29/10/2017
Corrupção mesmo é a privataria do pré-sal
Do Blog da Cidadania - 28 de outubro de 2017
por Eduardo Guimarães
A gente vê a Lava Jato acusando falsamente o Lula, por exemplo, por conta de um sítio de
Os jornais deste sábado trazem notícias que esbofeteiam cada cidadã e cada cidadão deste país. O recente leilão dos campos petrolíferos de Santos e de Campos, em questão de horas roubou do país, só no pagamento em dinheiro pelas petrolíferas estrangeiras, quase 10 bilhões de reais.
Mas essa é apenas a ponta do Iceberg.
Vamos trocar em miúdos o verdadeiro roubo que ocorreu e que deverá se intensificar nos próximos leilões de cessão de áreas para petrolíferas estrangeiras explorarem. Em primeiro lugar, o valor pago ao Brasil em dinheiro pelas multinacionais pelos campos de petróleo que poderão explorar (no regime obrigatório de partilha, instaurado pelos governos do PT) é menos da metade do que foi pago no leilão anterior, o de Libra, em 2013.
À época, Consórcio formado por Petrobras e mais 4 empresas (Shell, Total, CNPC e CNOOC) venceu o leilão aceitando pagar “bônus de assinatura” de contrato de concessão no valor de R$ 15 bilhões. Desta vez, consórcios formados por pela Petrobras e, também, por empresas estrangeiras pagaram pouco mais de R$ 6 bilhões.
A Shell foi a campeã entre as petrolíferas estrangeiras, que nunca haviam participado de leilões tão grandes no Brasil. Nesse aspecto, o país acaba de ser invadido por grandes multinacionais do petróleo como nunca antes na história deste país.
Roubalheira ainda maior está na partilha de petróleo com o Brasil. Em Libra, em 2013, durante o governo Dilma, os consórcios tinham que entregar à União 41,65% do petróleo que extraíssem (já livre de todos os custos). Na privataria da última sexta-feira, os percentuais de entrega de petróleo ao Brasil variaram em níveis muito abaixo disso, entre 10 e 23% (veja o gráfico acima), dependendo do campo.
Quanto o Brasil perderá com isso? É imprevisível. Mas seguramente serão centenas de bilhões de reais que serão tirados da Educação e da Saúde, que, por lei aprovada pelo Congresso, seriam as áreas beneficiadas pelos recursos oriundos do pré-sal.
Há dois regimes de exploração de petróleo. No Brasil, antes do governo Lula, sob o governo FHC, vigia o regime de concessão. Nesse regime, os tucanos entregavam o petróleo para empresas privadas de exploração e estas pagavam apenas os impostos para explorar essa nossa riqueza natural e a levavam embora.
Porém, como naquela época a Petrobras era uma pequena empresa, não havia muito o que explorar no Brasil em termos de petróleo. Não havia nenhum grande estudo de viabilidade e, assim, as concessões eram diminutas. Aí veio o governo Lula e fez a Petrobras crescer exponencialmente.
Segundo o Globo, em dezembro de 2002, último mês do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o valor de mercado da Petrobras era de US$ 15,3 bilhões, segundo a agência Bloomberg. Em 2014, o mesmo sistema apontava que o valor de mercado da estatal era de mais de U$$ 127,9 bilhões.
O Globo disse, nessa matéria, que “é preciso ressaltar, no entanto, que o valor atual está bem abaixo do registrado no dia 31 de março de 2011, o pico mais alto do governo Dilma. Nessa data, a Petrobras valia U$$ 247,3 bilhões”. Porém, a matéria não disse que isso se deve ao afundamento do preço internacional do Petróleo. Mas, seja como for, a matéria em questão mostra quanto o PT fez a Petrobras crescer.
O Brasil perdeu muito com a privatização do petróleo levado a cabo por Temer e o PSDB no fim do ano passado. Um projeto do senador José Serra (PSDB-SP) acabou com a obrigatoriedade de a Petrobras ser a operadora única de qualquer campo de petróleo.
Na prática, isso significa que as balizas da exploração agora poderão ser definidas por empresas estrangeiras.
Só para dar um exemplo do que isso significa, basta dizer que, antes, a Petrobras poderia impedir que o ritmo de exploração dessa nossa riqueza natural fosse desmesurado, que as empresas estrangeiras sugassem todo óleo possível no espaço mais curto de tempo. Agora, não pode mais. Não temos mais controle sobre isso.
Mas o pior é que Temer planeja mudar o regime de exploração de petróleo no país. Com FHC, o mal causado pelo regime de concessão não era tão grande porque a Petrobras pouco descobria além do que já existia na bacia de Campos, no Rio. Mas como o governo Lula descobriu o pré-sal, agora temos reservas entre as maiores, senão as maiores do mundo.
E aí é que reside um dos maiores dramas, uma das maiores tragédias oriundas do golpe de 2016. Imagine todo o petróleo do pré-sal ser levado embora e nós não ficarmos com parte alguma do que for retirado do nosso subsolo. Sim, esse é o regime de concessão que o PSDB e o PMDB querem implantar sob a batuta de Temer.
No regime de concessão, não existe entrega à União de parte do petróleo extraído. As petroleiras estrangeiras vão levar TUDO embora pagando APENAS os impostos. Vão secar nosso subsolo e uma geração inteira que poderia ter Educação de primeiro mundo graças ao pré-sal, já que o governo Dilma aprovou lei que destinaria 25% dos lucros do pré-sal para a Saúde e 75% para a Educação.
Com as mudanças que Temer e o PSDB estão promovendo, não haverá dinheiro nenhum para Saúde nem para a Educação. Apenas a carga tributária que as empresas de exploração pagariam de qualquer jeito no regime de partilha.
Há um estudo de que a corrupção na Petrobrás teria custado R$ 42 bi. Pois a corrupção da privataria peemedebê-tucana custará estimado UM TRILHÃO DE REAIS ao entregar a empresas privadas o lucro do pré-sal.
Sim, essas medidas que resultam na privatização de fato do pré-sal decorrem de corrupção. Ou você, leitor, tem alguma outra explicação para Temer e os tucanos estarem dando o pré-sal aos estrangeiros em condições tão favoráveis? É óbvio que estão recebendo bilhões em propina. Sim, você leu direito: BILHÕES.
Enquanto isso, os golpistas distraem o país com o sítio de Lula de 800 mil reais ou o apartamento contíguo ao seu, de 500 mil reais.
Assista, abaixo, a mesma reportagem, só que em vídeo.
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