Contraponto 9198 - "Xacal: o desafio à soberania brasileira no pré-sal"

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12/09/2012

Xacal: o desafio à soberania brasileira no pré-sal

Do Viomundo - publicado em 12 de setembro de 2012 às 1:55

do leitor Xacal, em comentário aqui

Há outras considerações mais escabrosas:

A tese dos advogados [da petroleira norte-americana Chevron] experimenta algumas variáveis: O dano ambiental [do vazamento de petróleo provocado pela empresa na região de Campos] não pode ser delimitado (pela natureza extraterritorial).

Esta tese procurava afastar a competência da vara federal de Campos dos Goytacazes, onde o procurador Eduardo Oliveira agiu com rigor, que para a Chevron é uma afronta. Foi um test-drive, e não deu certo, no entanto, a disputa jurídica revelou alguns pontos preocupantes:

1 — Há “boa vontade” de alguns juízes para inaugurar uma “jurisprudência” favorável;

2 — O laudo da perícia da PF mostrou que a Chevron, como outras, sabe explorar a disputa que ocorre nas burocracias estatais (briga histórica entre delegados e peritos na PF), isto para não sermos levianos em relação a outros supostos motivos.

Mesmo assim, os passaportes dos executivos continuam recolhidos, o que coloca estes senhores em uma espécie de prisão domiciliar, haja vista que seu direito de retornar a seu país está embargada.

Eles não perdoarão esta ousadia.

Bom, com aquela tese (sobre o dano ambiental) os advogados procuravam desembocar na outra que o texto aventa: que não há como definir os limites da bacia do pré-sal, logo, esta riqueza deveria ser disputada em cortes internacionais, e não sob a égide da nossa soberania e justiça.

Outro movimento que já revelava este apetite: o incidente se deu porque a Chevron tentava “chupar” o pré-sal por um poço paralelo, sem outorga, nem tecnologia.

Quem viu o filme Sangue Negro sabe como a expansão das petrolíferas se deu em terras estadunidenses, quando um proprietário de terras onde havia jazidas criava dificuldades.

Some-se a isto a reativação da 4ª Frota.

Não se assustem se os estadunidenses começarem a “bancar” o delírio separatista de algum lunático como o ex-governador garotinho, obcecado em ser presidente.

A defesa dos royalties para a região, a localização junto a SP, que nunca esqueceu o sonho de 32, e que poderia funcionar como a base industrial de qualquer aventura desta natureza.

É só olhar para a África, Oriente Médio, etc.

Loucura? Eu também acho, mas nem por isto deixo de acreditar…

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