terça-feira, 20 de março de 2018

Nº 23.678 - "Gilmar nega HC e abre espaço para recuo de Cármen Lúcia"

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20/03/2018



Gilmar nega HC e abre espaço para recuo de Cármen Lúcia


Do Tijolaço  · 20/03/2018

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Por FERNANDO BRITO 

 Numa decisão veloz e  evidentemente política – e não jurídica – o ministro Gilmar Mendes recusou o habeas corpus genérico que anulava as prisões antes do trânsito em julgado – o argumento foi pífio, casuístico, sem suporte constitucional, afirmando que poderia resultar na libertação de presos “perigosos”, como se deixasse de existir a prisão provisória à disposição do juízes.

Como o HC era voltado diretamente contra Cármen Lúcia, o aparentemente tosco Gilmar Mendes fez um gesto simbólico, abrindo uma porta para o recuo, hoje, da presidente do STF que, como assinala Bruno Boghossian, na edição de hoje da Folha, diante de um plenário “dividido em 10 contra um”. O um, no  caso, é ela, evidente.

O STF, nunca se esqueçam, é uma corte corporativa e não existe – ainda mais agora – o STF de Cármen, Gilmar, Barroso ou qualquer um deles. Mesmo os bate-bocas de plenário, em dois dias, saem das luzes para o terreno dos rancores vestidos de “Sua Excelência”.

Só há dois responsáveis por esta situação de isolamento de Cármen Lúcia: ela própria e Edson Fachin, seu parceiro no que o jornalista Kennedy Alencar definiu como “uma espécie de jogo de empurra porque não querem ser responsáveis por uma decisão que possa, eventualmente, favorecer o ex-presidente Lula(…)”

Com razão, os dois agiram assim, com o denominador comum de se preocuparem apenas com a repercussão midiática e esqueceram que não são “donos” dos outros 9 ministros, onde o desagrado com o comportamento de ambos e Fachin deu sinais abandoná-la sozinha no barco da teimosia insana.

A esta altura, ainda que o mais provável seja uma “solução intermediária” – é um tribunal, como já se viu, mais político que jurídico – diante da mídia, Cármen Lúcia sairá, em lugar da posição de heroína da imprensa que pretendia ter como derrotada ou, ainda pior, capituladora.

Quem procura a glória pelo caminho da concessão, em geral, termina alcançando apenas a pequenez.

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