Contraponto 6439 - "Reforma política democrática, só com Costituinte"

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07/10/2011

Reforma política democrática, só com Costituinte

Da Carta Maior - 07/10/2011

Emir Sader*

Durante a campanha eleitoral Lula e Dilma falaram de convocar Assembleia Constituinte exclusiva para a reforma política. Os argumentos a favor são claros: um Congresso eleito pelos benefícios das leis atuais, não iria dar tiro no pé e reformar essas leis.

Terminadas as eleições, não se falou mais no tema. Mesmo com Lula definindo a reforma política como uma das prioridades da sua atuação, não se voltou a mencionar mais a Constituinte. Lula mergulhou nas difíceis e trabalhosas negociações da reforma diretamente com os líderes do Congresso atual.

Logo o PMDB e o PSDB apresentaram suas próprias propostas, que têm em distintas versões do voto distrital seu eixo – retrocessos enormes em relação às precárias formas atuais de representação política. Tudo indica que o fazem sem esperança de que sejam aprovadas, mas para se contrapor o primeiro, e negociar o segundo, com o PT, com algo em mão em torno do qual fazer concessões, em troca de outras tantas por parte do PT e de Lula. Para que finalmente nada mude – condição para que o PMDB continue a ter o peso que tem tido até aqui.

Lula, o governo, o PT, a esquerda – entraram no jogo. Se deixaram levar pela solução mais fácil: negociar com o Congresso e com os partidos como eles existem hoje. Resultado: nem sequer o financiamento público de campanha deve ser aprovado. A reforma política está no limite de ser mais uma vez uma frustração e de termos de conviver com o financiamento privado das campanhas e todo o poder do dinheiro sobre elas; com as candidaturas avulsas em cara partido, em que tantos deles se tornam partidos de aluguel; sem fidelidade partidária, para que o mercado dos mandatos possa seguir correndo solto; para que a deformação da representação atual na Câmara siga favorecendo estados menores, que elegem deputados com dez e quinze menos votos que em outros estados.

Em suma, abandonando a ideia da Assembleia Constituinte autônoma, estamos caminhando para uma grande derrota. Não estaremos aproveitando a grande derrota que impusemos à direita nas eleições de 2010, para eleger uma Assembleia Constituinte com uma composição muito melhor, perdendo a possibilidade de promover uma nova geração de políticos jovens, que representem as camadas emergentes e a juventude.

Se não reconsiderarmos o caminho aparentemente sem saída que trilhamos, faremos de uma vitória, uma derrota, estaremos perpetuando um sistema eleitoral deformado, socialmente injusto, economicamente determinado.

Ainda é tempo. Basta Lula e Dilma se recordarem das posições que defenderam durante a campanha e recolocarem a proposta de convocação de uma Assembleia Constituinte Autonoma. Certamente o PT e os outros partidos de esquerda seguirão por esse caminho e o Brasil poderá renovar, de forma mais acelerada e transparente, seu sistema politica e sua democracia.

*Emir Sader. Sociólogo e cientista político.

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