Eduardo Guimarães
No centro de São Paulo, na região da Praça Princesa Isabel, no bairro de Campos Elíseos, no fim da tarde, nos salões acanhados das agências de empresas de ônibus que fazem transporte de passageiros ao Paraguai, o movimento é frenético. Os ônibus chegam às paradas bem antes da partida a fim de ser carregados com grande quantidade de mercadorias.
As empresas de ônibus são paraguaias, argentinas e também brasileiras. Há uma meia dúzia de agências dessas empresas na região. Atualmente, boa parte dessas mercadorias (tecidos, roupas, calçados, material de construção, material elétrico etc.) passa normalmente pelo lado brasileiro do controle de fronteira com o Paraguai e, ao chegar do lado de lá, paga imposto.
As coisas mudaram muito de 2009 para cá. Então, muito pouco do que era embarcado nos ônibus do lado brasileiro passava efetivamente pela aduana paraguaia. Os ônibus faziam paradas em Foz do Iguaçu para descarregarem a mercadoria e ela seguia em vans e barcos por caminhos alternativos até país vizinho. Sem pagar nada.
O comércio ilegal de mercadorias e o tráfico de armas e drogas sofreu um grande golpe com a chegada de Fernando Lugo ao poder. Em fevereiro de 2011, por exemplo, em reunião celebrada na capital paraguaia, Asunción, Lugo anunciou a criação de uma coordenadoria especial para combater o contrabando e o descaminho nas fronteiras do país.
O objetivo da coordenadoria de entidades como a Direção Nacional das Aduanas, o Ministério da Indústria e Comércio e o Ministério da Fazenda era frear a invasão de produtos contrabandeados dos países vizinhos para o Paraguai ou deste rumo aos países limítrofes, sobretudo Brasil e Argentina.
À época, a seguinte declaração de Lugo (abaixo) provocou a ira do empresariado paraguaio e dos amplos setores daquela sociedade que têm no contrabando uma das mais importantes fontes de receita:
“Como vocês sabem, a luta contra o contrabando, fundamentalmente, faz alusão ao comércio exterior, tanto de importação como de exportação. Com esta comissão, que irá reunir-se mensalmente para coordenar planos específicos, esperamos poder reduzir este flagelo que afeta nosso país. A ideia aqui é tomar o tema em sua totalidade, porque sabemos também que, por trás dos pequenos contrabandistas, há grandes mentores, que são os beneficiários finais do processo. Os pequenos estão envolvidos, somente, como forma de subsistência”
Todos os que conhecem o Paraguai sabem que “importar” mercadorias e insumos “en negro” sempre foi prática da quase totalidade do grande, do médio e até do pequeno empresariado daquele país. As empresas têm dois caixas e os fiscais do governo sempre foram facilmente corruptíveis.
Lugo combateu também, por exemplo, leis que permitiam trazer carros roubados no Brasil e legalizá-los do lado Paraguaio. Ou seja: o sujeito roubava o veículo do lado de cá, entrava no país vizinho, ia até a “Alcaldia” (prefeitura) e obtinha documentação e emplacamento. Simples assim. Era prática que funcionava também na Bolívia. Lugo e Evo Morales acabaram com a festa.
Ainda assim, a corrupção desbragada que vige no Paraguai ainda permite “legalizar” carros roubados no Brasil. Mas essa prática deixou de ser institucionalizada.
Outra medida de exceção estabelecida por Lugo foi dar liberdade de ação aos militares para promover prisões, buscar e combater grupos armados vinculados ao movimento de guerrilha Exército do Povo do Paraguai (EPP), acusado de manter vínculos com as FARC e com o crime organizado atuante na fronteira com o Brasil.
O estado de exceção foi decretado pelo governo paraguaio em cinco departamentos (estados) e evidenciou a atividade criminosa na região da fronteira.
A rentabilidade que o mercado negro gera a setores da sociedade paraguaia e a redes poderosas do crime organizado possuem vastas ramificações nas instituições daquele estado nacional, dominando decisões nos níveis Legislativo, Executivo e Judiciário. A corrupção, o contrabando e o tráfico são instituições paraguaias que Lugo tentou combater.
Quem conhece o Paraguai sabe do clima de revolta entre os setores que sempre se beneficiaram desse estado de coisas. O presidente anterior a Lugo, Nicanor Duarte, tinha ligações escancaradas com o contrabando. Ligações que até os postes da avenida Eusebio Ayala, em Assunção, onde o contrabando vai à venda, conhecem.
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