Telebras mais próxima de virar realidade: Governo retoma controle da Eletronet
Do Blog Os amigos do Presidende
Por: Zé Augusto . Quinta-feira, Agosto 13, 2009
O Governo já é o dono oficial de todas as fibras ópticas que compõem a rede Eletronet.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu a imissão de posse (assumir o direito) de controle de toda a fibra óptica não utilizada e que estava sob a gestão da massa falida da Eletronet - segundo o sítio na internet Convergência Digital.
Na Primeira Instância do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o governo chegou a perder a causa quando a decisão foi considerar que a rede nacional de fibra ótica precisaria ser recomprada pelo governo.
O governo recorreu à Segunda Instância e conseguiu reverter a situação, não apenas recobrando todo o patrimônio da Eletronet, mas também o direito de saldar os credores - Alcatel -Lucent e Furukawa - com títulos públicos.
Agora com a decisão em juízo, o governo pode recobrar a rede de aproximadamente 16 mil kms de fibras ópticas das elétricas e utilizar essa infraestrutura para a criação do backbone nacional federal.
Porém, primeiro, será preciso definir como será a gestão dessa infraestrutura.
Assim como o marco regulatório do pré-sal é objeto de discussões quanto ao melhor modelo, a reativação da antiga Telebrás, também é discutida, se seria o melhor caminho para assumir o comando da rede.
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