Nº 23.340 - "Golpe: de Civil a Militar"

20/09/2017

Golpe: de Civil a Militar

Do Brasil 247 - 20 de Setembro de 2017

por Marcelo Zero


O golpe civil fracassou. Pode vir aí o golpe militar.

Foi o que deu a entender o general de Exército Antônio Hamilton Mourão, em palestra em evento da Maçonaria, em Brasília, no último dia 15.

Mourão disse que seus "companheiros do Alto Comando do Exército" entendem que uma "intervenção militar" poderá ser adotada se o Judiciário "não solucionar o problema político". Ou seja, se elementos envolvidos em ilícitos não forem afastados, se a crise política e institucional não for debelada, a intervenção militar deverá ser realizada. O general também afirmou que o Exército teria "planejamentos muito bem feitos" sobre o assunto.

Assim, o general confessou publicamente que há uma conspiração em curso, que envolveria o Alto Comando do Exército, referente à possível realização de uma intervenção militar no Brasil, a qual já estaria "bem planejada".

Alguém desmentiu as afirmações do general? Não, ninguém desmentiu. O general será punido por essa clara quebra de hierarquia e por essa gravíssima ameaça à democracia? Não, ele não será punido.

O general Villas Boas, Comandante do Exército, em entrevista ao jornalista Pedro Bial, afirmou, referindo-se a Mourão, que o "gauchão", um "grande soldado", não receberá punição alguma. Nem mesmo uma advertência. Ao contrário, o general Mourão, além de ter recebido elogios públicos do Comandante da Força, tem recebido também manifestações de solidariedade de outros importantes militares, como a do general Augusto Heleno, que comandava nossas tropas no Haiti. Além disso, o Comandante da Força não desmentiu a existência dos "planejamentos bem feitos" sobre a intervenção e deixou claro, na realidade, que uma intervenção pode acontecer. Ficou provado, desse modo, que Mourão não está só. Ele realmente fala em nome do Alto Comando do Exército, ou de parte expressiva dele.

O governo reagiu ante essa brutal ofensa à Constituição e ao Comandante Supremo das Forças Armadas? Não, nada. Nada de nada. O Ministro da Defesa ficou caladinho e o Presidente da República também. Afinal, com apenas 3% de aprovação popular, o governo da quadrilha que tomou de assalto o poder não pode fazer muita coisa.

O poder Judiciário, alvo também das ameaças e pressões de Mourão, se manifestou? Também não. Permanece mudo.

Parece que, à exceção do PT, que emitiu uma dura Nota sobre o assunto, e de alguns outros partidos e forças progressistas, está todo mundo achando normal que as Forças Armadas voltem a falar abertamente em intervenção militar no país.

Até uns 2 anos atrás a simples menção a uma possível intervenção militar no Brasil seria considerada ridícula e absurda. Não mais. Tudo mudou.

O processo do golpe parlamentar que levou ao poder a "turma da sangria" e a Lava Jato partidarizada corroeram o sistema de representação, criminalizaram a atividade política e retiraram a credibilidade das nossas instituições democráticas. Com efeito, a tentativa canhestra de criminalizar o PT, Lula e o modelo socialmente progressista que vinha vigorando até então acabou resultando na criminalização de toda a atividade política e do sistema democrático de representação.

O voto popular, base última das democracias, foi cassado pela quadrilha que tomou de assalto o poder. A partir daí, parafraseando Nietzsche, tudo se tornou permitido e o Brasil acabou mergulhando na pior crise econômica, política e institucional da sua história.

O fato é que o golpe abriu a caixa de Pandora do autoritarismo brasileiro. Nas manifestações de rua que antecederam o golpe, os partidos conservadores se misturaram com os grupos francamente protofascistas que pediam intervenção militar e condenavam a democracia, a política e tudo que fosse considerado de esquerda ou progressista.

Ninguém, no centro e na direita, se preocupou em delimitar terreno. Ninguém se preocupou em defender a democracia e a atividade política. Na ânsia de tirar o PT do poder a qualquer preço, fez-se terra arrasada da democracia brasileira e de suas instituições. Cassaram 54,5 milhões votos e apearam a presidenta honesta para colocar em seu lugar um grupo que todo mundo, já na época, sabia perfeitamente ser uma quadrilha da pior espécie. Não importava. O importante era tirar a Dilma e promover as reformas ultraneoliberais que restituiriam as taxas de lucro das oligarquias conservadoras, que nunca tiveram compromisso real com democracia.

O resultado é que, desde o fim da ditadura militar, que a democracia não anda tão em baixa no cenário brasileiro.

Essa afirmativa inquietante pode ser corroborada pela pesquisa anual feita pelo Instituto Latinobarômetro, que, desde 1995, afere a credibilidade das democracias na América Latina.

Nessa pesquisa, pergunta-se aos entrevistados se consideram que a democracia é preferível a qualquer outro regime político ou se, em certas circunstâncias, um regime autoritário pode ser preferível. Pois bem, o apoio dos brasileiros à democracia como o regime preferível a quaisquer outros caiu de 54%, em 2015, para apenas 32%, em 2016.

Ou seja, hoje em dia 68% dos brasileiros acham que um regime autoritário poderia ser preferível à democracia ou ainda consideram que seria indiferente ter um ou outro sistema. Para nossa vergonha, estamos na lanterninha em toda a América Latina, nesse aspecto. Só perdemos para a Guatemala, onde o mesmo índice de apoio à democracia é de 31%.

