terça-feira, 15 de novembro de 2011

Contraponto 6760 - "O Vazamento de petróleo, a política e José Serra"

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Por Weden

José Serra, a Chevron e os dois vazamentos

Por trás do silêncio da imprensa sobre o desastre provocado pelo vazamento de óleo no Campo do Frade, na Bacia de Campo (ver comentários de Brizola Neto), está um outro vazamento: a promessa de José Serra de rever os marcos de exploração do Pré-Sal a favor das petroleiras americanas.

Não se trata de uma convicção pessoal de Serra. Ele apenas verbalizou a posição de setores políticos (capitaneados pelo PSDB) e econômicos do país, aí incluídos os conglomerados de mídia.

É evidente que os interesses das estrangeiras na exploração do Pré-Sal poderiam ser afetados se a imprensa desse ampla cobertura ao desastre, que tem indícios fortes de negligência (uso de equipamentos obsoletos) e crime ambiental.

Dá para imaginar se o vazamento fosse provocado pela Petrobras nos EUA. Nem a imprensa daqui se calaria.

Abaixo a informação da Folha, tendo o Wikileaks como fonte, de que Serra prometeu ajudar a empresa a conquistar espaços na exploração do Pré-Sal.

Da Folha de S.Paulo – Petroleiras foram contra novas regras para pré-sal

Segundo telegrama do WikiLeaks, Serra prometeu alterar regras caso vencesse

Assessor do tucano na campanha confirma que candidato era contrário à mudança do marco regulatório do petróleo

JULIANA ROCHA, DE BRASÍLIA e CATIA SEABRA,DE SÃO PAULO

As petroleiras americanas não queriam a mudança no marco de exploração de petróleo no pré-sal que o governo aprovou no Congresso, e uma delas ouviu do então pré-candidato favorito à Presidência, José Serra (PSDB), a promessa de que a regra seria alterada caso ele vencesse.

Cuidado com ele

É isso que mostra telegrama diplomático dos EUA, de dezembro de 2009, obtido pelo site WikiLeaks (www.wikileaks.ch). A organização teve acesso a milhares de despachos. A Folha e outras seis publicações têm acesso antecipado à divulgação no site do WikiLeaks.“Deixa esses caras [do PT] fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”, disse Serra a Patricia Pradal, diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações com o Governo da petroleira norte-americana Chevron, segundo relato do telegrama.

Um dos responsáveis pelo programa de governo de Serra, o economista Geraldo Biasoto confirmou que a proposta do PSDB previa a reedição do modelo passado.“O modelo atual impõe muita responsabilidade e risco à Petrobras”, disse Biasoto, responsável pela área de energia do programa. “Havia muito ceticismo quanto à possibilidade de o pré-sal ter exploração razoável com a mudança de marcos regulatórios que foi realizada.”Segundo Biasoto, essa era a opinião de Serra e foi exposta a empresas do setor em diferentes reuniões, sendo uma delas apenas com representantes de petroleiras estrangeiras. Ele diz que Serra não participou dessa reunião, ocorrida em julho deste ano. “Mas é possível que ele tenha participado de outras reuniões com o setor”, disse.

SENSO DE URGÊNCIA

O despacho relata a frustração das petrolíferas com a falta de empenho da oposição em tentar derrubar a proposta do governo brasileiro.O texto diz que Serra se opõe ao projeto, mas não tem “senso de urgência”. Questionado sobre o que as petroleiras fariam nesse meio tempo, Serra respondeu, sempre segundo o relato: “Vocês vão e voltam”.A executiva da Chevron relatou a conversa ao representante de economia do consulado dos EUA no Rio.A mudança que desagradou às petroleiras foi aprovada pelo governo na Câmara no começo deste mês.

Desde 1997, quando acabou o monopólio da Petrobras, a exploração de campos petrolíferos obedeceu a um modelo de concessão.Nesse caso, a empresa vencedora da licitação ficava dona do petróleo a ser explorado -pagando royalties ao governo por isso.Com a descoberta dos campos gigantes na camada do pré-sal, o governo mudou a proposta. Eles serão licitados por meio de partilha.Assim, o vencedor terá de obrigatoriamente partilhar o petróleo encontrado com a União, e a Petrobras ganhou duas vantagens: será a operadora exclusiva dos campos e terá, no mínimo, 30% de participação nos consórcios com as outras empresas.

A Folha teve acesso a seis telegramas do consulado dos EUA no Rio sobre a descoberta da reserva de petróleo, obtidos pelo WikiLeaks.Datados entre janeiro de 2008 e dezembro de 2009, mostram a preocupação da diplomacia dos EUA com as novas regras. O crescente papel da Petrobras como “operadora-chefe” também é relatado com preocupação.O consulado também avaliava, em 15 de abril de 2008, que as descobertas de petróleo e o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) poderiam “turbinar” a candidatura de Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil.O consulado cita que o Brasil se tornará um “player” importante no mercado de energia internacional.

Em outro telegrama, de 27 de agosto de 2009, a executiva da Chevron comenta que uma nova estatal deve ser criada para gerir a nova reserva porque “o PMDB precisa de uma companhia”.Texto de 30 de junho de 2008 diz que a reativação da Quarta Frota da Marinha dos EUA causou reação nacionalista. A frota é destinada a agir no Atlântico Sul, área de influência brasileira.

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