Nº 24.827 - "Justiça, a senhora cega no tiroteio"

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23/08/2018

Eleições 2018

Justiça, a senhora cega no tiroteio

O Judiciário mais caro do mundo dará o veredicto sobre a candidatura de Lula, enquanto a radiografia dos seus intestinos produz revelações incríveis

Da Carta Capital — publicado 23/08/2018 00h30

 

Os togados têm salário de 47 mil mensais, contam com auxílio moradia e 60 dias de férias anuais

por André Barrocal

A capital federal vive dias saarianos. Um decreto de estado de emergência e um alerta vermelho foram baixados pelas autoridades na segunda-feira 13, devido à seca infernal, umidade na casa dos 10%, digna do deserto do Norte da África. Com o sol um pouco menos inclemente, dois dias depois cerca de 5 mil pessoas, em sua maioria camponeses sem-terra e com camisas vermelhas, partem do Estádio Mané Garrincha.

Uma duas horas e 5 quilômetros depois, a marcha chega ao destino, o Tribunal Superior Eleitoral. Nas imediações concentram-se 10 mil pessoas, informa a Polícia Militar. Gente como o José, de Salvador, a Jeoni, de Rondônia, o Ademir, de Belém do Pará, alguns índios em cocares. 

São 17h37 quando Vagner Freitas, presidente da CUT, conta em cima de um carro de som que a sexta candidatura presidencial de Lula acaba de ser registrada no TSE. “Contra o poder econômico, contra a mídia”, discursa o líder sindical. “Contra o Poder Judiciário.”

Poder Judiciário… É nas mãos dele, o mais caro do planeta, que o futuro do Brasil será decidido. Aquele paraíso com seus salários de marajá (47 mil mensais, em média, embolsaram, em 2016, os 18 mil togados do País), seu auxílio-moradia de 4,3 mil reais pago mesmo a magistrado dono de imóvel, seus 60 dias de férias anuais, seus feriados exclusivos, como a Quarta-Feira Santa.

Se o PT tem ilusão de a chapa de Lula, o líder nas pesquisas, ser aceita pelo TSE? Não tinha quando Luiz Fux, comandante da Corte até a véspera da inscrição, um magistrado amigo de infância de João Roberto Marinho, da Rede Globo, dizia e repetia que há candidaturas “irregistráveis”, graças à Lei da Ficha Limpa.

Nem mudou de ideia quando a análise do registro caiu com Luís Roberto Barroso, juiz tido por um colega de Uerj como líder ideológico de uma “Revolução Judiciarista”, advogado da Globo no passado. 

O que o PT quer é a Justiça exposta aos eleitores e ao olhar internacional, desejo facilitado pela decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU de conceder uma liminar para Lula disputar o pleito reforça. “A decisão irá para a história do tribunal e para a biografia de cada um dos ministros”, diz o deputado-advogado Paulo Teixeira, de São Paulo.

Às vésperas da inscrição no TSE, contestada de cara pela Procuradoria-Geral da República, vieram a público fatos ilustrativos dos métodos da tal “Revolução Judiciarista”, uma espécie de faxina da vida pública movida a neoliberalismo econômico. E pela boca do diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, ao comentar aquela chanchada do “solta-não-solta Lula” de 8 de julho.

Recorde-se: eram férias togadas, a defesa do ex-presidente pediu e conseguiu um habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4a Região, o mesmo que confirmara a sentença do juiz Sergio Moro contra Lula. O HC partiu do plantonista do TRF4 naquele dia, Rogério Favreto.

A libertação, porém, não se consumou. Moro interrompeu as férias e mandou a PF não cumprir a ordem de Favreto. Idem o presidente do TRF4, Thompson Flores. Tudo isso já era sabido. O que Galloro contou em uma entrevista ao Estadão do dia 12, sua primeira desde que assumiu o cargo em março, não.  

O delegado estava com sua mulher em um shopping ao receber um telefonema com a informação do HC. Após reflexões internas, a PF resolveu soltar Lula, que cumpre a pena de 12 anos em sua carceragem em Curitiba. Galloro informou seu superior hierárquico, o ministro Raul Jungmann, da Segurança Pública.

Depois recebeu uma ligação de Raquel Dodge, procuradora-geral da República. A PGR disse que entraria no STJ, o Superior Tribunal de Justiça, contra a soltura. Em seguida, era Flores ao telefone: “Eu estou determinando, não soltem”. E A PF não soltou.

Enquanto as inconfidências de Galloro despontavam no Estadão, uma nota na Veja dizia que o juiz do caso Lula no TRF4, João Pedro Gebran Neto, teria feito umas inconfidências a amigos. Deixara de lado a lei ao também ordenar à PF que ignorasse a decisão de Favreto. Um mal menor, na opinião dele.