O mesmo fenômeno explica porque pré-candidatos claramente identificados com a ditadura militar e o autoritarismo, como Bolsonaro, por exemplo, desfrutam hoje de grande popularidade, superando, em muito, políticos tradicionais, à exceção de Lula que não para de crescer nas pesquisas. A fúria autoritária que tomou conta do país com o processo golpista explica também porque hoje qualquer juizinho de província se julga no direito de proibir exposições de arte ou de impor a "cura gay". O Brasil se tornou um país de reacionários medíocres e caricatos.

Desse modo, temos hoje um caldo de cultura político propício a aventuras antidemocráticas de toda espécie. Afinal, nem vivemos mais numa democracia real e substantiva, mas numa espécie de Estado de exceção, num regime formalmente democrático, porém tutelado e controlado pela mídia oligopolizada, um Judiciário fora de controle e os interesses exclusivos do "mercado" e do rentismo econômico.

Vivemos, na realidade, numa situação similar a que Alemanha viveu na década de 1920, nos estertores da República de Weimar. Uma situação de grave crise econômica e política e de falência institucional generalizada, que compromete a agenda dos grandes interesses econômicos nacionais e internacionais. Lá, a esquerda ficou isolada, e os partidos tradicionais de centro e direita, interessados apenas em conter a "ameaça bolchevique", foram incapazes de fazer frente à ascensão da extrema direita nazista.

O importante, para os reais donos do poder no Brasil, é que as reformas neoliberais e transmutação do país numa plataforma neocolonial sejam realizadas. Se a orquestra civil mambembe não for capaz de continuar a tocar a partitura reacionária e ultraneoliberal da agenda golpista, por falta de credibilidade e competência, a banda militar poderá intervir, com apoio entusiástico da nossa mídia-escroque e aprovação expressiva das classes médias neoudenistas.

Teríamos, de novo, como em 64, editoriais falando no "ressurgimento da democracia". Infelizmente, no atual contexto de profunda crise político-institucional, uma intervenção militar "moderninha", com um "planejamento bem feito", como assevera Mourão, poderia ser aceita sem grandes resistências.

Suponhamos, por exemplo, que o Judiciário fracasse em cassar a candidatura de Lula e que o seu nome continue a crescer nas pesquisas. Nessas circunstâncias, uma intervenção militar que corrigisse esse "problema político", para usar a expressão de Mourão, seria considerada adequada, constitucional e bem-vinda pelos donos do poder. Não afastaram Dilma por causa de ridículas alegações de "pedaladas fiscais"? Então podem usar argumentos igualmente canhestros para justificar uma "pedalada política" dos militares. Com a morte da soberania popular, tudo é permitido.

Há de se observar, nesta análise, que setores expressivos das Forças Armadas parecem ter aderido à agenda do golpe, inclusive no que tange à sua interface externa e à constituição de uma nova geoestratégia para o país.

Em primeiro lugar, esses setores realizaram uma aliança estratégica com as forças armadas norte-americanas, evidenciada, entre outros, por três fatos expressivos: a assinatura do Convênio para Intercâmbio de Informações em Pesquisa e Desenvolvimento, ou MIEA (Master Information Exchange Agreement), que implica renúncia à busca de autonomia tecnológica nas Forças Armadas, a renegociação do Acordo de Alcântara, e a realização de exercícios militares conjuntos com os EUA na Amazônia.

Tais setores propugnam agora por uma inserção subalterna do Brasil, na órbita dos interesses dos EUA no subcontinente. A intenção é isolar a Venezuela e outros regimes considerados hostis aos interesses norte-americanos na América do Sul. Essa nova estratégia tende a minar as diretrizes, estabelecidas há vários anos, de o Brasil articular uma estratégia de defesa própria e conjunta do subcontinente sul-americano, mediante, entre outros mecanismos, do Conselho de Defesa da Unasul. Ao que parece, agora seguiremos a liderança dos EUA, tanto em política externa quanto em política de Defesa.

Em segundo lugar, esses setores parecem ter relativizado o conceito de soberania nacional e aderido ao entreguismo desavergonhado do golpe e da sua agenda ultraneoliberal. Assim, o general Etchegoyen já afirmou que não vê problema algum na venda do estratégico setor elétrico brasileiro a empresas estrangeiras. Para ele, não há problema nenhum em empresas chinesas se apropriarem da geração e transmissão de energia elétrica no Brasil, já que os chineses "não vão levar embora as linhas de transmissão".

No se vê militares de expressão denunciando a venda do pré-sal e de outros ativos estratégicos do Brasil. Até mesmo a defesa da Amazônia, antigo ponto de honra das Forças Armadas, agora está relativizada pela "necessidade" de entregar as suas riquezas minerais a investidores estrangeiros.

O golpe tornou a democracia um luxo desnecessário e a soberania nacional um estorvo jurássico.

No campo social, estamos voltando à República Velha. No campo político, há agora a ameaça explícita de voltarmos a 1964. Será que teremos um novo general Mourão na nossa história?

O último general Mourão resultou numa ditadura de 21 anos. E segundo Murphy, o da lei, as coisas sempre podem piorar.


MARCELO ZERO. É sociólogo, especialista em Relações Internacionais e assessor da liderança do PT no Senado.

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