22/9/2012
Apoie denúncia à Polícia Federal sobre falsificação de pesquisas
A Organização Não Governamental Movimento dos Sem Mídia irá protocolar na segunda-feira na Superintendência Regional de São Paulo do Departamento de Polícia Federal, na Delegacia de Defesa Institucional – Delinst, a representação abaixo reproduzida.
A denúncia versa sobre inquietude crescente quanto à confiabilidade e à veracidade de pesquisas de opinião eleitorais que, tal qual na última eleição presidencial, continuam sendo alvo de desconfiança de atores políticos e de amplos setores da sociedade civil.
Conforme o Blog anunciou anteriormente, a reprodução da representação nesta página destina-se a coletar apoio dos leitores à medida. Essas manifestações de apoio serão juntadas à representação que será protocolada na PF.
A peça foi composta a quatro mãos pelo blogueiro e pelo doutor Antonio Donizeti da Costa, diretor-jurídico do Movimento dos Sem Mídia.
Para apoiar e ter sua manifestação reproduzida, pede-se ao leitor que coloque comentário neste post contendo nome, cidade e Estado. Apesar de a denúncia se referir à eleição na cidade de São Paulo, esse tipo de crime tem abrangência federal porque pode interferir nas pesquisas em todo o país.
Esta iniciativa constitui uma declaração de guerra contra abusos de grupos empresariais de mídia que pretendem, com as suas artimanhas, eleger quem querem em prol dos próprios interesses políticos e econômicos. Se você costuma sentir-se impotente, eis a sua chance de agir.
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REPRESENTAÇÃO
AO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DELEGACIA DE DEFESA INSTITUCIONAL – DELINST
ILMO. SR. DR. DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL
SÃO PAULO – SP
Ref: IPL nº 0169/11-3
O MOVIMENTO DOS SEM MÍDIA – MSM, Organização da Sociedade Civil fundada em 2007 na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com sede social na Rua Dr. Bacelar, nº 1.179, Bairro Vila Clementino, Cep 04026-00, vem respeitosamente, perante V.Sa., amparado nos dispositivos da vigente Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 5º, Inciso XXXIV, “a”, dos Direitos e Garantias Fundamentais e demais aplicáveis; da Lei Eleitoral nº 9.504/97 (Lei Geral das Eleições) e suas alterações, artigo 35, § 4º (Pesquisas Eleitorais) e demais legislação federal aplicável à matéria, visando fornecer novos subsídios e informações atualizadas para instruir a investigação em curso no IPL supra, oferecer a presente
COMPLEMENTAÇÃO À REPRESENTAÇÃO
objeto do IPL em referência, cuja investigação está em trâmite perante esse D. DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL – MJ – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO – DELEGACIA DE DEFESA INSTITUCIONAL – DELINST para que investigue os fatos relatados na presente, os quais indicam possível prática de CRIME ELEITORAL DE REALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA, requerendo a investigação dos fatos e posterior encaminhamento das providências cabíveis na esfera criminal e civil em relação aos seus responsáveis, constituindo os fatos relatados flagrante perturbação da Ordem Pública, do Sistema Eleitoral Brasileiro e afronta aos Princípios do Estado Democrático de Direito que embasam nossa República, pois uma possível prática fraudulenta de um ou mais institutos privados de pesquisas de opinião pública podem estar tentando influir deliberadamente nos resultados dessas sondagens eleitorais, com grande repercussão nos demais meios de comunicação (rádios, TVs, jornais, revistas, internet), visando influenciar a vontade soberana do eleitorado paulistano, com flagrante abuso do poder econômico, de forma antidemocrática, ilegal e antiética, em benefício de um ou mais candidatos ao cargo de Prefeito da cidade de São Paulo nas eleições municipais deste ano de 2012, afrontando a legislação eleitoral que rege a matéria.
Os institutos de pesquisas eleitorais em foco são: Datafolha – Banco de Dados de São Paulo, CNPJ nº 43.911.494/0001-79, na pessoa de seu representante legal, com endereço na Alameda Barão de Limeira, nº 425, São Paulo/SP e Vox Populi – Vox do Brasil Pesquisas e Participações Ltda., CNPJ nº 23.254.436/0001-02, na pessoa de seu representante legal, com endereço na Rua Ouro Preto, nº 1.295, Belo Horizonte/MG.
A capacidade de influenciar mentes dessas pesquisas que tais institutos divulgam sob contratação dos mais variados interessados, desde partidos políticos a sindicatos e outras associações de empresários e trabalhadores, foi abordada na tese de doutorado do cientista político Marcus Figueiredo publicada no livro do sociólogo Alberto Carlos de Almeida A Cabeça do Eleitor: Estratégia de campanha, pesquisa e vitória eleitoral – Rio de Janeiro: Editora Record, 2008. p.115-116. Figueiredo se baseia na Teoria Econômica da Democracia do economista norte-americano Anthony Downs. Nesse modelo, uma das variáveis com poder de influenciar o voto popular é a “ação das outras pessoas”, pela qual o eleitor faria uma estimativa do cenário político e, com base nela, tomaria a sua decisão. Segue trecho da tese de Figueiredo:
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Em sistemas multipartidários, há três possibilidades de participação:
[1] Se o eleitor achar que seu partido preferido tem uma ‘chance razoável de vitória’, então lhe dá seu voto;
[2] Se acreditar que seu partido favorito não tem chances de vencer, ‘dará seu voto ao partido que considerar com chances razoáveis de vencer o partido que ele prefere menos, para evitar que este último venha a ganhar as eleições.
[3] Se o eleitor for ‘orientado para o futuro’, ele talvez continue votando em seu partido preferido mesmo que esse não tenha chances de vencer, melhorando com isto suas alternativas para o futuro.
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A possibilidade contemplada pelo acadêmico de que pesquisas de intenção de voto podem ter influência muitas vezes decisiva em uma campanha eleitoral torna inaceitável, para os mais elevados interesses democráticos da Cidadania e do País, a possibilidade de estas virem a ser manipuladas por grupos políticos, empresas privadas de comunicação ou por institutos de pesquisa. E se tal hipótese vier a configurar verdade factual, previsivelmente a fraude estará sendo praticada em benefício de interesses inconfessáveis.
DOS FATOS
Em 27 de março de 2010, foi divulgada pesquisa eleitoral do instituto Datafolha que versou sobre a intenção de voto do eleitorado para o cargo de presidente da República. A sondagem apontou diferenças percentuais em relação a pesquisa do instituto Vox Populi publicada sete dias depois, revelando quadro bem diferente. Em 10 de abril daquele ano, o jornal Folha de São Paulo, proprietário do instituto Datafolha, publica denúncia de que o “tipo de questionário” apresentado pelo instituto concorrente seria “conhecido por distorcer resultados”.
Nos dias que se seguiram, a diferença entre os levantamentos estatísticos e a denúncia da Folha provocaram uma vastidão de matérias na imprensa e em sites e blogs na internet, matérias de amplo conhecimento público, com acusações tanto ao Datafolha quanto ao Vox Populi. Diante disso, o Movimento dos Sem Mídia ingressou com representação à Justiça Eleitoral pedindo investigação rigorosa dos fatos supra mencionados em benefício da ordem pública e da segurança da sociedade de que a eleição daquele ano transcorreria sob a égide da democracia e da justiça.
Em 11/05/2010, a Vice-Procuradora Geral Eleitoral do Ministério Publico Eleitoral Federal, Dra. Sandra Cureau, acolheu a representação da Organização Movimento dos Sem Mídia no sentido de que as pesquisas feitas e por fazer em 2010 pelos institutos de pesquisa Datafolha, Ibope, Sensus e Vox Populi, fossem auditadas.
A Procuradoria determinou, em despacho, que fossem extraídas cópias na íntegra da Representação Eleitoral do MSM e da lista de adesões de mais de dois mil cidadãos brasileiros que a apoiaram, remetendo os documentos à Superintendência da Polícia Federal em Brasília – DF, para que a Polícia Federal procedesse abertura de inquérito Policial a fim de apurar suposta prática de Crime Eleitoral de Realização e Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta. O processo junto à PROCURADORIA GERAL ELEITORAL – DF recebeu o número 4559.2010-33.
No Departamento de Polícia Federal, Superintendência de São Paulo, o inquérito aberto por determinação da Procuradoria Geral Eleitoral recebeu o número IPL nº 0169/11-3. E, ao fim do ano passado, o presidente do Movimento dos Sem Mídia, Eduardo Guimarães, recebeu o Mandado de Intimação nº 28164/11, determinando que comparecesse a esse D. DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL a fim de ratificar ou não os termos da representação em tela. A oitiva foi marcada para o dia 1º de dezembro de 2011, mas o intimado pediu para ser ouvido no dia 3 daquele mesmo mês, quando, efetivamente, ratificou a denúncia.
Com o início do processo eleitoral deste ano de 2012, porém, começaram a surgir novas inquietudes da sociedade civil em relação à lisura das sondagens de intenção de voto do eleitorado feitas pelos dois institutos supracitados. No que diz respeito à disputa eleitoral pelo cargo de prefeito da cidade de São Paulo, os mesmos institutos Datafolha e Vox Populi voltam a divergir em períodos de tempo quase simultâneos ao apresentarem resultados gritantemente incompatíveis entre os números de dois candidatos, o do PT, Fernando Haddad, e o do PSDB, José Serra.
Ao mesmo tempo, várias denúncias de novas manipulações estão sendo feitas, uma deles oriunda do comando da campanha do candidato Fernando Haddad, na pessoa do coordenador-geral dessa Campanha, vereador Antonio Donato (PT-SP), que, em entrevista ao site noticioso Viomundo (www.viomundo.com.br), declara, publicamente, que o instituto Datafolha estaria manipulando dados de suas sondagens de forma a favorecer a candidatura do PSDB.
Os números das pesquisas Datafolha e Vox Populi feitas na semana de 17 a 21 de setembro de 2012 sobre a eleição municipal na capital paulista divergem de forma peculiar.
A pesquisa Vox Populi, anunciada em 19 de setembro pelo jornalista da Folha de São Paulo Josias de Souza em seu blog, coloca o candidato Fernando Haddad à frente do candidato José Serra. Abaixo, a matéria do jornalista em questão publicada pelo portal UOL.
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Blog do Josias de Souza
Os números do PT: Haddad 18% X 17% Serra
19/09/2012 – 13:35
Pesquisa encomendada pelo PT ao Vox Populi revela um cenário de estabilidade na disputa pela prefeitura de São Paulo. Celso Russomanno (35%) permanece na liderança. Fernando Haddad (18%) e José Serra (17%) continuam tecnicamente empatados na segunda colocação. Haddad, mesmo empurrado por Lula, Dilma e Marta Suplicy, não virou o foguete que o PT gostaria. Quanto a Serra, aparentemente parou de cair. Mantido esse ritmo, esboça-se uma disputa encarniçada pelo segundo lugar.
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Pesquisa Datafolha divergindo da pesquisa Vox Populi é publicada no dia seguinte ao desta, em 20 de setembro, pelo jornal Folha de São Paulo. Manchete principal de primeira página desse jornal dá conta de que a situação é inversa: José Serra estaria à frente do adversário Fernando Haddad, que teria tido queda pronunciada na sondagem. Abaixo, a matéria de primeira página da Folha de São Paulo.
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Folha de São Paulo
20 de setembro de 2012
O candidato tucano José Serra se descolou do petista Fernando Haddad e agora está isolado no segundo lugar na disputa pela Prefeitura de São Paulo, aponta pesquisa Datafolha. Serra oscilou um ponto para cima (tem 21% das intenções de voto), e Haddad, dois para baixo (15%). Celso Russomanno (PRB) variou três pontos para cima, mantendo-se na liderança com 35% dos votos.
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Simultaneamente à divulgação dessas duas pesquisas, a campanha de Fernando Haddad, pelas palavras de seu coordenador-geral, vereador Antonio Donato, em entrevista ao site Viomundo, acusou formalmente o instituto Datafolha de manipular os números de suas pesquisas “dentro da margem de erro” de forma a favorecer José Serra. Abaixo, a entrevista ao site em questão.
