02/12/2010
Sobre a Premium II
Refinaria está a todo o vapor, diz Gabrielli
Gabrielli: "não é refinaria prometida. A refinaria está se efetivando", garantiu sobre o projeto cearense
FOTO: DIVULGAÇÃO
FOTO: CID BARBOSA
Diário do Nordeste - 02/12/2010
Durante uma hora, Gabrielli atendeu a repórteres da rádio Verdes Mares, do Ceará, e de outros oito estados
O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse ontem que as providências para a concretização da refinaria Premium II, a ser instalada pela empresa no Ceará, estão "a todo o vapor". Ele ressaltou que o projeto da refinaria é de "alto grau de complexidade", mas garantiu que as questões referentes à fase inicial do empreendimento estão sendo "ultimadas".
A avaliação foi feita ontem pelo presidente da Petrobras ao responder pergunta do repórter da Rádio Verdes Mares, Newton Sales, que questionou como estaria a implantação da refinaria prometida para o Ceará. "Primeiro, não é refinaria prometida. A refinaria está se efetivando", garantiu Gabrielli em resposta à Verdes Mares.
A entrevista foi dada ao programa Brasil em Pauta, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Durante uma hora, Gabrielli atendeu a repórteres de rádios do Ceará, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Bahia, Maranhão, Santa Catarina, Paraná e Amazonas. Os investimentos em novas refinarias foi um dos assuntos mais abordados.
Segundo o presidente da Petrobras, a Universidade Federal do Ceará (UFC) está realizando os estudos de impacto ambiental e o Governo do Estado, finalizando a questão da legalização do terreno para instalar o empreendimento. A previsão é que a refinaria a ser instalada no Complexo Industrial do Pecém comece a funcionar em 2017.
Preparação
Gabrielli lembrou que foi iniciado em algumas áreas o trabalho de sondagem, atividade apontada por ele como indispensável para iniciar o processo de terraplenagem da área. "Dentro em breve, assim que resolvidas essas questões legais sobre o terreno, nós iniciaremos a licitação para a terraplenagem", disse o presidente da Petrobras.
A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011 prevê que a Petrobras investirá cerca de R$ 310,27 milhões no empreendimento no próximo ano. O investimento total estimado para o projeto é de cerca de US$ 11 bilhões, segundo valores anunciados pela empresa em 2008.
"Estamos avançando na definição do projeto básico (da refinaria). Contratamos uma empresa de engenharia que é considerada uma das melhores em projeto de refinaria do mundo para desenhar a estrutura dos equipamentos. A refinaria é uma planta industrial complexa", disse Gabrielli. Segundo ele, a Premium II é particularmente mais complexa porque será utilizada para produzir principalmente diesel. "Estamos em pleno vapor na alavancagem de um empreendimento que leva cinco, seis, sete anos para ser efetivado", declarou.
Partilha
Caso o projeto de partilha da produção de petróleo no Brasil seja vetado pela Presidência da República, Gabrielli considerou que o próximo governo poderá discutir proposta mais equânime. A nova divisão não favoreceria somente os Estados que são os maiores produtores, mas daria a eles algumas vantagens sobre os demais.
"Se for aprovado e o presidente vetar, a cobrança volta à forma original, e é provável que retorne à Câmara dos Deputados em 2011 como um novo projeto de lei que discuta de maneira mais equânime a questão dos royalties, permitindo uma distribuição de parcela maior para estados produtores, ao mesmo tempo que também dê oportunidade aos outros de se beneficiarem da produção", disse.
O projeto que altera o novo marco regulatório está em tramitação na Câmara, após ter sido alterado no Senado. Na primeira Casa Legislativa, houve a adição de emenda que alterou a distribuição dos royalties beneficiando todos os Estados.
MUNICÍPIOS CEARENSES
Pagamento de royalties em baixa
Recuperação dos campos no Ceará e a descoberta de novas províncias podem elevar arrecadação de royalties
Os municípios cearenses continuam recebendo um montante decrescente proveniente dos royalties da exploração de petróleo. Após serem aquinhoados com R$ 3,2 milhões em outubro, receberam apenas R$ 2,8 milhões em novembro, caindo 12,5% no benefício, de acordo com relatório da ANP (Agência Nacional do Petróleo).
No acumulado de janeiro a novembro, a quantia se situa em R$ 25,3 milhões, também inferior aos valores de igual período de 2009, quando as cidades do Ceará haviam acumulado R$ 25,8 milhões. No mesmo ritmo da maioria dos municípios, a Capital registrou redução na captação de royalties, caindo de R$ 1,5 milhão em outubro para R$ 1,25 milhão no mês seguinte. Na soma dos onze meses de 2010, Fortaleza totaliza R$ 6,98 milhões, cifra que equivale a mais do que o quádruplo do valor registrado pela ANP em igual época do ano passado, quando foram acumulados R$ 1,6 milhão.
Maracanaú é 2º
Maracanaú foi a segunda cidade no ranking de receitas advindas dos royalties em novembro. O município da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) teve R$ 698 mil incrementados em sua receita no mês, aproximando-se dos R$ 8 milhões no ano e sagrando-se como a localidade cearense que mais recebeu dinheiro do petróleo em 2010.
No Estado, apenas outras quatro cidades foram beneficiadas com quantias superiores a R$ 100 mil: Tianguá (R$ 115 mil), Paracuru (R$ 107 mil), Itapipoca (R$ 105 mil), Aracati (R$ 121 mil). O total captado pelos municípios cearenses só foi superior aos montantes destinados às cidades do Amapá (apenas R$ 23 mil), Minas Gerais (R$ 41 mil), Pará (R$ 130 mil) e Santa Catarina (R$ 2,5 milhões). Maior produtor de petróleo do País, o Rio de Janeiro somou R$ 165 milhões em novembro.
Benefício
De acordo com a ANP, apenas nove governos estaduais foram beneficiados com o dinheiro oriundo da exploração do petróleo em novembro. A receita direcionada às contas do Ceará foi entre as unidades federativas: R$ 960 mil. De janeiro a novembro, o Estado soma R$ 11 milhões. Líder, o Rio de Janeiro obteve R$ 152 milhões e acumula R$ 1,8 bilhão nos onze primeiros meses do ano.
Produção
A produção cearense é, atualmente, da ordem de 7,2 mil barris por dia. Esse petróleo é retirado tanto do mar, na Bacia do Ceará, como da terra, em poços na Bacia Potiguar.
Em solo, o óleo é explorado na Fazenda Belém, localizada entre os municípios de Icapuí e Aracati. Já em mar, a atividade se dá nas águas rasas de Paracuru, através de quatro campos petrolíferos: Atum, Xaréu, Curimã e Espada. O primeiro campo de petróleo do Ceará foi descoberto em 1976.
A produção marítima, porém, vem declinando por conta do natural processo de envelhecimento das jazidas.
CRISTIANE BONFIM
REPÓRTER
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