Contraponto 17.454 - "Wadih: estão tentando criminalizar a vida."

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11/08/2015

Wadih: estão tentando criminalizar a vida.

Do Cafezinho 11 agosto 2015    Miguel do Rosário

Marcha da insensatez


Corrupção virou pauta única de país que conseguiu retirar 40 milhões da pobreza extrema


Está em curso um processo de criminalização da vida. Da política a torcidas organizadas de futebol, tudo é visto pelo olhar punitivo e de presunção de culpa: são todos culpados até prova em contrário. Em alguns casos, até com prova em contrário. Agressões a pessoas que usam camisetas vermelhas ou que simpatizam com determinado partido, bomba lançada contra o escritório de um ex-presidente da República são alguns dos exemplos dessa escalada.

Integram esse quadro os linchamentos cometidos contra pobres e negros em várias capitais brasileiras; alterações legislativas de caráter punitivo e populista são aclamadas e representantes do Ministério Público gravam vídeos onde verbalizam proselitismo político e religioso fora dos autos e justificam a sua atuação funcional com base em desígnios divinos e sobrenaturais.

Evidente retrocesso para a ciência do Direito que, ao longo dos séculos, teve que superar a inquisição e o fanatismo religioso para buscar uma racionalidade através do Iluminismo e das revoluções burguesas para proteger o indivíduo da tirania de déspotas e do uso do poder punitivo desmedido.

A estratégia de criminalização da política, desenvolvida por setores obscurantistas do Poder Judiciário e do Ministério Público, foi estimulada pela luta política entre governo e oposição, mesmo que para tanto fosse preciso flertar com o que há de pior na política brasileira e romper a barreira da legalidade e dos direitos e garantias individuais, sempre de olho nos holofotes da mídia e atrás de dividendos políticos.

O debate sobre projetos de país ou sobre os rumos que uma das maiores economias do mundo deve tomar nos próximos anos e questões como o enfrentamento à desigualdade social, reforma agrária e educação de qualidade ficou em terceiro plano e hoje a tônica é quem alcaguetou quem. Triste realidade.

A corrupção se tornou pauta única de um país que conseguiu retirar 40 milhões da pobreza extrema e reduzir um pouco dos seus traços escravocratas e machistas de uma sociedade fundada sobre o manto sagrado do latifúndio.

Esse quadro é extremamente perigoso para a democracia porque reforça a descrença no exercício da política e permite a ascensão de forças obscurantistas que estavam adormecidas. Merecem repúdio veemente agressões e ataques a figuras públicas e a execração e banimento de lideranças políticas através de prisões ilegais e de linchamentos morais.


É preciso, urgentemente, colocar um freio à agenda punitiva e a espetacularização da Justiça. O instituto da colaboração premiada precisa se adequar à Constituição de 1988 e perder o caráter inquisitorial. O termo “voluntário” previsto na lei é contraditório com a circunstância de a pessoa estar presa.

O Brasil é muito maior que a mediocridade, a sanha punitiva despótica e medieval de celebridades jurídicas e o complexo de vira-latas de alguns. Na democracia, a luta é travada pelas ideias e pelo convencimento. Foi-se o tempo — espera-se —em que a força bruta e a violência eram utilizadas para impor visões de mundo.


Wadih Damous é deputado federal (PT-RJ)
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