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Viomundo
19 de setembro de 2012
Antonio Donato: “Enquanto estiver na margem de erro, eles não vão anunciar”
por Conceição Lemes
Na segunda-feira 17, a jornalista Mônica Bergamo, em sua coluna na Folha de S. Paulo, manchetou: “Eu não vou fugir do Brasil”, diz Dirceu.
Ontem, 18, reportagem de Cátia Seabra, também na Folha, afirmou: Abatido, Genoino, se prepara para enfrentar prisão.
Nesta quarta 19, matéria de Daniela Lima, de novo na Folha, assegurou: Haddad diz que é degradante ser ligado a Dirceu, Delúbio e Maluf.
Que a Folha de S. Paulo é visceralmente pró-PSDB e antipetista, até as águas de esgoto do rio Tietê sabem. Só que nos últimos dias forçou mais a mão.
Por que será?
A entrevista que fiz no final desta tarde com o vereador Antonio Donato (PT-SP), coordenador-geral da campanha de Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo, ajuda a explicar.
Viomundo — Como o senhor interpreta as matérias que saíram na Folha nos últimos dias?
Antonio Donato — Na verdade, a grande mídia se alinha com a única bala que ela tem para tentar salvar o Serra nessa eleição: é dar uma super-dimensão à questão do chamado mensalão. Mas eles perderam duas vezes a eleição falando de mensalão [Lula,em 2006, Dilma, em 2010] e vão perder a terceira.
Viomundo – Em relação à matéria que cita o Haddad, o que achou?
Antonio Donato — A Folha distorceu totalmente a informação. Primeiro que não é o Haddad que fala. É uma peça na Justiça que fala. E o que a peça na Justiça diz é que a maneira como a questão foi abordada é que é degradante.
Na verdade, degradante é ter um jornal que se presta a distorcer, mentir…
Viomundo – Seria desespero da grande mídia com a candidatura Serra?
Antonio Donato — A ligação Serra-mídia é antiga e umbilical. O desespero da campanha do Serra contamina a mídia. O Serra, por sua vez, é realimentado pelo desespero da mídia que tenta salvá-lo. Mas o Serra não estará no segundo turno.
A grande mídia está tentando mostrar uma realidade sobre o PT e a candidatura Haddad que a população não enxerga dessa maneira.
Eles [a grande mídia] tentam manter um núcleo duro de antipetismo, que é forte na cidade de SP. Nós sabemos disso. Mas esse núcleo duro está se desagregando graças ao governo Kassab, ao Serra, ao cansaço, ao enjôo — ou seja lá o nome que se dê – a um político que a cidade quer virar a página.
São Paulo decidiu virar a página em relação ao Serra e isso os deixa [grande mídia] muito atordoados.
Viomundo – E as pesquisas?
Antonio Donato – No trackking de hoje, 19 de setembro, nós estamos 2 pontos na frente do Serra. Mais precisamente nós estamos com 18 e o Serra com 16.
Viomundo – E o Russomanno?
Antonio Donato – 35.
Viomundo – Será que os grandes institutos vão acusar a passagem do Haddad sobre o Serra já na próxima pesquisa?
Antonio Donato – Se acusarem a ultrapassagem, a campanha do Serra termina. Você pode ter um voto útil contra o PT que pode ir para o Russomanno. E, aí, desfazer ainda mais a campanha do Serra nesse núcleo duro aqui em São Paulo.
Acredito que vão empurrar ao máximo com a barriga a divulgação dessa ultrapassagem, a menos que a gente consiga abrir uma vantagem muito grande. Enquanto estiver na margem de erro, eles não vão noticiar. Nós não podemos ter essa ilusão. O DataFolha, como o próprio nome diz, é da Folha. É o patrão.
Viomundo – Isso não desanima a militância petista?
Antonio Donato — Eles [os grandes institutos] sabem que a pesquisa tem impacto na militância, também por isso “seguram” os resultados. Mas a nossa militância está muito animada.
Quem está indo para rua fazer campanha, está se animando. É a realidade que nos anima. Independentemente da pesquisa, a gente está muito confiante.
