17/08/2018
A roleta russa da justiça brasileira – Lula entra na fase “matar ou morrer”
Por Wellington Calasans, para o Duplo Expresso
Durante todo esse processo que culminou com a prisão do ex- presidente Lula – desde São Bernardo do Campo, até quando o ex- presidente, aconselhado por José Eduardo Cardozo, resolveu se entregar aos seus algozes – houve apenas um fato que fugiu do script dos carcereiros do paredão do judiciário golpista: o Habeas Corpus impetrado pelos deputados do PT para um desembargador que estava no plantão e que concedeu esse “HC” baseado no fato de Lula ser candidato e ter cerceado os seus direitos à livre manifestação de pensamento por meio de acesso a qualquer órgão de imprensa.
Por mais paradoxal que seja, Lula caiu na Lei da Ficha Limpa. Lei criada pelo PT jurídico de Tarso Genro e Zé Cardozo. O ex-presidente foi condenado e preso sem provas. E com a votação das ADCs suspensas, está juntamente com 14.000 mil pessoas com a sua presunção de inocência relativizada. Se o Supremo Tribunal Federal não tivesse rasgado a nossa Constituição e arrancado uma cláusula Pétrea, artigo 5°, ninguém poderá ser considerado culpado sem o transito em julgado da sentença penal condenatória.
O ex-presidente Lula poderia recorrer em liberdade e também ser candidato, até porque segundo afirma o advogado eleitoral do ex-presidente, Luiz Fernando Casagrande Pereira, em recente entrevista ao programa Entre Vistas, do jornalista Juca Kfouri, na dúvida, a lei eleitoral “deixa disputar e resolve depois”. E foi exatamente assim com os 145 prefeitos eleitos em 2016, dos quais 98 reverteram a inelegibilidade após a eleição e antes da diplomação. Dito de outra forma, de cada 10 candidatos a prefeito que concorreram na eleição de 2016, mesmo após condenação em segunda instância, sete reverteram a ineligibilidade.
A roleta russa dos juízes, dependendo com quem caia o seu processo ou você está morto ou salvo. Segurança jurídica não existe no Brasil. Ainda mais quando se trata do ex-presidente Lula. Ontem foi concedido pelo STJ um HC para o Deputado Federal João Rodrigues (PSD-SC), preso desde fevereiro no Complexo da Papuda, em Brasília, ao mesmo tempo em que exerce o mandato na Câmara. Rodrigues conseguiu Habeas Corpus na terça-feira (14/8) para concorrer nas reeleições deste ano.
O prazo para registro de candidaturas terminou ontem, quarta-feira (15/8). A liminar foi concedida pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, que destacou que até o momento, não houve o trânsito em julgado da ação penal. “Não tenho conhecimento de quais foram as razões que teriam impedido a análise da questão principal suscitada, relativa à prescrição da pretensão punitiva, pelo Supremo Tribunal Federal, porquanto as informações requeridas ainda não chegaram a esta Corte. O que se tem é que, por notícias publicadas na mídia, o Supremo Tribunal Federal assentou ser da competência do juízo da condenação a análise do pleito, uma vez que o recurso especial não foi conhecido”, disse o ministro.
Jurisprudência para o ex-presidente é o que não falta, A premissa utilizada pelo ministro do STJ para conceder alvará de soltura ao deputado foi a mesma utilizada pelo Desembargador Rogério Favreto ao conceder liminar para Habeas Corpus em favor de Lula, em 8 de julho. Dia no qual Lula ficou sequestrado pela tropa de choque do judiciário golpista e teve seu alvará de soltura impedido de ser cumprido através de telefonemas e manobras ilegais. Para aqueles juízes parciais, a possibilidade do ex-presidente ser solto, mesmo que por algumas horas, causou uma verdadeira hecatombe no núcleo mídia/Ditadura da Toga.
Os artífices do golpe, Moro, desembargadores e a “chefona” da PGR – Raquel Dodge – mostraram toda a sua parcialidade e arbitrariedade atuando acintosamente e à margem da lei para não permitir que se cumprisse o alvará de soltura do ex- presidente. E todos esses fatos que acompanhamos naquele 8 de Julho, foram revelados com detalhes pelo diretor geral da Polícia Federal em recente entrevista.
É oportuno indagarmos, sem desmerecer a iniciativa dos deputados do PT, se na hora em que eles ficaram sabendo desse impedimento ilegal, tivessem conclamado o povo, parlamentares, artistas, políticos, ex-presidente Dilma, juristas e advogados e todos tivessem se unido com o povo na sede da polícia federal exigindo que a lei fosse cumprida e denunciassem que o ex-presidente estava na condição de sequestrado. Talvez esta ação tivesse mudado o rumo da história. Mas é esperar muito de um PT que se orgulha de “não ser revolucionário” e segue a contemplar a destruição do país e escravidão do povo. Para completar, oferece a cabeça do próprio líder para defender a máxima de que “as instituições estão funcionando normalmente”.
Voltando à dura realidade, ontem o ex-presidente Lula teve o registro de sua candidatura validado no TSE. Poucas horas depois a “chefona” made in USA Raquel Dodge, protocolou o pedido de impugnação ao registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo Dodge, o petista não é elegível uma vez que foi condenado em segunda instância. De acordo com a “chefona” fora da lei, Lula só poderá se candidatar oito anos após o cumprimento da pena.
