão juros subsidiados pela União.

Ontem (30), foi aprovada a MP que autoriza a União a usar o Fundo Soberano do Brasil (FSB) para capitalizar estatais que colocarem ações à venda.

De Brasília
Márcia Xavier
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