Os números da pesquisa são o velho chavão: o retrato do momento. Mas há outros indicadores mais profundos que nos dão garantia de que a gente vai crescer na reta final.
Viomundo – Que indicadores?
Antonio Donato – Por exemplo, tem todo um eleitorado de periferia que ainda está muito mal informado sobre eleição.
E na periferia, o Serra tem hoje 10% , 12%. Uma parte grande desses votos que vai se definir nas próximas semanas, vai se definir por nós. Ou até pelo Russomanno, mas não pelo Serra.
O Serra sumiu hoje na cidade.
Você tem duas eleições na cidade de São Paulo hoje. Uma envolve a gente e o Serra. Mas a eleição real, no povo, na periferia que corresponde a 63% do eleitorado, é entre nós e o Russomanno. É outra eleição. É isso que nos mostram as pesquisas.
Viomundo — O Serra estaria emparedado?
Antonio Donato — O Serra está emparedado. A menos que aconteça uma catástrofe, que o voto conservador que hoje está com o Russomanno passe para ele…
O Russomanno é um fenômeno que tem três vertentes. Tem o voto dele próprio. Ele já foi candidato a governador, foi deputado, tem a história profissional. Então, o Russomanno tem 10% que são dele mesmo. Tem outros 10%, 12%, que votavam no Serra e não querem mais saber do Serra. E tem uns 8% a 10%, que são voto de gente que se diz petista.
Viomundo – Petista que diz que vai votar no Russomanno?!
Antonio Donato – Uma parte, influenciada pelas pesquisas, acha que para derrotar o Serra é melhor votar no Russomanno.
Viomundo – Mas é petista mesmo?!
Antonio Donato — É. Conversando com o povo de bairro, você vê isso. Na hora da pesquisa, 27% do eleitorado paulista se declara petista, quando perguntado qual o partido da sua preferência.
Pedindo voto na rua, eu já encontrei isso. A pessoa diz vai votar no Russomanno porque ele vai ganhar do Serra. Aí, geralmente, converso:
– Como você sabe que o Russomanno vai ganhar do Serra?
– Quer apostar? – ela me devolve.
– Mas pra eleição ainda tem tempo. E, no primeiro turno, a gente tem que votar no melhor, você não acha?
– O melhor é o candidato do PT.
– Então por que você não vota nele?
– Porque eu odeio o Serra, o do PT ainda está fraco nas pesquisas e eu vou votar no Russomanno para derrotar o Serra.
A pessoa é petista. Não é o petista de carteirinha, que já assistiu uma reunião. É um petismo difuso, que é muito forte, que gira em torno dos 30%.
Então tem um setor que quer derrotar o Serra e por isso, agora, está dizendo que vai votar no Russomanno. Mas na hora em que a gente passar o Serra, o debate não será mais sobre quem vai derrotar o Serra, mas sobre qual o melhor projeto para a cidade, qual é o nome em quem eu confio. Aí, será outra discussão.
Viomundo – Em que momento acha que isso vai acontecer?
Antonio Donato – Na reta final, faltando uns 10 dias para a eleição. A eleição está morna. O eleitor não está se ligando nela ainda.
PS do Viomundo: Em pesquisa Datafolha anunciada horas depois desta entrevista, Russomano tem 35%, Serra 21% (+1), Haddad 15% (-2).
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Como se não bastasse, outro expoente da política fez a mesma acusação ao instituto Datafolha em outro veículo. O ex-ministro do governo Dilma Rousseff Paulo Vannuchi atribuiu “descolamento” de Serra em relação à Haddad na pesquisa Datafolha, que ainda seria divulgada no dia seguinte, à preferência “aberta” da Folha de S.Paulo pelo candidato tucano. A denúncia foi feita no site Rede Brasil Atual. Abaixo, a matéria.
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Rede Brasil Atual
20 de setembro de 2012
São Paulo – Pesquisa Datafolha publicada hoje (20) – segundo qual José Serra (PSDB) teria aberto seis pontos de vantagem sobre Fernando Haddad (PT) na disputa pela prefeitura de São Paulo – gerou suspeitas, entre petistas e jornalistas que atuam nas redes sociais, de que os números possam ter sido manipulados pelo instituto de maneira a favorecer o candidato tucano a três semanas das eleições.
