Contraponto 17.450 - Entidades pressionam com frente anti-Serra"

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11/08/2015

Entidades pressionam com frente anti-Serra

Brasil 247 - 10 de Agosto de 2015

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Tereza Cruvivel

Nesta terça-feira, 11, dia do estudante, as entidades ligadas à educação e os trabalhadores do setor farão no Senado um ato público em defesa da democracia, da educação e da Petrobras, em contraponto ao avanço do projeto José Serra, que altera as regras de partilha do Pré-Sal. A coordenação do movimento é dos senadores Fátima Bezerra (PT-RN) e Lindbergh Farias (PT-RJ).

O projeto de Serra, que derruba a participação mínima de 30% da estatal na exploração do pré-sal, terá sua comissão especial criada nesta quarta-feira, devendo ser votado em meados de setembro.  Segundo a senadora Fátima, se o projeto estivesse em vigor hoje como lei, a Petrobras poderia ficar de fora do consórcio de Libra (único bloco do Pré-Sal até agora licitado), o que acarretaria uma perda, para o Estado, de R$ 246 bilhões. 

O que mais preocupa os movimentos, entretanto, é o fato de, se aprovado, o projeto provocar uma perda R$ 100 bilhões para o Fundo Social, e com isso a  educação deixará de receber R$ 50 bilhões, já que pela atual legislação 50% dos recursos do fundo destinam-se ao setor..

Fátima Bezerra (PT-RN) aponta uma grande divergência entre a visão das entidades do setor Educação e a do senador José Serra em relação aos  resultados das alterações propostas. “As contas  mostram claramente uma redução de recursos para educação. Não vamos aceitar que seja retirado qualquer centavo da educação. Esse dinheiro faz muita diferença diante do desafio e do compromisso que temos com a realização das metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE)”, diz a senadora.
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Participam da organização do ato a União Nacional dos Estudantes (UNE), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação Única dos Petroleiros (FUP),  Federação de Sindicatos de Trabalhadores, Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior (Fasubra),  Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura (Contag), pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)  e a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras.