19/09/2012
Os técnicos da CPI do Cachoeira acabam de concluir um levantamento completo de todos os contratos firmados em São Paulo, governo estadual e prefeitura da capital, com a Delta Construções, ligada ao esquema criminoso comandado pelo bicheiro. É coisa de 1,2 bilhão de reais. O resultado, além de revelador sobre as relações dos governos do PSDB com a empresa-mãe da quadrilha de Cachoeira, trouxe à tona uma suspeita sobre os bastidores dos negócios milionários fechados na gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD), sob a influência do senador cassado Demóstenes Torres, do DEM de Goiás.
Personas. A Delta está na urbanização de Paraisópolis, na gestão Kassab. E aparece o infatigável Paulo Preto.
Carlinhos Cachoeira: Outra coisa, Cláudio, você falou pro Fernando (Cavendish) do negócio lá do Kassab?
Cláudio Abreu: Ih, cara… Eu vou encontrar com ele mais tarde, eu vou voltar lá pra dar um retorno pra ele. Mas fala aí, o que é o negócio lá? Do contrato, né? Ele fez as coisas lá, né? Até pelo professor (Demóstenes Torres), né?
Cachoeira: Ele (Kassab) falou que triplicou o contrato por ele (Demóstenes).
De acordo com o levantamento feito pela CPI, a prefeitura de São Paulo tem três contratos com a Delta, firmados entre 2004 e 2012, num valor total de 307,6 milhões de reais. Um da Companhia de Limpeza Urbana (Comlurb), de 93,7 milhões de reais. Um de urbanização da favela de Paraisópolis, via Secretaria de Habitação, de 15,4 milhões de reais. E um da São Paulo Transporte S.A. (SPTrans), de 12,2 milhões de reais. Pela data do grampo da PF, não é possível detectar exatamente qual dos contratos teria sido triplicado, pois todos abarcam também o ano fiscal de 2012. Segundo Emerson Figueiredo, assessor de imprensa da prefeitura, Kassab “desconhece o diálogo, seus supostos autores e considera improcedente o seu conteúdo”.
As relações entre a Delta e o governo estadual tratam de cifras maiores, cerca de 943 milhões de reais, em valores corrigidos, referentes a contratos firmados durante os governos tucanos de José Serra (765 milhões de reais) e Geraldo Alckmin (178 milhões de reais), entre 2002 e 2012. Os negócios foram firmados a partir de demandas de cinco estatais: Desenvolvimento Rodoviário (Dersa), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
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A principal obra contratada pelo governo estadual à Delta, na gestão de Alckmin, é o chamado Consórcio Nova Tietê, de ampliação da avenida marginal ao Rio Tietê, no valor de 149,9 milhões de reais. O contrato valeu de 22 de junho de 2009 a 10 de abril de 2012. Ao analisar a transferência de recursos do consórcio para a conta da Delta, os técnicos da CPI concluíram que as empresas envolvidas na obra não possuem controle de compensação de créditos e débitos. Dessa forma, uma empresa pode ter subcontratado a outra e pago o valor total pelo serviço. Por esse artifício, a diferença de eventual desvio de dinheiro público, por meio de superfaturamento ou pela falsa notificação de entrega real do serviço, é devolvida ao subcontratante, sem fiscalização alguma.
A Delta pode ter acertado um esquema de lavagem de dinheiro por meio de subterfúgios burocráticos. Além disso, segundo a avaliação da CPI, as empresas subcontratadas pela construtora possuem entre si contratos mútuos de diferentes obras, serviços ou negócios (lícitos ou ilícitos) e fazem pagamentos entre si sem compensar valores por meio de controle contábil (oficial ou não).
As informações da CPI a respeito dos contratos estaduais coincidem com um levantamento anterior feito pela repórter Conceição Lemes, do site Viomundo, com base em dados do blog Transparência São Paulo, especializado em análise de contas públicas. A partir dessas informações, foi possível detectar que o contrato da Dersa, referente às obras no Tietê (415 milhões de reais) foi assinado por Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, diretor de Engenharia do órgão até abril de 2010, e pelo presidente da estatal, Delson Amador, que acumulava a superintendência do DER.
Intimamente ligado aos tucanos, Paulo Preto foi apontado como arrecadador de campanha do PSDB e chegou a ser acusado de sumir com 4 milhões de reais supostamente destinados à campanha presidencial de Serra em 2010. Os nomes dele e de Amador aparecem ainda em outra investigação da Polícia Federal, a Operação Castelo de Areia, na qual executivos da construtora Camargo Corrêa foram acusados de comandar um esquema de propinas em obras públicas.
Em 1997, durante a presidência do tucano Andrea Matarazzo, Delson Amador virou diretor da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), depois privatizada. Era responsável pela fiscalização de obras tocadas pela Camargo Corrêa, como a Usina de Porto Primavera e a Ponte Pauliceia, construída sobre o Rio Paraná para ligar os municípios de Pauliceia, em São Paulo, e Brasilândia, em Mato Grosso do Sul. Amador foi chefe de gabinete de Matarazzo na subprefeitura da Sé, na capital paulista.
Uma certidão emitida pela Junta Comercial de São Paulo revela que Heraldo Puccini Neto, diretor da Delta para São Paulo e o Sul do Brasil, aparece como representante legal do Consórcio Nova Tietê. Escutas realizadas pela PF demonstram que Puccini é um dos interlocutores mais próximos de Carlinhos Cachoeira. Documentos da Operação Monte Carlo o apontam como um dos elementos da quadrilha que preparavam editais para ganhar licitações públicas.
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