A pesquisa mostra Celso Russomanno (PRB) na liderança das intenções de voto, com 35%. Na segunda posição, Serra teria 21%, seguido por Haddad, com 15%. A “estranheza” se dá pelo fato de que todos os demais levantamentos, incluindo os trakings diários das campanhas, apontam empate técnico entre os dois, na casa dos 18%, com ligeira vantagem para Haddad.
Um dos que considerou o Datafolha “surpreendente” foi o ex-ministro Paulo Vannuchi. Em comentário para a Rádio Brasil Atual, Vannuchi lembrou que o instituto pertence às empresas do grupo Folha de S.Paulo, jornal que, segundo ele, “está abertamente alinhado à candidatura Serra”.
Para o ex-ministro, estas eleições estão se dando num clima de “verdadeira guerra”, motivo pelo qual ele não exclui a possibilidade de desvios estatísticos. “Em tempo de guerra, mentira é como terra”, disse, citando conhecido ditado.
Vannuchi falou de episódio ocorrido ontem no site da revista Época. No início da tarde, um dos colunistas da revista postou nota na internet afirmando que, segundo tracking do próprio PSDB, Haddad teria ultrapassado Serra pela primeira vez. Horas depois, a informação foi retirada do site sob o argumento de que a revista só publica informações de pesquisas registradas.
Ele ressaltou também que a própria Folha de S.Paulo anuncia, no pé da matéria sobre a pesquisa, que alterou o universo pesquisado (em relação aos levantamentos anteriores) e que, em razão disso, não há como afirmar que qualquer candidato cresceu ou diminui. O detalhe, conclui Vannuchi, foi ignorado pelo jornal na hora de fazer a matéria e pelos comentarista de rádio e TV que a repercutiram hoje de manhã.
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Um terceiro site apresenta a questão sob enfoque diferente, perguntando aos seus leitores quem acham que tem razão na notória e cada vez mais escandalosa divergência dos institutos supracitados. Abaixo, a matéria.
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Brasil 247
20 de setembro de 2012
NA GUERRA DOS INSTITUTOS, QUEM TEM RAZÃO EM SP?
Enquanto o instituto Vox Populi, de Marcos Coimbra, aponta Fernando Haddad com 18% e José Serra com 17%, o Datafolha, de Otávio Frias, traz o tucano com 21% e o petista com 15%. Na margem de erro do Vox, Haddad poderia ter algo entre 21% e 15% e Serra algo entre 20% e 14%. Na do Datafolha, os percentuais do tucano seriam entre 23% e 19% e os do petista entre 13% e 17%. Estão “operando” as margens de erro?
247 – As campanhas eleitorais no Brasil começam a entrar naquela fase decisiva em que todas as suspeitas passam a pairar sobre os institutos de pesquisa. E o nome do truque para “operar” vantagens em favor dos candidatos é a chamada margem de erro, álibi que permite aos três principais institutos do País, como Ibope, Datafolha e Vox Populi, a simular vantagens em favor dos candidatos aos quais são mais simpáticos – uma pesquisa com resultados distorcidos, por exemplo, pode injetar ânimo numa determinada campanha e esfriar adversários, ao mesmo tempo em que engorda o caixa dos institutos.
Algo semelhante pode estar acontecendo em São Paulo, palco da maior disputa eleitoral do Brasil, não pelo primeiro lugar, que parece estar consolidado com Celso Russomano, mas entre José Serra, do PSDB, e Fernando Haddad, do PT. Ontem, pela primeira vez, o Vox Populi apontou Haddad na frente de Serra, por uma margem pequena: 18% a 17%, numa pesquisa com margem de erro de três pontos. Ou seja: Haddad pode ter de 21% a 15% e Serra de 20% a 14%. Hoje, o Datafolha traz outra pesquisa com resultados divergentes: Serra teria 21% e Haddad 15%, numa pesquisa com margem de dois pontos. Ou seja: o tucano teria entre 23% e 19% e o petista entre 17% e 13%. Em ambas, Russomano lidera com 35%.
