Contraponto 17.472 - "Pré-sal: oposição tenta covardia contra Petrobras"

13/08/2015

Pré-sal: oposição tenta covardia contra Petrobras

Brasil 247 - 13 de Agosto de 2015

Paulo Moreira Leite

Vez por outra, descobre-se que uma pessoa paranoica pode ter razão -- e enxergar inimigos de verdade.

Contata-se, hoje, que nem o mais fanático adepto das teorias conspiratórias seria capaz de imaginar um roteiro tão óbvio para prejudicar o Brasil e os brasileiros.

Depois que a Lava Jato já completou um ano e meio, levando  empresários, fornecedores e executivos para a prisão, deixando o governo Dilma Rousseff com uma perna quebrada, tenta-se retomar de qualquer maneira o mais antigo sonho das grandes multinacionais do petróleo e seus aliados internos, que trabalham há 62 anos contra a Petrobras.

A partir de um cálculo elementar, cuja base é a covardia, tenta-se aproveitar a hora de fraqueza do Planalto, para se tentar avançar de qualquer maneira no projeto 131, do senador José Serra, que propõe retirar a obrigatoriedade da presença da Petrobras na exploração do pré-sal -- descoberta que alterou a posição do país no mercado mundial de combustíveis e abriu uma perspectiva duradoura de desenvolvimento sustentável para o país.

À sombra do ambiente de concórdia que passou a imperar em Brasília depois que, corretamente, ficou óbvio que operações golpistas são inaceitáveis para a população e incompatíveis com o lugar que a nação quer ocupar no mundo, o projeto conseguiu um avanço no Senado, ontem. Não foi uma jornada gloriosa. Foi uma manobra truculenta e repentina, que apanhou os senadores de surpresa.

Um aspecto curioso é que nessa operação se mobilizam lideranças que têm demonstrado uma postura amadurecida e responsável no enfrentamento da crise política. José Serra teve um papel reconhecido para isolar lideranças tucanas como Aécio Neves, que se dedicavam a uma aproximação inaceitável com projetos golpistas. O presidente do Senado, Renan Calheiros, tomou distância do incendiário Eduardo Cunha.

A luta política não é feita por anjos. Ninguém é obrigado a abandonar suas convicções e projetos só porque os adversários se encontram numa situação desfavorável. A questão é o método empregado, pela construção de maiorias artificias que impedem uma boa discussão.

Ao perceber a dificuldade para ganhar o jogo a favor do projeto 131, o presidente do Senado, Renan Calheiros, mudou a escalação de titulares e suplentes da Comissão Especial encarregada de discutir o projeto 131. Graças a mudança,  a maioria, agora, é outra. Antes, os adversários do projeto tinham uma vantagem de 8 contra 6, numa composição que respeitava a vontade política dos líderes de cada bloco político, como sempre acontece e é bom que seja assim. Agora, por decisão do presidente da Casa, o quadro se inverteu. Estão garantidos pelo menos sete votos seguros a favor do projeto, contra três adversários. Só é preciso, até o fim dos trabalhos,  encontrar um voto entre os indecisos para se mudar a situação. Pela vontade de Renan, o senador Ricardo Ferraço, favorável ao projeto, e que será o relator quando a proposta for votada em plenário, terá a mesma função na Comissão -- medida que os adversários interpretam como um esforço para garantir que não ocorra o mais leve desalinhamento ou ruído.

Para completar o ambiente de cerco, a Polícia do Senado foi orientada ontem a impedir a presença, nas cadeiras da plateia da  Comissão, de lideranças da FUP, mobilizada em defesa do regime atual do pré-sal. Eles já tinham conseguido até um habeas corpus do ministro Luiz Fachin, do STF, mas não adiantou. Identificados, nome a nome, foram impedidos ingressar na sala destinada aos trabalhos -- como se não estivessem no exercício, expressamente autorizado, de seus direitos políticos.
"Estamos diante de um golpe", denuncia Lindbergh Farias (PT-RJ). Inconformados, os parlamentares que defendem o regime atual do pré-sal se retiraram da comissão e cogitam a possibilidade de fazer um relatório alternativo, para ser apresentado em plenário.

Pela decisão de Renan, Vanessa Grazziotin, do PC do B, foi substituída por José Medeiros, do PPS. Telmário Mota, de Roraima, foi substituído por Cristovam Buarque. Fatima Bezerra tornou-se suplente. Mas a mudança também atingiu senadores que, favoráveis às regras do pré-sal, nem sempre se alinham com o governo. Até ontem membro titular da Comissão Especial do Senado formada para discutir o projeto 131, o senador Benedito de Lira (PP-AL) foi informado pelo 247 que acabara de perder sua vaga no time de cima.

Alagoano de Junqueiro, ele era deputado durante o governo Fernando Henrique, e na época  votou a favor da quebra do monopólio da Petrobras. Benedito avalia: "Foi uma medida boa. Depois dela descobriram reservas em Alagoas, que ninguém achava que existia. Nós descobrimos tanto gás que  ainda vendemos para o Sergipe."

Diante do pré-sal, contudo, senador defende o monopólio da Petrobras  por uma razão que explica com clareza: "Depois de gastar muito dinheiro para descobrir uma mina de ouro, você não vai entregá-la de graça para o primeiro interessado que aparecer," argumenta. "Imagine: você, como jornalista, apura e escreve uma matéria. Depois, aparece alguém e diz que é dele. Você vai aceitar?

Claro que não. A situação é essa" O senador acredita que será possível negociar uma saída para a proposta, que preserve a Petrobras. Se não der, "vamos para o confronto em plenário. É claro que ganhamos."

"Não estou entendendo nada", diz Benedito de Lira, numa frase que, aqui, é só uma força de expressão.

O esforço para garantir uma comissão alinhada com o projeto, desde o início, confirma a dificuldade previsível para aprovar a mudança em plenário. Isso já tinha ficado claro quando adversários do projeto 131 conseguiram reunir  60 assinaturas --  num total de 81 possíveis -- que pretendiam garantir ao projeto um trâmite normal, que implica num ritual tradicional, com debate em várias comissões, consulta a especialistas e até audiências públicas, antes que fosse colocado em votação.

O esforço para fazer um debate apressado se explica por razões técnicas e políticas. Toda pessoa que se dê ao trabalho de buscar informações sobre o petróleo irá descobrir que a maioria dos países optou pelo controle estatal. Isso ocorre não só porque assim é possível dar um destino socialmente adequado dos fabulosos rendimentos que ele proporciona, mas também porque se trata de um patrimônio estratégico, como ilustram todas as guerras feitas em seu nome. No caso das Petrobras as perspectivas são tão promissoras que em maio, quando a empresa parecia apanhada no contrapé para financiamentos futuros, não teve a menor dificuldade para receber US$ 10 bilhões em empréstimos da China.

O fator político inclui uma lição banal, mas necessária. A Petrobras faz parte do patrimônio da população e assim é vista por ela, razão pela qual toda tentativa de desfazer-se seu patrimônio costuma provocar reações firmes e decididas. A pressa de hoje destina-se a aproveitar o momento de justa perplexidade de muitos brasileiros diante dos descalabros descobertos na empresa. A oposição faturou e muito em cima da Lava Jato. Mas pode perder seu charme -- quase vitorioso em outubro do ano passado -- se ficar claro que só estava interessada em enfraquecer a empresa para poder vender mais barato.

A oposição tenta andar rápido -- antes que os brasileiros percebam o truque.

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