Ex-corregedor nacional de Justiça, o juiz aposentado Gilson Dipp comentou dias depois que o episódio todo tinha sido “a cena mais patética que eu jamais vi em todo o Judiciário”, um “processo altamente politizado”, no qual “quem menos errou” foi Favreto. Imagine-se o que acha agora após as revelações de Galloro.

O TRF4 apressou-se em negar o que o delegado falou sobre Flores. O juiz, segundo uma nota do tribunal, limitou-se a informar que tomaria providências “nos minutos subsequentes, sem, em momento algum, dar alguma ordem por telefone”. E aí? Quem mentiu?

A nota ainda saiu em socorro daquele togado que deixou a lei de lado em nome de uma causa maior. “Gebran não autoriza ninguém a falar em seu nome, nem a imputar-lhe declaração sobre fatos objeto de julgamento.”

A Marcha chega ao seu destino, enquanto o inquisidor Sergio Moro impede o

 diretor da PF de cumprir o seu dever (e José Cruz/Abr)

O PT reagiu com fúria, convencido de o testemunho de Galloro revelar fatos graves e criminosos, a exigir esclarecimentos dos citados. Especialmente da PGR, cuja atuação era desconhecida. Na segunda-feira 13, o líder petista na Câmara, o gaúcho Paulo Pimenta, subiu à tribuna e esculhambou a ação dos personagens citados pelo chefe da PF. Coisa de “quadrilha”, disse.

Ele havia checado antes: pela lei, “quadrilha” configura-se em ilícito de três ou de quatro pessoas? Três, era a resposta. Temos então um “quadrilheiro” a mais, comentou, com ironia. Eis o “bando” descrito por ele: os juízes Moro, Flores e Gebran e a “xerife” Dodge.

O PT quer que eles, mais Jungmann, se expliquem no Congresso, conforme anunciou horas antes de registrar a candidatura de Lula. E até fala em impeachment da “xerife” Dodge. Câmara e Senado devem decidir sobre o pedido de explicações no fim de agosto, quando deputados e senadores farão uma pausa na eleição para ir a Brasília. “São fatos extremamente graves que mostram que o sistema de Justiça está uma anarquia”, disse o deputado-advogado carioca Wadih Damous, ex-presidente da OAB do Rio.

O sistema, formado por juízes, procuradores e policiais, reagiu. Moro adiou um depoimento de Lula no processo sobre o sítio de Atibaia. Seria em 11 de setembro, no meio da campanha. Agora será em 14 de novembro, pós-eleição.

O juiz responsável pelo maior ato político de um togado no Brasil, a divulgação ilegal de uma conversa telefônica da então presidente Dilma Rousseff com Lula em março de 2016, não escondeu sua motivação política. Não quer dar tribuna ao petista. “A fim de evitar a exploração eleitoral dos interrogatórios, seja qual for a perspectiva, reputo oportuno redesignar as audiências”, escreveu.

A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba tenta impedir a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, de falar com Lula. O pedido à Justiça é de 28 de junho, mas só apareceu no processo na terça-feira 14, após as inconfidências de Galloro.

Uma das cabeças jurídicas do PT no Congresso alertou os parlamentares para o risco de retaliações do Judiciário e do Ministério Público, na forma de inquéritos e investigações. Para esta pessoa, o sistema de Justiça ganhou superpoderes após a Constituição de 1988, por ter sido amordaçado na ditadura militar, e agora ficou fora de controle. Seria muito difícil reverter a situação com os fiscais existentes, o Conselho Nacional de Justiça e seu homólogo no Ministério Público, tidos como inoperantes.

O plano de governo de Lula propõe “repensar o papel e a composição” dos CNJ e do CNMP, instituir ouvidorias externas e mandatos para juízes de tribunais superiores. Remendos possíveis enquanto não chega uma nova Constituinte.

Este sistema “anárquico” está sob escrutínio geral. Na terça-feira 14, Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, recebeu juristas, o líder do MST, João Pedro Stedile, o ator Osmar Prado e um dos grevistas de fome em defesa de Lula, frei Sérgio Göergen. Uma reunião dura para ela. Por uma hora, ouviu manifestações pesadas, segundo uma testemunha.

Prado, com quem a juíza falaria depois de novelas globais, citou a falecimento de Marisa Letícia, ex-mulher de Lula, o suicídio do reitor Luiz Carlos Cancellier, acusado pela PF, e o assassinato da vereadora do PSOL Marielle Franco como mortes políticas e cobrou: “Quantos outros ainda vão ter de morrer?”

