Contraponto1398 - "Brasília, rumo à intervenção? Carnaval especulativo"

14/02/2010

"Brasília, rumo à intervenção? Carnaval especulativo"

Do Escrivinhador - publicada sexta, 12/02/2010 às 20:25
e atualizado sexta, 12/02/2010 às 20:58

Rodrigo Viana

Arruda e o vice Paulo Octavio: dupla pode entrar para a história com a primeira intervenção em 50 anos: triste...

José Roberto Arruda vai passar o Carnaval preso, à espera de um habeas corpus do STF. E uma outra questão decisiva também só deve ser tratada após a folia: a possibilidade de intervenção federal em Brasília.

O pedido de intervenção foi feito pelo Procurador Geral da República. Cabe ao Supremo Tribunal Federal tomar uma decisão. Se o STF entender que a intervenção é necessária, o Presidente da República indica o nome do interventor e as condições da referida intervenção. O Congresso precisa aprovar o nome do interventor.

É um ato tão drástico que, exceptuando-se os períodos da ditadura e do Estado Novo getulista, só houve um caso de intervenção federal: foi no governo Juscelino Kubitschek, há mais de 50 anos. JK decretou intervenção em Alagoas, depois que deputados entraram em choque no plenário da Assembléia Legislativa. Choque mesmo: houve troca de tiros dentro do Plenário. Alagoas vivia sob anarquia e JK nomeou um general para botar ordem na casa.

Quem me passou essas informações foi o professor David Fleischer, da UNB, com quem conversei hoje.

O professor acha que a intervenção em Brasília é inevitável: "O argumento do Procurador Geral da República é muito forte, de que toda a linha sucessória, vice-governador, câmara legislativa, inclusive o judiciário e TJ, está toda comprometida com esse esquema de mensalão, de corrupção."

O vice de Arruda, Paulo Octavio, que assumiu hoje, já tem quatro pedidos de impeachment contra ele. Por isso, às vésperas do Carnaval, a aposta nos bastidores é de que a saída será a intervenção federal.

Alguns nomes já aparecem como possíveis interventores, entre eles o de Sigmaringa Seixas - ex deputado petista, que já foi filiado ao PSDB, ele tem bom trânsito com as várias correntes em choque no Distrito Federal. Sigmaringa tem, ainda, proximidade com o presidente Lula e com o principal líder da oposição, José Serra.

Tudo isso é especulação pura.

É preciso lembrar que, contra a intervenção, pesa um fato relevante. A Constituição Federal é claríssima em seu artigo 60:

§ 1º - A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.

Ou seja: as PECs (propostas de emenda à Constituição) do pré-sal não poderiam ser aprovadas durante a vigência de uma intervenção federal em Brasília.

A lógica indica que a intervenção, se vier, duraria até a eleição em outubro (ou até a posse do novo eleito, em janeiro). Ou seja, coincidiria com o fim do mandato de Lula. O presidente ficaria impedido de assinar as PECs do pré-sal.

Será que isso interessa Lula? Parece que não...

Qual outra saída possível?

Paulo Octávio busca uma saída negociada, uma espécie de trégua, para concluir o mandato.

Mas o processo político já ganhou vida própria. Talvez não haja tempo de costurar um compromisso para evitar a intervenção - que pode se tornar inevitável, como diz o professor da UNB.

Às vésperas da festa de 50 anos, Brasília vive um Carnaval de especulações.
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