05/09/2011
Governador do Rio afirmou que assinará carta que pede verba para saúde. Ele também defendeu aumento da participação especial sobre petróleo.
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, informou nesta segunda-feira (5), antes de encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que apoia o movimento de governadores que busca aumentar a quantidade de recursos destinados à saúde.
Segundo ele, isso poderia ser feito por meio do retorno da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta no fim de 2007.
"Foi uma covardia a extinção da CPMF. Fez muito mal, não ao governo do presidente Lula, mas ao povo brasileiro", declarou.
Ele afirmou que considera "fundamental" uma nova fonte de recursos para a saúde, conforme indicação da presidente Dilma Rousseff. Segundo ela, os parlamentares, caso queiram fazer novas despesas, também devem indicar a fonte de arrecadação.
De acordo com Sérgio Cabral, poucos foram os países, incluindo aqueles do chamado "primeiro mundo", que adotaram o modelo universal de acesso à saúde existente no Brasil. "Nós adotamos na carta de 1988", disse.
Perguntado se não seria o caso de melhor administrar os recursos existentes, uma vez que a arrecadação federal subiu quase R$ 100 bilhões entre janeiro e julho deste ano, segundo informações do Fisco, Cabral disse que o Estado tem aumentado os investimentos.
"O Brasil está expandindo cada vez mais os seus investimentos e é o motivo da alavancagem do crescimento econômico brasileiro, a combinação de investimentos públicos com privados. Essa presença cada vez mais siginificativa do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], o Minha Casa Minha Vida, tudo isso requer mais dinheiro público. O governo brasileiro tem o papel, junto com os governos estaduais e municipais, de alavancadores da economia brasileira", disse ele.
Sobre os "royalties" do petróleo, o governador do Rio de Janeiro defendeu um aumento da participação especial, elevando a arrecadação em cerca de R$ 3,5 bilhões por ano, e destinando esses recursos aos estados não produtores.
"Essa seria uma boa alternativa. A Grã-Bretanha já fez, assim como os Estados Unidos. Quem pagaria [esse aumento da participação especial] são as empresas produtoras de petróleo", afirmou ele, ao fim do encontro com o ministro da Fazenda.
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