No relato de um dos presentes, a mineira mostrou-se “tocada”, algo incomum nela. “Sei que vocês fazem isso pelo País, não por razões partidárias”, “vou pensar com carinho no que vocês disseram”, “vou ver o que posso fazer”, teriam sido alguns de seus comentários.

Entre os assessores da mineira, um diz se lembrar de ter escutado dela logo após o STF negar um HC a Lula em abril e o prédio em que Cármen tem um apartamento em Belo Horizonte ter sido pichado em protesto: “O Lula não devia ter sido preso”. Sinceridade da fã de Michel Temer, a quem voltou a substituir no Palácio do Planalto nos últimos dias? Ou receio da imagem que deixará após passar o bastão no comando do Supremo em setembro?

Na audiência da terça-feira 14, estava também um argentino de 86 anos ganhador do Nobel da Paz de 1980. Adolfo Pérez Esquivel lançou Lula ao prêmio e falou disso com Cármen, do documento com 240 mil assinaturas apoiadoras da proposta. “O golpe que tirou Dilma do poder tinha como objetivo tirar Lula do caminho, e isso é uma séria ameaça à democracia no Brasil”, disse o argentino publicamente após a reunião. “Lula é preso político.”

O argentino pediu a Carmen Lúcia que recebesse todas as pessoas que fazem greve de fome pró-Lula. O grupo pediu audiência em todos os gabinetes do STF. Até aqui, o único a recebê-los foi Ricardo Lewandowski. “Precisamos ter confiança e paciência que a justiça haverá de triunfar por todos os segmentos, classes, categorias sociais”, comentou o juiz na ocasião.

Lewandoswki é o único no STF com relação pessoal no passado com Lula, o responsável por indicá-lo à Corte, em 2006. Nasceu no Rio, mas foi criado em São Bernardo do Campo, berço metalúrgico e sindical de Lula. Na ditadura, o petista chegou a se esconder na casa dos pais de Lewandowski na cidade.

“Eu não me preocupo comigo mesmo. Já estive preso antes, sob a ditadura militar do Brasil, por nada mais do que defender os direitos dos trabalhadores. As pessoas que estão abusando de seu poder hoje também cairão.” Palavras de Lula no New York Times na véspera de ser inscrito no TSE, artigo assinado pelo petista a apontar um “golpe de direita no Brasil”, destinado a aplicar uma “agenda elitista” contra a vontade do povo. “Seu aliado nesse esforço é o juiz Sergio Moro”, “celebrado pela mídia de direita no Brasil.” Mais constrangimento internacional para a Justiça local.

Um colaborador do PT com experiência no TSE acha que havia uma chance real, embora mínima, de vencer a batalha pela candidatura. Para ele, o PT errou ao dar várias pistas, via mídia, de que seu objetivo verdadeiro é manter Lula em cena ao máximo, a fim de a exposição da figura do ex-presidente na campanha ser capaz de empurrar o “plano B” à vitória, fosse este quem fosse, e o escolhido foi Fernando Haddad.

Com base nos ritos previstos na lei, o PT espera evitar uma decisão até perto de 17 de setembro, data que o TSE promete já ter decidido sobre todas as candidaturas. Ou seja, até lá, Lula apareceria na propaganda eleitoral a começar em 31 de agosto.

Rosa Weber aí está a manter seu voto surreal

Por razões técnicas, é possível inclusive que, mesmo com Lula impugnado, a foto dele apareça na urna eletrônica em 7 de outubro. Para o colaborador petista, o plano ficou óbvio demais. “O Judiciário não gosta de ser escancaradamente usado.”

Uma brecha de vitória real, segundo ele, seria invocar, o que não foi feito, o caso do ex-senador Demóstenes Torres. Eleito em Goiás para o Senado em 2010, Demóstenes foi cassado pelos colegas em 2012, devido a telefonemas não republicanos com um bicheiro, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, gravados nas operações Vegas e Monte Carlo. Além do mandato, perdeu os direitos políticos até 2027.

Em julho de 2016, ele pediu no Supremo a anulação das gravações. Três meses depois, conseguiu uma liminar, dada por Dias Toffoli, que assumirá a presidência da Corte no mês que vem. Com base naquela liminar, Demóstenes pediu outra em março passado. Se a base de sua cassação foi anulada, ele deveria ter o mandato e os direitos políticos de volta. O STF deixou ele voltar a se candidatar.

Para o caso de Demóstenes valer para ajudar Lula, seria preciso que algo pudesse abalar minimamente a convicção quanto à sentença de Moro e do TRF4. Algo como a suspensão da sentença devido à ilegalidade das gravações telefônicas de Dilma e Lula.