A pesquisa do Vox Populi permite uma interpretação: a de que a campanha negativa promovida por Serra, utilizando o mensalão no horário eleitoral, não estaria gerando resultados. A da Folha indica direção inversa. Sugere que Serra deve bater mais, porque, desta maneira, teria conseguido se distancia. Ocorre que, no quesito rejeição, praticamente nada mudou em relação a Serra. Ele continuou é rejeitado por 44% dos paulistanos (antes tinha 46%), com larga vantagem sobre os adversários.
Não há mistério sobre a proximidade entre o instituto Vox Populi e o PT nem sobre a simpatia que a Folha de S. Paulo nutre por José Serra. A questão é: quem operou as margens de erro – e em que quantidade? Ou foi apenas erro de algo que não pode ser considerado ciência?
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Esses são só alguns exemplos de milhares de postagens, artigos, comentários de leitores que se espalham por jornais, revistas, sites, blogs e até no boca a boca da sociedade no que diz respeito ao trabalho dos institutos de pesquisa, o que afronta a legislação pertinente, ou seja, a lei número 9.504, de 30 de setembro de 1997, em seu Artigo33, § 4º, que reza que “A divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa no valor de cinqüenta mil a cem mil UFIR”.
Desta forma, no entendimento do MOVIMENTO DOS SEM MÍDIA – MSM, entidade da sociedade civil que luta pela democratização dos meios de comunicação e por uma informação jornalística isenta, imparcial e que contribua para a construção da cidadania, consolidação da democracia e do Estado de Direito, amparado pelo apoio em anexo de centenas de cidadãos, há uma sensação disseminada na sociedade de desconfiança em relação a essas pesquisas de intenção de voto que pode não só tisnar a imprescindível credibilidade delas como os benefícios que possam trazer à coletividade, e também lançar suspeitas de que aqueles que as encomendam e divulgam, ou aqueles que as levam a campo, podem estar tentando influir fraudulentamente na decisão democrática e soberana do eleitorado paulistano neste ano. E como é inaceitável a hipótese de que um ou mais de um desses institutos de pesquisa possam ter cometido um crime eleitoral, nossa organização, entidade da sociedade civil, de forma Republicana, requer a esse DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL que investigue os fatos ora relatados, nos termos das atribuições outorgadas a essa D. Instituição pela Constituição da República e das leis federais aplicáveis a espécie.
Por todo o exposto, requer que essa D. Instituição prossiga com as investigações em curso no presente IPL e intime os representantes legais dos institutos de pesquisa referidos para os esclarecimentos cabíveis e demais providências legais que entender a Douta Autoridade Federal, inclusive com realização de perícias por auditores ou técnicos nas planilhas das pesquisas objeto da presente, para verificar sua conformidade com a lei federal que rege as eleições em curso, aferindo suas metodologias, adequação das planilhas de coleta de dados utilizadas em atividade de campo, parâmetros, regularidade e adequação dos procedimentos estatísticos utilizados na tabulação dos dados, face aos resultados divulgados;
Requer-se também que as novas pesquisas eleitorais dos Institutos Datafolha e Vox Populi publicadas após o dia 24/09/2012, data do protocolo desta Representação, sejam monitoradas e acompanhadas por essa D. Instituição até o final do processo eleitoral deste ano, visando garantir a lisura, a transparência, a igualdade das condições da disputa eleitoral e equilíbrio entre os postulantes ao cargo de Prefeito da cidade de são Paulo, evitando o abuso do poder econômico ou interferência ilegal ou indevida de grupos midiáticos no pleito.
Finalizando, requer que os responsáveis por eventuais práticas ilícitas contra os valores democráticos e os Princípios basilares do Estado Democrático de Direito, da República e da legislação do sistema eleitoral brasileiro aqui elencado e demais legislação federal aplicável a matéria, sejam investigados e posteriormente respondam civil e criminalmente pelos atos praticados, sendo devidamente processados pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e condenados pelo JUDICIÁRIO, nos termos da lei.
Termos em que,
P. Deferimento.
São Paulo/SP, em 24 de setembro de 2012
Eduardo Guimarães
Presidente
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