23/09/2011
Agora contra o voto secreto, decisiva conquista democrática.Foto: Rudy Trindade/Folhapress
No Rio de Janeiro, na tarde de 20 de setembro, houve a segunda rodada de manifestações contra a corrupção no País. A primeira, no dia 7, foi simultânea às solenidades da Independência. Em Brasília, calcularam 25 mil pessoas presentes na marcha pela Esplanada dos Ministérios. O número pode ter sido engordado por aqueles que foram ver o desfile oficial.
De qualquer forma, na capital do País, nas imediações do Congresso Nacional, ocorreu o movimento mais numeroso, simultaneamente ao que ocorria também em outros estados da federação.
No Rio, desta vez, o palco dos manifestantes foi a praça da Cinelândia, no centro da cidade. Os organizadores, confiantes nas redes sociais, anunciaram que haveria cerca de 30 mil pessoas. Compareceram, aproximadamente, 2,5 mil, segundo cálculos do comando da Polícia Militar.
Nessa “multidinha”, antônimo popular de multidão, alguns erguiam vassouras, símbolo da faxina moralista de Jânio Quadros, aquele cidadão conturbado que ocupou a Presidência da República por sete meses, antes de renunciar. Outros empunhavam cartazes propondo a transformação da corrupção em crime hediondo e pregando o fim do voto secreto no Congresso, onde, por sinal, acaba de ser criada a Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto, cuja vanguarda é o PSOL, partido nascido da costela do PT, formado em reação moral ao “mensalão”.
Essas manifestações, à direita e à esquerda, expressam em conjunto uma insensata demonização da política.
O “voto aberto” entrou em pauta em 2005, após os episódios do chamado “mensalão” e “sanguessugas”.
Depois de amputado o ritual da presunção de inocência com a lei chamada de “Ficha Limpa” atacam, agora, o voto secreto no Parlamento, implantado para garantir a independência dos integrantes do Legislativo diante de tentativas de interferência e pressões do Executivo. Eventualmente, esse sistema pode livrar parlamentares da camisa de força da própria disciplina partidária, como pode ocorrer em casos de objeção de consciência.
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No Brasil, o voto secreto foi introduzido pela Constituição de 1934 para garantir, essencialmente, deliberações sobre vetos e contas do presidente da República. Não por outra razão, a Carta Autoritária de 1937, outorgada por Getúlio Vargas, proibiu o voto secreto. O sistema foi restabelecido na Constituição de 1946, após o Estado Novo.
Essas idas e vindas indicam com clareza que o sistema é uma conquista democrática. Com ele o parlamentar fica imune às pressões da mídia ou mesmo da “opinião pública” que, como mostra a história, segue, às vezes, caminhos alternativos à democracia política.
Um dos episódios mais marcantes na trajetória do voto secreto ocorreu, em 1968, durante a ditadura. A Câmara dos Deputados negou pedido de licença para o governo processar o deputado Marcio Moreira Alves. Mais da metade da Arena, partido da base de sustentação política dos militares, acompanhou o MDB, partido de oposição. O resultado só foi possível pelo voto secreto malgrado, na sequência, ter sido editado o AI-5 e fechado o Congresso.
Essa cínica pregação moralista, promovida por interesses variados, arrasta pessoas de boa-fé desatentas às lições da história do Brasil. Manifestações semelhantes, em 1954 e 1964, por exemplo, fizeram parte do funeral da democracia no País.
Andante Mosso
Notas sobre os principais acontecimentos da semana
Contraponto histórico
A presidenta Dilma Rousseff criou um contraponto histórico curioso na abertura da Assembleia Geral da ONU ao defender, com ênfase, no dia 21 de setembro de 2011, a criação do Estado Palestino.
Em 16 de setembro de 1947, há 64 anos, o brasileiro Oswaldo Aranha, eleito secretário-geral, presidia a primeira Sessão Especial da ONU em que foi aprovada a partilha da Palestina para a criação do Estado de Israel.
Aranha virou legenda em Israel. Dilma pode virar legenda na Palestina.
Fundo do poço I
A crise do PSDB do Rio de Janeiro é a imagem mais perfeita da situação do partido nacionalmente.
A tradução disso é o conflito vivido por três dos tucanos no estado, em torno da antecipação da disputa nas eleições municipais de 2012.
São eles Zito, prefeito de Caxias, cidade eleitoralmente estratégica na populosa Baixada Fluminense, Andrea Gouvêa Vieira, a vereadora mais atuante na Câmara carioca, e, por fim, Otávio Leite, um dos dois deputados federais da bancada do Rio.
Fundo do poço II
Zito já pediu desfiliação e Andrea, pré-candidata à prefeitura, namora o PV e já disse que está com “um pé fora do partido”.
O PSDB, sem Zito e Andrea, perde força na base e no topo
da pirâmide social dos eleitores, respectivamente.
Leite, que também vira os olhos para a prefeitura carioca, admite:
“Estamos no fundo do poço e precisamos voltar a crescer”.
Maus hábitos na Corte
Denunciado por pagar um empregado particular com dinheiro do Senado, Pedro Novais (PMDB) foi afastado do Ministério do Turismo.
Em 2009, Tião Viana (PT) reembolsou 14,7 mil reais da conta do celular do Senado, usado pela filha em viagem de férias ao exterior.
A confusão entre público e privado é comum no Brasil e, mais ainda, em Brasília.
O ministro togado Carlos Alberto Marques Soares, do Superior Tribunal Militar, acaba de esbarrar no mesmo problema.
A filha dele usou o celular do STM, mas o pagamento da conta foi barrado na boca do caixa, por veto do presidente do tribunal, almirante Álvaro Luiz Pinto.
Gente fina
A superintendência da Receita Federal, no Rio, criou um setor para dar atendimento aos 200 maiores contribuintes do estado na categoria pessoa física.
Para isso, modernizou, ou melhor, fez um retrofit, como dizem engenheiros e arquitetos, em um velho prédio na Rua 1º de Março, no centro da cidade.
São os únicos contribuintes atendidos em ambiente refrigerado, com água gelada e cafezinho.
Groucho marxismo
Se a televisão estivesse aberta na sala, ele ia para o quarto e lia um livro.
Relatório do Banco Mundial sobre “Igualdade de Gênero e Desenvolvimento-2012” aponta a televisão como fator importante na redução da taxa de fertilidade.
Segundo o estudo, poucas políticas públicas produzem efeito tão amplo quanto a tevê.
O impacto deve ser maior no Brasil, onde, diz o IBGE, 95% dos lares possuem o aparelho, embora não haja aferição sobre a distribuição dele entreo quarto e a sala.
Groucho Marx disse que a tevê também pode ser educativa. Como?
Ele respondia: “Se ligam a televisão na sala, vou para o quarto ler um livro”.
*Mauricio Dias
Maurício Dias é jornalista, editor especial e colunista da edição impressa de CartaCapital. A versão completa
de sua coluna é publicada semanalmente na revista. mauriciodias@cartacapital.com.br
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