A estratégia de atuação rachou os defensores de Lula. Sepúlveda Pertence, juiz aposentado do STF, e Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça, afastaram-se do processo no TSE. Venceu a tese do advogado Luís Fernando Casa-grande Pereira, do Paraná, desenhista do passo a passo da candidatura lulista sub judice.

Pereira tentou tirar o processo de Barroso, juiz do TSE e do STF, e passá-lo a Admar Gonzaga Neto, advogado indicado por Temer à corte eleitoral em 2017. Não deu. E seria trocar seis por meia dúzia.

Em julho, Gonzaga disse que “não se pode brincar com o País”, ao comentar candidatura de “ficha suja”. Barroso é linha dura, uma espécie de Moro do Supremo, está em guerra com a classe política. É o líder ideológico da tal “Revolução Judiciarista”, conceito exposto por um colega dele de Uerj, Christian Edward Cyril Lynch, professor de Direito e cientista político.

Em ensaio de dezembro de 2017 em que descreveu o fenômeno, Lynch disse que a tal “revolução” é uma tentativa de “legitimar a judicialização da política e a atuação política dos operadores jurídicos (togados e Ministério Público)”. Em suma, esse “tenentismo togado”, outra definição de Lynch, significa que o sistema de Justiça resolveu dar uma banana aos políticos e fazer política no lugar deles, com uma faxina na vida pública.

Um caso curioso, o do ideólogo da “Revolução”. Barroso critica a dependência que empresários e políticos têm de verba pública, mas acaba de votar pelo aumento de 16% nos salários dos juízes do STF. Um reajuste que fará a festa de todos os 18 mil togados nacionais e dos procuradores, carreira que seguiu o exemplo salarial supremo.

Se o Congresso concordar, e há sinais de resistência, o contracheque supremo passará de 33 mil para 39 mil, garantia de que todos ali continuarão na turma do 1% mais rico do País. 

Uma comparação. A União Europeia possui um órgão de estudos do Judiciário, a Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça. Segundo um relatório de 2016 do órgão, com dados de 2014, um juiz do Supremo na Europa recebia 17 mil mensais, pelo câmbio da época. Por aqui, no STF embolsavam-se 29 mil. Lá, a diferença salarial entre um juiz e a média recebida pelos trabalhadores era de quatro vezes. Aqui, de 20 vezes, conforme dados do IBGE.

Trabalhadores que Barroso, como relator de um processo contra a reforma trabalhista de Temer, quer atrapalhar em ações contra patrões, ao endossar que o autor de uma deve pagar pelo custo dela, caso perca. “Os juízes do Supremo sempre saíram das elites econômicas, inclusive os indicados no governo Lula”, costuma dizer outro colega de Uerj de Barroso, o sociólogo Adalberto Cardoso.

De volta ao TSE. A animosidade contra Lula foi alimentada pelo ex-presidente da Corte, Luiz Fux. Ele ficou apenas seis meses no cargo, mas desde o primeiro dia martelou a ideia de que “ficha suja” era “irregistrável”. Disse-o em O Globo de 7 de fevereiro, um dia após assumir.

Fux é amigo de infância de um dos herdeiros das Organizações Globo, João Roberto Marinho, vice-presidente da empresa. Ambos nasceram no Rio em 1953 e estudaram juntos durante parte da infância. Pedido de Fux na Globo é uma ordem, segundo relatos.

Fux convocou uma sessão do TSE para a segunda-feira 13 para um discurso de despedida. O Jornal Nacional noticiou a despedida com uma reportagem de 3 minutos e 47 segundos, a segunda maior entre as 24 exibidas. Fux apareceu longamente na tela do Plimplim.

Curiosidade: são dele aquelas liminares, que em setembro completam quatro anos, liberadoras da mordomia do auxílio-moradia para todos os juízes do País. Uma filha dele, Marianna Fux, recebe a regalia no Tribunal de Justiça do Rio.

Com a saída de Fux, quem agora está à frente do TSE é Rosa Weber, também juíza do Supremo. A gaúcha terá papel decisivo no destino de Lula de novo. Em abril, seu voto garantiu que o petista continuaria preso em Curitiba. Um voto surreal, diga-se.

Ela disse que sua convicção era contrária à prisão de condenados em segunda instância, mas que preferia votar com a maioria do STF. Uma maioria de 6 a 5 que só se formou devido ao voto dela. Ao assumir a corte eleitoral, Rosa comentou que “o direito tem seu tempo, o direito tem ritos, o direito tem fórmulas”, música para os ouvidos dos advogados lulistas. Mas disse também que, quando provocado, o tribunal pode decidir “de ofício”, ou seja, a jato, música para ouvidos da Laja Jato.

É a Justiça mais cara do mundo no centro do palco, mais uma vez. 

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