domingo, 1 de abril de 2012

Contraponto 7742 - "Relações entre Executivo e Legislativo : Crise e oportunidade"

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01/04/2012

Relações entre Executivo e Legislativo
Crise e oportunidade

Da Carta Capital - 01.04.2012 09:40

A “dureza” e a “teimosia” de Dilma Rousseff são uma chance de mudar o minueto que dançam faz tanto tempo o Executivo e o Legislativo. Foto: ©AFP / Pedro Ladeira

Marcos Coimbra

Enganam-se os que pensam que a atual- crise política diz respeito unicamente ao governo. Ele está no meio dela, mas não foi o que a criou ou é o que tem de encontrar sozinho os modos de superá-la.

Os fatos que levaram à sua deflagração são conhecidos: um dia, o governo perdeu no Senado a votação para a recondução do presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres. A maioria dos senadores não aprovou o nome indicado pelo Planalto.


Pronto, a crise estava oficialmente instalada.

Pouco importou se naquele resultado pesaram fatores particulares. A inimizade de longa data do senador Roberto Requião (PMDB-PR) para com o candidato da presidenta, que levou alguns de seus colegas a votar solidariamente com ele, foi uma causa importante, mas ninguém lhe deu destaque.

O que ficou foi a derrota do governo. E as coisas começaram a andar a partir daí.

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O clima no Congresso Nacional se complicou. Quem tinha queixas se encheu de coragem e resolveu se queixar ainda mais. Alguns deputados e senadores sempre contabilizados como integrantes da “base” entraram em motim aberto. Não foram muitos, mas logo conquistaram adeptos.

No Palácio do Planalto, a primeira reação foi substituir os líderes no Senado e na Câmara. Pagou o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) pelos pecados do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Saíram juntos.

De lá para cá, o governo não teve, no entanto, mais sossego. Algumas pequenas derrotas, nenhuma importante, não preocuparam. Mas duas votações decisivas foram interrompidas: empacaram o Código Florestal e a Lei Geral da Copa.

Em horas desse tipo, logo surge quem queira se aproveitar. É assim, por exemplo, quando o trânsito fica engarrafado nas grandes cidades. Como por mágica, aparecem vendedores de tudo – água, biscoitos, jornais – tentando faturar um trocado.
Partidos com a densidade de um PR, que pouquíssimas pessoas nem sequer sabem que existe, declararam-se “fora da base”. Mas sem queimar navios: deixaram claro que voltariam assim que se sentissem “valorizados”.

Até o cidadão comum, que acompanha pouco o noticiário e não se interessa por política, entende a crise. Como mostram as pesquisas qualitativas disponíveis, ela é percebida como uma queda de braço entre Dilma e “os políticos”. Eles tentando levar vantagens; ela não o permitindo.

Não é surpresa que a vasta maioria da opinião pública esteja do lado da presidenta na peleja. Mas a aprovação sozinha não resolve o impasse. Crise e oportunidade, como dizem aqueles que têm interesse por orientalismos, andam juntas. No chinês tradicional, isso fica evidente: a palavra “crise” é formada por dois elementos, um que representa “perigo”, outro que significaria “ocasião propícia”.

Há quem explique a crise de agora pela impaciência da presidenta com os velhos hábitos da política brasileira. São os que dizem que é sua falta de cintura e sua inapetência para o diálogo político que levaram o governo à situação atual. Que isso não teria acontecido com seus antecessores, mais escolados nas manhas e tretas da negociação parlamentar.
Talvez. Mas a mesma historia pode ser contada de maneira diferente.

A “dureza” e a “teimosia” de Dilma abrem oportunidades. Sua baixa tolerância, seu pavio curto, sua recusa de passar a mão na cabeça de deputados e senadores existem e estão subjacentes à crise. São, no entanto, chances para mudar o minueto que o Executivo e o Legislativo vêm dançando desde o fim da ditadura.

Isso não seria bom apenas para o governo, mas para toda a sociedade brasileira. Se a oportunidade fosse aproveitada, Dilma não lucraria sozinha.

Interessa a todos. À oposição que, naturalmente, pretende voltar a ser governo. Aos empresários, sindicatos, movimentos sociais e às organizações de representação, que ganhariam com melhores regras de relacionamento entre os poderes. Às pessoas comuns, que as desejam desde sempre.

O complicado é desenvolver instrumentos para que as oportunidades sejam concretizadas. Um acordo mínimo entre governo e oposições – políticas, civis e midiáticas – é provavelmente necessário.

Dilma deu o primeiro passo. Quem dará o próximo?

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