Segundo a reportagem do G1 (diário oficial do Regime Temer), Raquel Dodge defende ainda que Lula não seja autorizado a fazer campanha “sub judice”, enquanto não sai o resultado final sobre a inelegibilidade. Segundo a procuradora, a intenção é evitar que o ex-presidente tenha a campanha financiada com recursos públicos. “Deve decorrer a rejeição liminar do requerimento, sem qualquer outro efeito jurídico que habilite o impugnado a ser considerado candidato sub judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos públicos, que são destinados apenas a financiar campanhas dos elegíveis”, completou.
Ao tomar posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça- feira (14), a amicíssima e companheira de baralho do ex-marido, já falecido, da ex-presidente Dilma, a ministra Rosa Weber disse que uma candidatura que não sofrer impugnação pode ser indeferida “de ofício” pelo ministro relator, isto é, sem necessidade de abertura de processo e de julgamento pelo plenário. A jogadora de truco já deu o tom do que vem por aí. É surpresa para quem?
O que ainda nos causa perplexidade é ver que depois de todos essas violações de direitos e garantias fundamentais perpetradas contra o ex-presidente Lula, depois do sequestro do 8 de Julho, ainda tem pessoas que acreditam que deixarão Lula ser candidato sem que haja uma reação popular. Estamos diante de um grande e sofisticado golpe, que instrumentaliza o judiciário para dar uma impressão de legalidade.
Se for feita uma pesquisa, veremos que a grande maioria da população brasileira não acha que houve um golpe ou que estamos sob ataque dos EUA para nos transformar num país neocolonial. A Rede Globo se encarrega de lobotomizar essas pessoas. Vivemos um momento muito delicado e preocupante, quando ainda vemos pessoas eufóricas com um Plano B, numa chapa fuleira de um intelectual neoliberal travestido de esquerda e de uma moça que ainda tem muito chão pela frente.
Em recente reunião com a Presidente do Supremo ministra Carmem Lúcia, segundo a advogada Carol Proner que também estava presente disse que a ministra ficou muito comovida com a reunião sobre Lula. Também estavam presentes o ator Osmar Prado, o argentino Adolfo Pérez Esquivel, vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 1980, entre outros. Não sei se é ingenuidade ou outra coisa, mas acreditar que a ministra Carminha se comove com Lula é querer fazer o povo de idiota!
– Ok! Vamos cumprir os ritos, mas sem enrolação! Vamos levar o nome de Lula até as últimas esferas legais, mas sabendo que Lula é vítima de um golpe para impedi-lo de concorrer às eleições, é um preso político, foi condenado e preso sem provas num processo fraudulento e que provavelmente será anulado! Depois das eleições, claro!
Qualquer argumentação fora desse espectro de verdades absolutas é querer legitimar o golpe! Aceitar um candidato como substituto do maior e último líder popular do Brasil com mais de 40% nas pesquisas, que afirma em entrevista, que votaria num candidato do PSDB, Geraldo Alckimim inclusive atestando suas qualidades. Votar num partido que está por trás do governo Temer, do fim da CLT, da venda do Pré-sal e da condenação e prisão do ex-presidente Lula é sem dúvida nenhuma uma traição ao que Lula ainda representa para o povo brasileiro.
Seria um fim melancólico para esse grande líder! Votar em Haddad é legitimar o golpe. Aliás nem Haddad acredita que houve golpe, em 2016 falou em uma entrevista ao Jornal Estado de São Paulo, onde afirma que ‘Golpe é uma palavra um pouco dura’, diz Haddad sobre impeachment https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,golpe-e-uma-palavra-um-pouco-dura-diz-haddad-sobre-impeachment,10000068420
Só nos resta repetir o mantra: só poderíamos lutar contra esse golpe com o povo nas ruas! Caso contrário, o que vier é mais do mesmo. E Lula ficará só no retrato. O resto será “choro e ranger de dentes!”. E para quem não acreditou, vai chegar à melancólica conclusão de que era feliz e não sabia. Graças à Rede Globo.
Três importantes informações sobre este assunto:
1 – O ministro Fachin que tomou posse como ministro titular do TSE e que participará do julgamento do registro da candidatura do ex- presidente Lula.
2 – Enquanto este texto era revisado, vejo na EBC que a Ditadura da Toga segue no ataque:
Por André Richter, repórter da Agência Brasil –
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos decidiu há pouco rejeitar o pedido do PT para autorizar a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no debate que será realizado amanhã (17), na Rede TV, com candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro.
Na decisão, o ministro entendeu que a prisão de Lula está ligada com questões criminais, que não podem ser analisadas pela Justiça Eleitoral. “Carece esta Justiça especializada de atribuição constitucional e legal para intervir em ambiente carcerário, no qual em curso o cumprimento, ainda que provisório, de sanção penal, dispondo sobre a eventual utilização intramuros de aparato tecnológico que possibilite, para além de todas as demais questões jurídicas certamente envolvidas, a participação do segundo requerente, por videoconferência ou por meio de vídeos pré-gravados, em debates a serem realizados nos mais diversos meios de comunicação social”.
3 – Para completar o quadro apocalíptico e descarado deste judiciário fascista, adivinhe quem foi o escolhido por “SORTEIO” eletrônico para analisar o processo de registro da candidatura de Lula no TSE ? Luís Roberto Barroso.
Como diria William Bonner – após ler uma chuva de notícias ruins:
“Boa noite!”
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