segunda-feira, 25 de setembro de 2017

Nº 22.370 - "Escândalo: super-rico não paga imposto no Brasil"

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25/09/2017


Escândalo: super-rico não paga imposto no Brasil


Em 2089, negro terá a mesma renda do branco, 200 anos depois do fim (sic) da Escravidão


Do Conversa Afiada - publicado 25/09/2017



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Já se sabe que o Brasil é o país mais desigual do mundo.
Não é um escândalo?
E você, amigo navegante: vai ficar aí parado?
Do PiG cheiroso:
A classe média e os mais pobres no Brasil pagam, proporcionalmente, mais impostos que os super-ricos - aqueles que ganham mais que R$ 252 mil por mês, destaca relatório que será divulgado hoje pela ONG Oxfam Brasil. O estudo reforça o que já é consenso entre especialistas em pobreza a respeito do sistema tributário brasileiro: o país não reduzirá a desigualdade de renda enquanto os rendimentos do topo não forem mais tributados.

"O que esses dados mostram é que o 1% mais rico paga pouco imposto e é essa discussão que queremos fazer", diz a diretora-executiva da Oxfam Brasil, Katia Maia. O relatório indica que pessoas que ganhavam R$ 252 mil mensais em 2015, ou 320 salários mínimos, pagaram efetivamente em imposto alíquota similar à de quem ganhava R$ 3,9 mil mensais, ou cinco mínimos. "Existe a ideia de que todos pagamos muito imposto no Brasil, e é verdade. Mas quem está pagando essa conta é a classe média e as pessoas mais pobres", afirma.

(...)

O estudo destaca que pouco mais da metade (53%) da receita tributária do Brasil é formada por tributação do consumo, que incide sobre alimentação, medicamentos, vestuário, transporte, aluguel e, por isso, "onera de maneira injusta os mais pobres, que gastam a maior parte de sua renda nestes itens". O IR, mais justo na visão da entidade, é responsável por apenas 25% da arrecadação total.

Como consequência dessa distorção, aponta a Oxfam, os 10% mais pobres gastam 32% de sua renda em tributos (28% dos quais são indiretos, ou seja, sobre produtos e serviços). Por outro lado, os 10% mais ricos gastam apenas 21% de sua renda em tributos, sendo 10% em tributos indiretos.

(...)

"O imposto sobre herança, por exemplo, representa cerca de 0,6% da arrecadação nacional, valor baseado em alíquotas baixas e, por vezes, sequer aplicadas", cita o estudo. Em São Paulo, a alíquota do imposto sobre herança é de 4%. No Reino Unido, ela alcança 40%.

(...)

Mais grave ainda é a situação da população negra. Entre as pessoas que recebem até 1,5 salário mínimo, estão 67% dos negros brasileiros, em contraste com menos de 45% dos brancos. Cerca de 80% das pessoas negras ganham até dois mínimos. Considerando todas as rendas, brancos ganhavam, em média, o dobro do que ganhavam negros, em 2015: R$ 1.589, contra R$ 898. No ritmo atual, projeta a Oxfam, a equiparação da renda média com a dos brancos ocorrerá somente em 2089.

NAVALHA
Sobre esse mesmo escândalo, ler também no PiG cheiroso "fatia de 1% da população concenttra mais de 23% da renda do país":

"Poucas coisas são tão imutáveis no Brasil quanto o tamanho da grande fatia que os 1% mais ricos da população concentram da renda nacional, indica estudo do pesquisador Pedro Ferreira de Souza, doutor em Sociologia e pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) na área de desigualdade e pobreza, na sua tese de doutorado publicada no ano passado.

Nos anos 30, o grupo já abocanhava 24,3% da renda nacional; nos anos 70, continuavam a se apropriar de 24,6%. Pouco mudou no período de 2010-2015, quando a fração média recebida pelo 1% mais rico no Brasil continua em 23,2%. "As comparações corroboram que o Brasil é um dos países com maior concentração no topo", afirma Souza no trabalho "A desigualdade vista do topo: a concentração de renda entre os ricos no Brasil, 1926-2013", sua tese de doutorado publicada em 2016."

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