Contraponto 9196 - "Indicado por Dilma ao STF não descarta julgar AP 470"

12/09/2012

Indicado por Dilma ao STF não descarta julgar AP 470

Do Brasil247 - 11 de Setembro de 2012 às 18:49

Foto: Edição/247

Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Teori Zavascki desconversa sobre possibilidade de participar do julgamento do 'mensalão': "É uma questão que tem de ser discutida depois da nomeação. Neste momento, não tenho nada a falar sobre isso"; nesta terça, ele visitou o Senado, onde será sabatinado

11 de Setembro de 2012 às 18:49

Agência Brasil – O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), não descartou hoje (11) a possibilidade de participar do julgamento da Ação Penal 470, também conhecida como processo do mensalão.

Em visita ao Senado, um dia após ser indicado para o cargo de ministro do STF, Zavascki ressaltou, no entanto, que a decisão só será tomada após os trâmites legais. "Esta é uma questão que tem de ser discutida depois da nomeação. Neste momento, não tenho nada a falar sobre isso".

O ministro justificou sua ida ao Senado no dia seguinte à indicação como o cumprimento de uma segunda etapa da formalidade do processo até a sabatina a que será submetido na Casa.

Ele reuniu-se com o presidente do Senado, José Sarney e, em seguida, visitou alguns senadores, entre eles o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Eunício Oliveira (PMDB-CE), com quem tratou da sabatina.

Eunício informou que irá avocar para si a relatoria da mensagem presidencial que comunicou o Congresso da indicação, e que amanhã (12) apresentará seu parecer. O presidente da CCJ disse que, caso haja esforço concentrado do Senado, ele marcará a sabatina para o dia 28.

Sarney admitiu, nesta terça-feira, que se a Câmara dos Deputados aprovar a Medida Provisória do Código Florestal na próxima semana, ele convocará o Senado para votar a matéria no dia 28.

No mesmo dia em que o nome de Zavascki passar pela CCJ, tendo sido aprovado, sua indicação poderá ser votada pelo plenário do Senado. A partir daí, a data da nomeação dependerá do próprio ministro.