27/09/2012
Do Blog do Miro - 27/09/2012
O principal partido da direita na Argentina, o Grupo Clarín,
está apavorado. O conglomerado midiático tem até 7 de dezembro para se ajustar
à lei antimonopólio aprovada pelo parlamento em 2009. Neste final de semana, um
clipe de TV exibido durante as partidas de futebol comunicou o prazo para
o desmembramento: “Agendem em seu calendário o dia 7 D, D de diversidade, de
democracia. Nesse dia, entra em vigor um dos artigos mais importantes da Lei de
Meios Audiovisuais, que garante mais pluralidade de vozes”.
Por Altamiro Borges
O principal partido da direita na Argentina, o Grupo Clarín,
está apavorado. O conglomerado midiático tem até 7 de dezembro para se ajustar
à lei antimonopólio aprovada pelo parlamento em 2009. Neste final de semana, um
clipe de TV exibido durante as partidas de futebol comunicou o prazo para
o desmembramento: “Agendem em seu calendário o dia 7 D, D de diversidade, de
democracia. Nesse dia, entra em vigor um dos artigos mais importantes da Lei de
Meios Audiovisuais, que garante mais pluralidade de vozes”.
O comunicado oficial foi rotulado de “ultimato” – inclusive pela
mídia brasileira, que adora falar sobre o “livre mercado”, mas defende os monopólios
privados. Numa nítida provocação, o Clarín usou a concessão pública de TV para
atacar o governo e desafiou: “Não vai acontecer nada”. A empresa alega que a
Justiça ainda analisa a constitucionalidade da nova legislação. A Sociedade
Interamericana de Imprensa (SIP), que reúne os barões da mídia e fará o seu
convescote em São Paulo em outubro, também estrebuchou!
O fim do monopólio do Grupo Clarín
Pela Ley de Medios, os grupos de mídia poderão ter, no
máximo, 24 licenças de TV a cabo e dez concessões abertas, de TV ou rádio AM e
FM. Caso não cumpram o prazo fixado, suas licenças serão oferecidas em
licitação pública. Com isso, a nova lei visa acabar com os monopólios no setor,
estimulando maior concorrência e diversidade. O Grupo Clarín detém 240 canais
de TV a cabo, quatro emissoras de TV aberta e dez frequências de rádio, além do
maior jornal do país. Uma verdadeira aberração – similar a da Rede Globo no
Brasil.
Como aponta o jornalista Eric Nepomuceno, que reside em
Buenos Aires, o Clarín terá muita dificuldade para escapar da lei que
democratiza a comunicação. “Ele terá de começar a se desfazer de um patrimônio
que é ilegal... Ele tentou, de todo jeito, denunciar a nova lei – aprovada, aliás,
por esmagadora maioria no Congresso –, questionando a sua constitucionalidade e
alegando que atingia o direito à liberdade de expressão. Mas a Suprema Corte
disse que na nova lei não há nenhum cerceamento à liberdade de expressão”.
A falsa liberdade de expressão
Eric Nepomuceno lembra como atua o Grupo Clarín, que se diz defensor da
liberdade de expressão. “Sua prática, na defesa desse credo, é no
mínimo esdrúxula: controla 56% do mercado de canais de televisão aberta e
a
cabo, e uma parcela ainda maior das emissoras de rádio; manipula
contratos de
publicidade impedindo que os anunciantes comprem espaço na concorrência;
e,
como se fosse pouco, ainda briga na Justiça para continuar exercendo o
monopólio da produção e distribuição do papel de imprensa no país”.
“A fúria do Clarín é compreensível. Fez todas as apostas
erradas, e está perdendo uma por uma. A mais delicada dessas apostas foi a que
fez no segundo semestre de 1976, quando ganhou – na base de uma cumplicidade
sórdida com a ditadura militar que sufocava o país – o controle da produção e
da distribuição de papel de jornais e revistas na Argentina. Foi o auge de seu
poder, que agora começa a ser rapidamente minado. Já não há torturadores e
militares corruptos e sanguinários a quem recorrer”.
Já no Brasil...
A entrada em vigor da lei antimonopólio na nação vizinha terá fortes
reflexos na América Latina. Na maioria dos países, meia-dúzia de
famílias concentra os meios de comunicação e goza de concessões públicas
e de publicidade oficial. No geral, estes barões da mídia transformaram
os seus veículos em verdadeiros partidos da direita, que desestabilizam
governos e atentam contra a democracia. Eles não fazem jornalismo, mas
propaganda partidária em concessões públicas. São golpistas e elitistas!
Enquanto a Ley de Medios entra em vigor na Argentina, no
Brasil nada muda neste estratégico setor. Os barões da mídia inventam
entrevistas, divulgam áudios inexistentes e pautam o próprio Poder
Judiciário, pregando fuzilamentos. Já o governo sequer apresenta uma consulta à
sociedade sobre o tema – prometida desde abril de 2011 pelo ministro Paulo
Bernardo. Além disso, o governo investe milhões de reais em publicidade nestes
monopólios. Na Argentina, os barões da mídia choram. No Brasil, eles
conspiram!
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PITACO DO ContrapontoPIG.
Bem que a Dilma podia 'conversar' um pouco com a Cristina e com o Chávez...
Por que não ? Já passa da hora de termos a nossa Ley de medios.
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