terça-feira, 3 de junho de 2014

Contraponto 13.949 - "CPI vai investigar documentos da gestão FHC"

247 - Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista da Petrobras aprovaram, em bloco, pedidos de acesso a documentos que envolvem o governo tucano de Fernando Henrique Cardoso. Isto foi possível graças a um descuido dos oposicionistas, que não perceberam a manutenção de alguns requerimentos.

Durante os debates, o deputado de oposição Onyx Lorenzoni (DEM-RS) pediu a exclusão de votação de quatro requerimentos que pediam cópia de relatórios e demais documentos referentes ao acidente da plataforma P-36, que afundou em março de 2001 durante o governo de FHC, e dos processos que tramitam no Superior Tribunal de Justiça que envolvem a troca de ativos entre a Petrobras e a companhia ibero-americana Repsol YPF, referente à refinaria de Bahia Blanca, no mesmo ano. Eles foram numerados como 440, 447, 525 e 528.

No plano de trabalho proposto pelos relatores das CPIs mista e exclusiva do Senado, respectivamente, o deputado Marco Maia (PT-RS) e o senador José Pimentel (PT-CE), citam que a tragédia do afundamento da P-36 tirou a vida de 11 trabalhadores e gerou um custo para a estatal de US$ 2,2 bilhões. Dizem ainda que a operação da refinaria de Bahia Blanca pode ter causado um prejuízo de US$ 2,5 bilhões à Petrobrás.

O relator concordou com o pedido do deputado do DEM e determinou a exclusão, na votação em bloco, de quatro requerimentos que envolviam tais operações, apresentadas pelos deputados Sandro Mabel (PMDB-GO) e Sibá Machado (PT-AC). Ocorre que não foi retirado da lista de votação em bloco o requerimento de número 520, também apresentado por Mabel, que pedia à Agência Nacional de Petróleo (ANP) cópia de relatórios e demais documentos relativos ao acidente na P-36. Ou seja, esse pedido foi aprovado sem que os oposicionistas percebessem. O caso da Repsol, porém, ficará de fora da investigação.
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