Contraponto 902 - Cinco grandes pontos de discórdia em Copenhague

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07/12/2009

Cinco grandes pontos de discórdia em Copenhague

Portal Vermelho - 6 de Dezembro de 2009 - 17h27

A boa notícia: nas últimas semanas os grandes países poluidores – em desenvolvimento
( Brasil, China, Índia) mas também desenvolvidos (União Europeia, Estados Unidos) – anunciaram metas de redução das emissões. A má: as promessas são insuficientes para limitar em 2 graus o aquecimento durante a era industrial, como recomendam os cientistas. Cinco pontos causam polêmica às vésperas da cúpula de Copenhague sobre o clima.

1ª polêmica: os ricos vão fazer a sua parte?

O objetivo proposto pela ONU para Copenhague consiste em limitar o grau de concentração de gases causadores do efeito estufa a 450 ppm (partículas por milhão). Para tanto seria preciso reduzir pela metade as emissões mundiais até 2050. Mas os países desenvolvidos, responsáveis pelo grosso das emissões do passado e do presente, resistem em fazer a sua parte.

Conforme os especialistas do Giec (Grupo Intergovernamental sobre a Evolução do Clima), a meta proposta exigiria dos países ricos uma redução das emissões de 25% a 40%, até 2020, e de 80%, nos 30 anos seguintes. Porém os compromissos anunciados ficaram na faixa de 12% a 16%, até 2020.

Com isso, o Norte, responsável histórico pelo aquecimento global, não tem condições de cobrar do Sul, onde o desenvolvimento aumenta as emissões, mas também atende a carências urgentes da população. Tudo isso aumenta o ceticismo em relação a Copenhague.

2ª polêmica: como fiscalizar as promessas?

Para haver eficácia na redução, cobra-se um direito mundial de fiscalização das políticas climáticas nacionais. Os EUA querem um sistema único, aplicável a todos, de olho em especial na China. Sem isso acredita-se que o Senado de Washington não aprovará o projeto de lei climática de Barack Obama.

Já os europeus dizem-se abertos a um sistema duplo, com tratamento diferenciado entre o Norte e o Sul. Mas os países emergentes rejeitam qualquer forma de ingerência que possa tolher seu desenvolvimento. Destacam que suas metas são voluntárias e que não recebem qualquer ajuda financeira dos ricos.

O Sul cobra do Norte que se submeta às regras bastante precisas do Protocolo de Quioto (criado em 1997, ceito por 179 países mas frustrado devido à recusa dos EUA em ratificá-lo). Mas isso também não seria uma panacéia, já que Quioto não prevê sanções para os países que não obedecerem a seu minucioso sistema de controle.

Este debate é essencial à credibilidade do acordo que possa ser assinado. A Dinamarca, que preside a cúpula enquanto país anfitrião, encarregou a Índia de buscar uma solução de compromisso. Na semana da Conferência Maundial, ainda não há solução à vista.

3ª polêmica: os ricos vão financiar?

Ningueem contesta que os países desenvolvidos do Norte deveriam ajudar com dinheiro os esforços dos países mais pobres para reduzir as emissões. Mas qual deve ser o montante da ajuda? E como distribí-la?

O secretariado da Convenção-quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas (CCNUCC), estimou a quantia em US$ 100 bilhões por ano, até 2030, além da ajuda já existente. A Comissão da União Europeia calculou mais, US$ 150 bilhões. Propôs porém que o financiamento imediato para já (fast start), seria de US$ 7 a 10 bilhões/ano, até 2012. E até agora nenhuma promessa de financiamento foi feita.

Também não há acordo sobre como administrar a ajuda. Os EUA querem um órgão do banco Mundial como gerente. Os europeus hesitam. O G77 (países em desenvolvimento) deseja um fundo autônomo, no seio da ONU, onde eles poderiam dar sua opinião. A Conferência de Poznan sobre o clima, 12 meses atrás, mostrou um vivo desacordo entre o Norte e o Sul.

4ª polêmica: o que fazer com Quioto?

O Protocolo de Quioto tem como essência o compromisso dos países do Norte, de reduzirem suas emissões de gás em 5%, no "primeiro período", que vai de 2008 a 2012. A cúpula de Copenhague tem como objetivo principal definir o regime jurídico internacional que valerá depois de 2012. Mas há aqui uma divergência de fundo.

Os EUA, que assinaram mas não ratificaram o Protocolo de Quioto, continuam a resistir a ele. prefeririam uma declaração política de aplicação não obrigatória. Os europeus estimulam um acordo único.

Os países em desenvolvimento insistem na manutenção do Protocolo de Quioto. Recordam que seu texto prevê explicitamente um segundo período de compromisso, e portanto não se circunscreve a 2012. Na pråtica, temem que os países ricos aliviem o seu engajamento no caso de um novo acordo.

Há ceticismo sobre o futuro de Quioto. E há o temor de que países comprometidos com ele, como o Japão, o abandonem para não serem prejudicados em relação aos EUA.

5ª polêmica: a proteção das florestas tropicais

Calcula-se que a desaparição das florestas tropicais responde por 12% a 20% das emissões mundiais de CO2. As negociações sobre a proteção das florestas avançou nos últimos meses visando criar um mecanismo – ainda não acertado – batizado de Redd (Reducing Emissions from Deflorestation and Degradation), que promete compensar fincanceiramente os países que combaterem o desmatamento.

A Noruega e o príncipe Charles gastaram bastante energia tentando convencer seus parceiros do Norte. A Noruega já prometeu US$ 250 milhões à Guiana e US$ 1 bilhão ao Brasil, daqui até 2015.

O Brasil e outros países com florestas tropicais – Papua-Nova Guiné, Congo –, reunidos em uma Coalizão da Floresta, condicionam seus esforços ao apoio financeiro que o Norte seria capaz de mobilizar. A ajuda poderia vir de dinheiro público ou de um mercado do carbono florestal, em que cada tonelada de CO2 conservada geraria um crédito; mas esta última solução está longe de se tornar operacional e continua a gerar importantes interrogações.

Os países com florestas se recusam a permitir que o Redd se torne uma via para os ricos comprarem seus objetivos climáticos. E a adoção do Redd esbarra ainda na indefinição sobre quanto dinheiro o Norte desembolsaria já em 2010. Os especialistas avaliam que de US$ 25 a 35 milhões até 2015 seriam "suficientes" para uma redução de 25% no desmatamento. As somas já prometidas por alguns países – Noruega, França, Reino Unido, EUA – nem se aproximam desta soma. Mas se nenhuma decisão for tomada em Copenhague será uma forte decepção para os países florestais.

O Brasil, dono das maiores florestas tropicais do mundo, anunciou no último dia 13 uma meta de reduzir em até 38,9% a sua emissão de gases em 2020, sendo 20,9% graças à redução do desmatamento na Amazônia. Mas o país não aceita que este "compromisso voluntário" seja usado para chantagear outras nações tropicais.

Com informações de Laurence Caramel et Hervé Kempf, no Le Monde
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